DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO 30 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LILIANE MAGALHÃES GIRARDIN PIMENTEL FURTADO , matrícula SIAPE nº
192****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD
, no período de 23/07/2025 a 31/07/2025, para participação no 85th Annual Meeting
Program, junto à Academy of Management, em Copenhagen, na Dinamarca - com ônus
limitado. (Processo 23079.227889/2025-29)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.270, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de JOSEILSON GONCALVES DA CUNHA ao cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, incluído(a) na portaria nº 4060 de 05/05/25, publicada
no DOU nº 85, de 08/05/25, conforme consta no processo 23079.220248/2025-43.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA UFR Nº 128, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.007899/2025-12, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Carlos Henrique Beuter, SIAPE 186****, para
substituir o Diretor de Pesquisa da Pró-Reitoria de Ensino de Pós Graduação e Pesquisa da
Universidade Federal de Rondonópolis, Salomão Lima Guimarães, SIAPE 156****, em suas
férias do dia 4 de junho de 2025 a 13 de junho de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dois de junho de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.024, DE 30 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.009325/2025-37, resolve:
Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária, de acordo com a EMENDA
CONSTITUCIONAL 103/2019 ART. 3º cocomitante com o ART. 3º DA EC47/2005 - (49010),
ao servidor pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural da
Amazônia (UFRA), o senhor GENTIL MACHADO MENDES, lotado no Cargo de VIGILANTE,
Matricula SIAPE nº 0388749, TAB: 108, NIVEL: NI, CLASSE: D, PADRÃO: 019 com exercício
na Divisão de Segurança/DS/UFRA Campus Belém.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.025, DE 30 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.008934/2025-79, resolve:
Art. 1º: Conceder pensão por morte, a partir do dia 01/05/2025 a senhora
ELIETE ABREU ALBERIO, conjugue do ex-servidor público federal, APOSENTADO por essa
universidade (UFRA), falecido em 01/05/2025, o senhor ANTONIO CARLOS ALBER I O,
Matrícula SIAPE nº 0388405, Professor do Magistério Superior, considerando art. 215; o
inciso I, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019 e Portaria ME nº 424/2020.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 01/05/2025.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.026, DE 30 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.009513/2025-65, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a Professora de Magistério Superior PAULA NEPOMUCENO
CAMPOS, SIAPE nº 2312824, lotado no Instituto de Socioambiental e dos Recursos Hídricos-
ISARH, Belém, da função de Subcoordenadora do Curso de graduação de Licenciatura em
Ciências Biológicas EaD do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Universidade
Federal Rural da Amazônia - UFRA, sem ônus.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelo(a) designado(a) até a
data de 01 de junho de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.033, DE 30 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.009114/2025-02, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a Professora de Magistério Superior JOSILENE FERREIRA
MENDES, SIAPE
nº 1599343,
lotada no
campus de
Parauapebas, da
função de
Subcoordenadora do curso de Graduação e Bacharelado em Administração no campus de
Parauapebas, sem ônus.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pela designada até a data
de 08 de maio de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.035, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página
40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.009527/2025-89, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior FABIO HARUKI HATANO,
SIAPE nº 1742002, lotado no Instituto de Socioambiental e dos Recursos Hídricos-ISARH/Belém,
para função de Coordenador do Curso de graduação de Licenciatura em Ciências Biológicas EaD
do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Universidade Federal Rural da Amazônia -
UFRA, sem ônus, a partir de 01 de junho de 2025.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade,
resolve:
Nº 3.488 - Conceder pensão à CRISTIANE PINTO SOUSA PERACCHI na qualidade de esposa do
ex-servidor ADRIANO LUCIO PERACCHI ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula Siape 0018334, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro, falecido em 17.04.2025, de forma Vitalícia nos termos do Art. 3º, inciso I da Portaria nº
4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, e pelo
deferimento da pensão pleiteada por ANDRE LUIS PERACCHI por ser filho menor de 21 anos.
Sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da Portaria 4645/2022, com
efeitos financeiros a partir da data do óbito.
Processo n°: 23083.024450/2025-87.
Nº 3.489 - Conceder pensão à VERA LUCIA DOS SANTOS VIEIRA, de forma vitalícia, na qualidade
de companheira do ex-servidor AMARO GOMES DO ESPIRITO SANTO, ocupante do cargo de
Auxiliar de Agropecuária, matrícula 0140207, do quadro de pessoal desta Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro, falecido em 08.05.2025, nos termos do Art. 3º, inciso I da Portaria nº
4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o
valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da Portaria 4645/2022, com efeitos
financeiros a partir da data do óbito.;
Processo n°: 23083.024427/2025-92.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 3.503, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.024675/2025-33, resolve:
Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho do servidor WAGNER DE SOUZA
TASSINARI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
2545823, lotado no Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva para 20 (vinte) horas semanais, de
acordo com o art. 20 e § 1º do art. 22 da Lei 12.772/12.;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA PROGEP Nº 3.526, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de
26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e
Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de
2025, seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.021679/2025-
60, resolve:
Contratar QUELLEN
CRISTINA DE
SOUZA FREITAS,
como Professor(a)
substituto(a), na área de DIREITO CIVIL, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, PR ÁT I C A
SIMULADA CÍVEL, INSTITUIÇÕES DE DIREITO E LEGISLAÇÃO TURÍSTICA, do Departamento de
Ciências Jurídicas, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 58/2024,
DOU de 23/09/2024, durante o período de 03/06/2025 a 31/07/2025, na vaga oriunda da
Licença Aperfeiçoamento do(a) professor(a) FLÁVIA MACHADO CRUZ.
MARCELO DA CUNHA SALES
PORTARIA PROGEP Nº 3.529, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de
26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e
Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de
2025, seção II, pág. 36, resolve:
Prorrogar o contrato da professora substituta abaixo especificada:
. .INSTITUTO/
DEPARTAMENTO
.NOME
.PRAZO
.Nº DO PROCESSO
.
.ICHS/DC J
.MARIANA DIAS RIBEIRO MARTINS
.31/05/2025 até 31/07/2025
.23083.079725/2023-58
MARCELO DA CUNHA SALES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determinam
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 197 do Regimento da Ufersa; o
inteiro teor do processo nº 23091.004944/2025-62; a Portaria nº 114, de 12 de maio de
2025, da Pró-Reitoria de Graduação; a Portaria nº 358, de 4 de abril de 2025, resolve:
Nº 662 Dispensar o servidor docente Antonio Alisson Alencar Freitas, matrícula Siape nº
2046222, ocupante do
cargo de Professor do Magistério
Superior, da Função
Comissionada de Coordenador pro tempore do Curso de Engenharia Elétrica - Campus
Caraúbas, código FCC - nível único. Designar os servidores docentes Antonio Alisson
Alencar Freitas e Jan Erik Mont Gomery Pinto para as funções de Coordenador e de Vice-
Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Elétrica - Campus Caraúbas.
Designar o servidor docente Antonio Alisson Alencar Freitas, matrícula Siape nº 2046222,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica - Campus Caraúbas, código
FCC - nível único. O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos,
conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial
da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 58 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 25, de 12 de maio
de 2024; o que consta no Processo nº 23091.007122/2025-38, resolve:
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