DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências da Saúde, candidato (a)
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 32, de 30/04/2024, publicado no DOU em 30/04/2024,
retificado pelo Edital nº. 40, de 14/05/2024, publicado no DOU em 16/05/2024, e pelo
Edital nº. 68, de 04/07/2024, publicado no DOU em 05/07/2024, cujo resultado foi
homologado pelo Edital CCS nº. 13/2024, publicado no DOU em 19/12/2024, código de
vaga nº. 0261627, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU
de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.024239/2025-61).
Nº 30 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
MURILO MORAIS DE OLIVEIRA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências da Saúde, candidato (a)
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 32, de 30/04/2024, publicado no DOU em 30/04/2024,
retificado pelo Edital nº. 40, de 14/05/2024, publicado no DOU em 16/05/2024, e pelo
Edital nº. 68, de 04/07/2024, publicado no DOU em 05/07/2024, cujo resultado foi
homologado pelo Edital CCS nº. 9/2024, publicado no DOU em 28/11/2024, código de
vaga nº. 0261472, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU
de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.003016/2025-06).
Nº 31 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
JÉSSICA LAUREANO MARTINS, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Assistente - A, Nível I, Regime de Trabalho de 20 horas semanais,
no Departamento de Pediatria e Genética do Centro de Ciências Médicas, candidato (a)
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 32, de 30/04/2024, publicado no DOU em 30/04/2024,
retificado pelo Edital nº. 40, de 14/05/2024, publicado no DOU em 16/05/2024, pelo Edital
nº. 68, de 04/07/2024, publicado no DOU em 05/07/2024, e pelo Edital nº. 70, de
08/07/2024, publicado no DOU em 10/07/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital
CCM nº. 7/2024, publicado no DOU em 04/11/2024, código de vaga nº. 0261317,
autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011
(Processo nº: 23074.042786/2025-06).
Nº 32 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
RAFAELA LOPES DA SILVA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe
A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Engenharia Civil e Ambiental do Centro de Tecnologia, candidato (a)
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 123, de 06/10/2023, publicado no DOU em 18/10/2023,
retificado pelo Edital nº. 127, de 27/10/2023, publicado no DOU em 30/10/2023, pelo
Edital nº. 128, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, e pelo Edital nº. 129,
de 31/10/2023, publicado no DOU em 03/11/2023, cujo resultado foi homologado pelo
Edital CT nº. 12, de 20/05/2024, publicado no DOU em 24/05/2024, prorrogado pelo Edital
n° 133, publicado no DOU Nº 211, de 31/10/2024, Seção 3, página 109, código de vaga
nº. 0260872, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011 (Processo nº: 23074.049535/2025-46).
Nº 33 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
MOACIR FERNANDES DE QUEIROZ NETO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, no Departamento de Ciências Biomédicas do Centro de Ciências da Saúde,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 123, de 06/10/2023, publicado no
DOU em 18/10/2023, retificado pelo Edital nº 127, de 27/10/2023, publicado no DOU em
30/10/2023, pelo Edital nº 128, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, e pelo
Edital nº 129, de 31/10/2023, publicado no DOU em 03/11/2023, cujo resultado foi
homologado pelo Edital CCS nº. 2, de 21/06/2024, publicado no DOU em 26/06/2024,
código de vaga nº. 0855268, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado
no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.040860/2025-16).
Nº 34 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
CATARINA RIBEIRO BARROS DE ALENCAR, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, no Departamento de Clínica e Odontologia Social do Centro de Ciências da
Saúde, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 55, de 25/05/2018, publicado no
DOU em 28/05/2018, retificado pelo DOU n° 109, de 08/06/2018, página 71, Seção 3, pelo
DOU n° 107, de 06/06/2018, página 72, Seção 3, e pelo DOU n° 106, de 05/06/2018, página
64, Seção 3, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCS nº. 04/2025, publicado no DOU
em 03/04/2025, código de vaga nº. 0238892, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.047121/2025-40).
Nº 35 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
FLÁVIO RODRIGO ARAÚJO FABRES, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, no Departamento de Medicina Interna do Centro de Ciências Médicas, candidato
(a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal
da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 96, de 04/09/2024, publicado no DOU em 06/09/2024,
retificado pelo Edital nº. 105, de 17/09/2024, publicado no DOU em 19/09/2024, e pelo
Edital nº. 141, de 21/11/2024, publicado no DOU em 25/11/2024, cujo resultado foi
homologado pelo Edital CCM nº. 4/2025, publicado no DOU em 09/04/2025, código de
vaga nº. 0292159, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU
de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.042068/2025-89).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação
no Diário Oficial da União.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP-DPC Nº 79, DE 30 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38 do Estatuto desta Instituição,
