DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.453 - Conceder o afastamento do país a CICERO INACIO DA SILVA, Professor Associado
da Universidade Aberta do Brasil vinculada à Reitoria, no período de 22/06/2025 a
28/06/2025, para realizar visita técnica ao Festival de Cinema Itinerante da Língua Portuguesa
(FESTin), em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016548/2025-19).
Nº 2.454 - Conceder o afastamento do país a VÂNIA RODRIGUES LEITE E SILVA, Professora
Associada do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no período de
23/06/2025 a 06/07/2025, para participar de visita técnica à Bergische Universität
Wuppertal e à Freie Universität Berlin, ambas na Alemanha, com ônus Finep (Processo SEI
nº 23089.013238/2025-34).
Nº 2.455 - Conceder o afastamento do país a THIAGO ANDRÉ MOURA VEIGA, Professor
Associado do Departamento de Química do Campus Diadema, no período de 25/06/2025
a 06/07/2025, para participar da missão junto à Bergische Universität Wuppertal e à Freie
Universität
Berlin,
ambas 
na
Alemanha,
com
ônus
Finep 
(Processo
SEI
nº
23089.007006/2025-47).
Nº 2.456 - Conceder o afastamento do país a FÁBIO FAGUNDES SILVEIRA, Professor Titular do
Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 30/06/2025
a 04/07/2025, para participar da 25rd International Conference on Computational Science and Its
Applications, na Turquia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015833/2025-12).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.534, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010 e Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024, resolve:
Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.182 de RAPHAEL CARVALHO SOUZA
PIRES publicada no DOU de 19/05/2025, seção 2, página nº 41, devido ao não atendimento dos
requisitos para ingresso no cargo público de ENGENHEIRO - ÁREA ENGENHARIA ELÉTRICA, na
Universidade Federal de São Paulo (Processo SEI nº 23089.013962/2025-68).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006259/2025-33, resolve:
Nº 418 - Art. 1º Dispensar a servidora SANÍVIA APARECIDA DE LIMA PEREIRA, matricula
SIAPE 2615647, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, como COORDENADORA GERAL DOS CURSOS TÉCNICOS (FG-1) desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 182, de 11/03/2024, da Reitora, publicada no DOU de 12/03/2024.
Nº 419 - Art. 1º Designar a servidora SANÍVIA APARECIDA DE LIMA PEREIRA, matrícula SIAPE
2615647, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
como COORDENADORA GERAL DOS CURSOS TÉCNICOS (FG-1) desta Universidade, por um
período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 523, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 608,
de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial de 20 de junho de 2023, e
considerando o processo nº 23085.005486/2025-41, resolve:
Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior da servidora Martha
Maria Prata Linhares, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Educação em Ciências, Matemática e Tecnologias - DECMT vinculado ao
Instituto de Ciências Exatas, Naturais e Educação - ICENE, para participar da 21ª
Conferência Bienal da International Study Association on Teachers & Teaching (ISATT 2025),
na Universidade de Glasgow, em Glasgow, Escócia, pelo período de 28/06/2025 a
06/07/2025, com trânsito incluso e ônus limitado.
Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.050, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.025138/2025-39; considerando a
Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente;
e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC
nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de 2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
"D", Padrão de Vencimento "1", DAIANE RENATA KERNISKI, habilitada em concurso público,
homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024,
prorrogado pelo Edital nº 04/2025, publicado no DOU de 21 de janeiro de 2025 para o Campus
Toledo, na vaga nº 0868838, oriunda da vacância de Bruno Vinícius Noquelli Lombardi.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.051, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.025410/2025-81; considerando a
Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de 2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação
Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, BRUNO
MENEGHEL ZILLI, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 27/2025,
publicado no D.O.U. de 23 de abril de 2025, para o Campus Guarapuava, na vaga nº 0934751,
criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.072, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.025874/2025-97; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho
de 2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
"D", Padrão de Vencimento "1", KAMILLA LOUBACH TELLES, habilitada em concurso público,
homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024,
prorrogado pelo Edital nº 04/2025, publicado no DOU de 21 de janeiro de 2025 para o
Campus Francisco Beltrão, na vaga nº 0598795, oriunda da vacância de Rafael Baldin.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.073, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.024561/2025-11; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho
de 2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível
de Classificação "E", Padrão de Vencimento "1", LEONARDO PAES RODRIGUES, habilitado
em concurso público, homologado através do Edital nº 287/2024-PROGEPE UFPR,
publicado no DOU de 05 de setembro de 2024, para a Reitoria, na vaga nº 0976285, criada
pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.074, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.025925/2025-81; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho
de 2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
"D", Padrão de Vencimento "1", LUCAS LUAN LINO, habilitado em concurso público,
homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024,
prorrogado pelo Edital nº 04/2025, publicado no DOU de 21 de janeiro de 2025 para o
Campus Curitiba, na vaga nº 304353, oriunda da vacância de Paula Garcia Paquete Brandão.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.090, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.002048/2023-16; considerando
o art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal: considerando o art. 93 da Lei nº 8.112/ 1990;
e considerando a Portaria MEC nº 1496, de 04 de maio de 2005, resolve:
Alterar, a partir de 04/04/2025, na Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 382, de
07 de março de 2023, que autoriza a cessão de MARCOS JUNIOR MARINI, matrícula SIAPE
nº 1037595, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Pato Branco desta UTFPR:]
onde se lê: "para exercer o cargo de Diretor de Projetos (DD1) junto à
Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL), do Governo do Paraná",
leia-se: "para exercer o cargo de Diretor - Símbolo CCE-DDG, no Governo do
Estado do Paraná".
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 348, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
RENAN MAGALHÃES MONTENEGRO JÚNIOR, matrícula Siape nº 135****, ocupante do
cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal
do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, para participar dos seguintes eventos: i) reunião de
estudo multicêntrico "Investigator's Meeting EFC18421 - Beta Preserve", no período de 16
a 20 de junho de 2025, incluindo o trânsito; e ii) "ADA 2025 - American Diabetes
Association - 85th Scientific Sessions", no período de 20 a 25 de junho de 2025, incluindo
o trânsito, ambos em Chicago, Estados Unidos. (Processos nº 23533.018778/2025-19;
23533.018645/2025-42)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA Nº 349, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Exonerar CYNTHIA CORREA DE SOUZA, matrícula Siape nº 230****, do
cargo de Auditor-Chefe, do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos
(HU-UFSCar), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de junho de 2025.
DANIEL BELTRAMMI