DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 664 Autorizar o afastamento do país da servidora docente Kyara Maria de Almeida
Vieira, matrícula Siape nº 1583297, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Ciências Humanas - DCH, no período de 8 de junho
de 2025 a 17 de junho de 2025, para participar da X Conferência Latinoamericana y
Caribeña de Ciencias Sociales (CLACSO), em Bogotá, na Colômbia, com ônus limitado para
essa universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial
da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do
Regimento da universidade; Portaria nº 515, de 6 de maio de 2025; o inteiro teor do
processo nº 23091.003960/2025-52; a Portaria nº 115, de 13 de maio de 2025, da Pró-
Reitoria de Graduação, resolve:
Nº 669 Dispensar o servidor docente Leonardo Fernandes França, matrícula Siape nº
1622468, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenador do Curso de Ecologia - Campus Mossoró, código FCC - nível único. Designar
os servidores docentes Airton Torres Carvalho e Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto para
as funções de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Ecologia
- Campus Mossoró. Designar o servidor docente Airton Torres Carvalho, matrícula Siape nº
1225180, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Ecologia - Campus Mossoró. O mandato dos
servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197
do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial
da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto
nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; o que determina o inciso VI do art.
44 do Estatuto da universidade; os Processos Administrativos nº 23091.010371/2024-06 e
nº 23091.007119/2025-22, resolve:
Nº 673 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Adauto Rafael de Alcântara Sobral, classificado em 3º lugar no Edital
do Concurso Público nº 39, de 28 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União - DOU nº 245, de 29 de dezembro de 2021, seção 3, pág. 111, homologado pelo
Edital nº 4, de 16 de fevereiro de 2023, publicado no DOU nº 35, de 17 de fevereiro
2023, seção 3, pág. 76, prorrogado pelo Edital nº 3, de 7 de fevereiro de 2025, publicado
no DOU nº 28, de 10 de fevereiro de 2025, seção 3, pág. 48, para exercer o cargo de
Auditor, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em
regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos e códigos de vaga entre o
Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior - IFEs, conforme a
Portaria nº 365, de 5 de maio de 2025, publicada no DOU nº 84, de 7 de maio de 2025,
seção 1, pág. 27, expedida pelo Ministério da Educação, código de vaga nº 0862629. A
posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial
da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Regulamento
Geral dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu da Ufersa, aprovado pela Resolução
Consepe/Ufersa nº 007/2018, de 23 de novembro de 2018; a Portaria nº 21, de 9 de
janeiro de 2023, retificada pela Portaria nº 315, de 10 de março de 2023; a Portaria nº
22, de 9 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 7, de 10 de
janeiro de 2023, seção 2, pág. 28; a Portaria nº 7, de 8 de janeiro de 2025, que
reconduziu o mandato do Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Manejo de Solo e Água, até 31 de maio de 2025; o Ofício nº 49/2025 -
PROPPG, de 28 de maio de 2025, o qual encaminha o Ofício nº 16/2025 - PPMSA, de 28
de maio de 2025, resolve:
Nº 680 Prorrogar, a partir de 1º de junho de 2025 a 31 de julho de 2025, o mandato dos
servidores docentes Daniel Valadao Silva e Reginaldo Gomes Nobre, enquanto
Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e
Água, respectivamente. Designar, a partir de 1º de junho de 2025 a 31 de julho de 2025,
o servidor docente Daniel Valadao Silva, matrícula Siape nº 2213033, para a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água, código FCC -
nível único. O Vice-Coordenador poderá substituir o Coordenador do Programa de
Programa de
Pós-Graduação em
Manejo de
Solo e
Água, da
Ufersa, em
seus
impedimentos legais, de 1º de junho de 2025 a 31 de julho de 2025. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial
da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 197 do
Regimento da universidade; a Portaria nº 955, de 7 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 109, de 12 de junho de 2023, seção 2, p. 38; e a Portaria nº
956, de 7 de junho de 2023; a Portaria nº 134, de 28 de maio de 2025, da Prograd; o
inteiro teor do processo nº 23091.005814/2025-46, resolve:
Nº 682 Dispensar os servidores docentes Pompeu Paes Guimaraes e Narjara Walessa
Nogueira 
de 
Freitas, 
das 
funções 
de 
Coordenador 
e 
de 
Vice-Coordenadora,
respectivamente, do Curso de Engenharia Florestal - Campus Mossoró. Dispensar o
servidor docente Pompeu Paes Guimaraes, matrícula Siape nº 2055639, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do
Curso de Engenharia Florestal - Campus Mossoró, código FCC - nível único. Designar os
servidores docentes Carlos Jose da Silva e Gabriela Salami, para as funções de
Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia Florestal
- Campus Mossoró. Designar o servidor docente Carlos Jose da Silva, matrícula Siape nº