e considerando o que consta do Processo nº 23074.027810/2025-62, resolve:
I - Autorizar o servidor JAIRO ROCHA DE FARIA, Matrícula SIAPE 1565613,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao quadro de
pessoal desta Universidade Federal da Paraíba, lotado no DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE
COMPUTAÇÃO DO CENTRO DE INFORMÁTICA, a
prestar serviços, em caráter de
COLABORAÇÃO TÉCNICA, junto à Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de
Janeiro - FAETERJ - Petrópolis, pelo período de 1 (ano), contado de 1º de junho de 2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no
D. O. U .
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
CAMILA GIRARDI FACHIN, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, e da função de Vice-Reitora, lotada no Gabinete da
Vice-Reitoria, no período de 08/06/2025 a 14/06/2025, para participar de Missão
Acadêmica do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB) à
Croácia, na Universidade de Split/Universidade de Rijeka/Universidade de Zagreb, em Split-
Rijeka-Zagreb/Croácia, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.033211/2025-17)
CLAUDIA HELENA DAHER, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras e
Modernas, Setor de Ciências Humanas, no período de 10/07/2025 a 18/07/2025, para
participar e apresentar trabalho no XVI Congresso Mundial de Professores de Francês da
FIPF/ XVIe Congrès Mondial des Professeurs de Français de la FIPF, na Federação
Internacional de Professores de Francês/ Universidade de Besançon, em Besançon/França,
com ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº 23075.026052/2025-02)
FARLEY SIMON MENDES NOBRE, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Administração Geral e
Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 04/07/2025 a 11/07/2025,
para participar e apresentar trabalho no 2025 IEEE International Conference on Fuzzy
Systems, na IEEE - The Institute of Electrical and Electronic Engineers, em Reims/França ,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.027518/2025-89)
FARLEY SIMON MENDES NOBRE, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Administração Geral e
Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 23/07/2025 a 31/07/2025,
para participar e apresentar trabalho no The 85th Annual Meeting of the Academy of
Management, na Academy of Management, em Copenhague/Dinamarca, com ônus
FA/UFPR. (Processo nº 23075.018895/2025-27)
JUAN CARLOS DUQUE MORENO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Medicina Veterinária,
Setor de Ciências Agrárias, no período de 19/06/2025 a 23/06/2025, para participar e
apresentar trabalho no Curso de urgencias y emergencias en perros y gatos, na Postvet -
Post
Graduación Veterinária,
em
Lima/Peru,
com
ônus limitado.
(Processo
nº
23075.029008/2025-46)
LEONARDO FADEL CURY, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da
Terra, no período de 02/07/2025 a 11/07/2025, para participar do Trabalho de Campo
Messiniano, na Universidade de Palermo, em Palermo/Itália, com ônus limitado. (Processo
nº 23075.024932/2025-36)
MARCELO RISSO ERRERA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental, Setor de
Tecnologia, no período de 21/06/2025 a 06/07/2025, para proferir palestra à convite e
participar da 21st International Conference on Diffusion in Solids and Liquids (DSL2025) e
participar e apresentar trabalho completo e participar na The 38th International
Conference on Efficiency, Cost, Optimization, Simulation and Environmental Impact of
Energy Systems - ECOS 2025, em Nápoles/Itália e Paris/França, com ônus FINEP via
FUNPAR. (Processo nº 23075.031613/2025-87)
RONALD BARRY MARTINEZ, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras e
Modernas, Setor de Ciências Humanas, no período de 01/07/2025 a 06/07/2025, para
participar e apresentar trabalho no3rd ANNUAL ELINET CONFERENCE: Transforming
Education, Transforming Lives, na University of Oxford, em Oxford/Reino Unido, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.030188/2025-17)
MARCOS SFAIR SUNYE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.968, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.033023/2025-55, resolve:
Conceder Aposentadoria a ELISAMA MELQUIADES DE MELO E SILVA, Matrícula
SIAPE nº 2265792, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação
"C", Padrão 008, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10,
§ 1º, inciso II, e artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
calculados pela média das remunerações.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 2.028, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 31/05/2025, EDVANIA COSMO DA SILVA GONCALVES,
Matrícula SIAPE n° 1279953, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Biblioteca Setorial, do Campus do Agreste, da função de
Coordenador da Biblioteca de Medicina, do Núcleo de Ciências da Vida, do Campus do
Agreste, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 1379/2020, de 22/04/2020. (Processo n° 23076.045146/2025-12)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 317, DE 30 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº.
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
 Dispensar, a partir de 19/05/2025, JAMES LIMA CHAVES, Assistente
em Administração, Mat. SIAPE nº. 2277033, da função de Chefe do Núcleo de
Gestão Técnico Administrativo do CCAAB, código FG-0001, desta Universidade.
 
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

                            

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