DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.040, DE 03 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo nº 23077.077907/2025-35, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1022/2025-REITORIA de 02 de junho de
2025, publicada no DOU n.º 103, de 03 de junho de 2025, que trata da recondução do(a)
servidor(a) ELIZABETH ROMANI, matrícula nº 2330676, Professor Adjunto, do Quadro de
Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Design, FG-
01, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 94/2025-REITORIA, de 16 de janeiro de 2025, publicada no DOU
nº 12, de 17 de janeiro de 2025, seção 2, fls. 31, que trata da efetivação da requisição, do(a)
servidor(a) ELSON GUEDES DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 1757285, onde se lê: Efetivar
a requisição, pelo prazo de 03 (três) anos, leia-se: "Efetivar a requisição, a contar de 07 de
janeiro de 2025, pelo prazo de 03 (três) anos". (Processo nº 23077.176163/2024-50)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.737, DE 30 DE MAIO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar aposentada, compulsoriamente, a contar de 4 de Junho de 2025, em
decorrência da Lei Complementar nº 152 de 2015, nos termos do artigo 10, inciso III, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente, IVONE CHRISTIMANN MEIRELES, matrícula SIAPE nº 0352881,
Código de vaga SIAPE 273003, no cargo de Técnico em Secretariado, classe D, padrão 019,
do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com
exercício na Gerência Administrativa da Faculdade de Ciências Econômicas. Processo
23078.522048/2025-32.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 3.781, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EDUARDO PUHL, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Hidromecânica e Hidrologia do
Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de apresentar trabalho no evento
científico "38th International Meeting of Sedimentology", organizado pela "International
Association of Sedimentologists - IAS", a ser realizado na Universidad de Huelva, em
Huelva, Espanha, no período compreendido entre 23/06/2025 e 01/07/2025, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105326.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 3.782, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FABRICIO MEZZOMO COLLARES, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia
Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de apresentar trabalho no
evento científico "103rd General Session & Exhibition of the IADR", promovido pela
International Association for Dental Research, a ser realizado em Barcelona, Espanha, no
período compreendido entre 23/06/2025 e 28/06/2025, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 105383.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 3.783, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOSE ARTUR BOGO CHIES, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Genética do Instituto de
Biociências, com a finalidade de apresentar trabalho noevento científico "10 th International
conference on HLA-G", a ser realizado na Università degli Studi di Ferrara, em Ferrara, Itália,
no período compreendido entre 05/07/2025 e 10/07/2025, incluído trânsito, com ônus para
o CNPq (Bolsa PQ, chamada 06/2019, processo: 302431/2019-5). Solicitação nº 105497.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 3.807, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DANIELE CARON, Professor do Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Arquitetura e com exercício no Departamento de Design
e Expressão Gráfica, com a finalidade de participar como presidente de comissão de
avaliação de tese de doutorado na Universitat Politécnica de Catalunya e como
conferencista no evento "Urbanismo e Cuidado", organizado pela Associação de Arquitetos
e Urbanistas da Catalunha -AAUC. As atividades ocorrerão em Barcelona, Espanha, no
período compreendido entre 07/06/2025 e 15/06/2025, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 105301.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 5.104, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto nos art. 20 e art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no nº art. 26 da Lei
11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do processo nº
23079.225696/2025-33, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento para Prestar Colaboração Técnica do(a) servidor(a)
DECIO ROMERO COSTA, Técnico Laboratório/Área, Matrícula SIAPE 1676827, para atuar no
Projeto "Acordo de Cooperação Técnica" junto à Faculdade de Ciências e Tecnologias em
Engenharia da Universidade de Brasília.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O presente afastamento tem prazo de 04 (quatro) anos.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término do afastamento.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.154, DE 29 DE MAIO DE 2025
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de
2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.219653/2025-19, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) REGIANE DE FÁTIMA RIVELLI, matrícula nº 1665565,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício
na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.293, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, OCTAVIO CARVALHO ARAGAO JUNIOR, Matrícula Siape nº
3316876, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de
Graduação do Curso de Comunicação Social Ciclo Básico, do(a) Escola de Comunicação -
ECO, FUC-1, processo nº 23079.228678/25-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.294, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar MARIO FEIJO BORGES MONTEIRO, Matrícula Siape nº 2577994,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Graduação do Curso de Comunicação Social Ciclo Básico, do(a) Escola de Comunicação -
ECO, FUC-1, processo nº 23079.228678/25-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.296, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar OCTAVIO CARVALHO ARAGAO JUNIOR, Matrícula Siape nº 3316876,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Graduação do Curso de Comunicação Social Habilitação em Produção Editorial, do(a) Escola
de Comunicação - ECO, FUC-1, processo nº 23079.228678/25-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ROBERTO LEHER, matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no período de 04/08/2025
a 31/07/2026, para realização de pós-doutorado, junto à Universidade Nova de Lisboa, em
Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.222806/2025-13)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
VINICIUS FRANCO LIMA, matrícula SIAPE nº 340****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior,, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período de
07/06/2025 a 22/06/2025, para participação em workshop e em conferência, junto ao
CERN, em Genebra, na Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.227108/2025-04)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LAISA MARIA FREIRE DOS SANTOS , matrícula SIAPE nº 249****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia , no
período de 13/06/2025 a 23/06/2025, para participação na conferência RE-AC T:
Reimagining Education in the Age of Crises & Transitions e realização de visita técnica ao
Learning Plate Institute e à Université Paris Cité, em Paris, na França - com ônus limitado.
(Processo 23079.227990/2025-80)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUCAS ROSSE CALDAS, matrícula SIAPE nº 138****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 07/09/2025 a
21/09/2025, para participação n a LCM 2025 Conference e realização de estadia de
pesquisa, junto ao Politecnico de Milano, respectivamente em Palermo e Milão, na Itália-
com ônus limitado. (Processo 23079.228019/2025-77)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país
do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIA FERNANDA ELBERT GUIMARAES , matrícula SIAPE nº 118****, ocupante do cargo d e
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de 22/06/2025 a
10/07/2025, para participação no IDAM Workshop - Old and New Trends in Math between Brazil & Italy e
realização de visita científica, junto à University of L'Aquila, respectivamente em Roma e L'Aquila, na Itália
- com ônus limitado. (Processo 23079.228076/2025-56)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

                            

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