2055706, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para a Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Florestal - Campus Mossoró,
código FCC - nível único. O mandato dos servidores ora designados será de 2 (dois) anos,
conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 12 de junho de 2025.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial
da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 890,
de 1º de junho de 2023, alterada pela Portaria nº 287, de 20 de março de 2025; o inteiro
teor do processo nº 23091.005445/2025-18; a Portaria nº 135, de 28 de maio de 2025,
da Prograd, resolve:
Nº 684 Dispensar os servidores docentes Liebert de Abreu Muniz e Fernando da Silva
Cordeiro das funções de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso
de Letras - Português, Campus Caraúbas. Dispensar o servidor Liebert de Abreu Muniz,
matrícula Siape nº 1779124, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Letras - Português, Campus Caraúbas,
código FCC - nível único. Designar os servidores docentes Fernando da Silva Cordeiro e
Vicente de Lima Neto, para exercerem as funções de Coordenador e de Vice-Coordenador,
respectivamente, do Curso de Letras - Português, Campus Caraúbas. Designar o servidor
docente Fernando da Silva Cordeiro, matrícula Siape nº 1141857 , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do
Curso de Letras - Português, Campus Caraúbas, código FCC - nível único. O mandato dos
servidores ora designados será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197
do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento:
FABIO MÜLLER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA E URBANISMO, de 01 de junho de 2025 à 09 de junho de 2025, para realizar
Afastamento Eventual para Representação Sindical na instituição American Institute of
Architecture, em Boston/Estados Unidos com ônus para CAU_BR (Diárias) 01/06/2025 -
09/06/2025; com ônus para CAU_BR (Passagens) 01/06/2025 - 09/06/2025; (Processo Nº
23081.066942/2025-60).
CARLA MARIO BRITES, Enfermeiro-Area do DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM,
de 01 de outubro de 2025 à 28 de fevereiro de 2026, para realizar Afastamento Sanduíche
em PDSE- Programa Doutorado Sanduíche no Exterior na instituição Universidade de
Coimbra, em Coimbra/Portugal, com ônus para CAPES (Bolsa) 01/10/2025 - 28/02/2026;
com 
ônus 
para 
CAPES 
(Passagens) 
01/10/2025 
- 
28/02/2026; 
(Processo 
Nº
23081.065451/2025-00).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
ALTERAR a Portaria de Pessoal UFSM n. 1.105, de 28 de maio de 2025,
publicada no DOU de 30/05/2025, seção 2, página 40, que dispensou Augusto Nobre
Gonçalves, Matrícula SIAPE 1265177, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Divisão
de Museus da Coordenadoria de Cultura e Arte da Pró-Reitoria de Extensão, Código
FG3.054, para a qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.164, de 04/09/2023,
conforme segue:
Onde se lê: "DISPENSAR Augusto Nobre Gonçalves, Matrícula SIAPE 1265177, ...";
Leia-se: "DISPENSAR, a partir de 22 de maio de 2025, Augusto Nobre Gonçalves,
Matrícula SIAPE 1265177, ..."
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 126, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 27, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
DESIGNAR João Marcelo Santos de Oliveira, Matrícula SIAPE 1561227, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Pós-Graduação em
Agrobiologia do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.016, para um mandato
de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
HANS ROGÉRIO ZIMMERMANN
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 3 DE JUNHO DE 2025
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
Nº 113-DESIGNAR ROBINSON FIGUEIREDO DE CAMARGO, Matrícula SIAPE 1718326,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Processamento de
Energia Elétrica, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.150, pelo
período de 2 (dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 115-DISPENSAR VANESSA GOULART DORNÉLES, Matrícula SIAPE 2860414, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura, Urbanismo
e Paisagismo, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.168, para a
qual foi designada pela Portaria de Pessoal N. 035/2024/CT, de 15/03/2024.
Nº 116-DESIGNAR FELIPE LUÍS PALOMBINI, Matrícula SIAPE 1415077, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura, Urbanismo e
Paisagismo da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.168, pelo
período de 2 (dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA CUREU CERVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.451 - Conceder o afastamento do país a THAÍNA APARECIDA AZEVEDO TOSTA,
Professora Adjunta do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos
Campos, no período de 16/06/2025 a 21/06/2025, para participar do 38th IEEE
International Symposium on Computer-Based Medical Systems (IEEE CBMS2025), na
Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015868/2025-43).
Nº 2.452 - Conceder o afastamento do país a ANTONIO AUGUSTO CHAVES, Professor
Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 21/06/2025 a 26/06/2025, para participar da 34th European Conference on
Operational Research (EURO 2025), na Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.014965/2025-19).