DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 351, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada LARISSA PINHEIRO DO ROSÁRIO OLIVEIRA, matrícula
Siape nº 343****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh), para exercício na Prefeitura Municipal de Belém, Pará.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA Nº 353, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
BARBARA CRISTINA BALDEZ VASCONCELOS, matrícula Siape nº 109****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Infectologia, do Complexo Hospitalar Universitário da
Universidade Federal do Pará (CHU-UFPA), da Rede Ebserh, no período de 17 a 25 de junho
de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso
"ASM Microbe 2025 - American Society for Microbiology", em Los Angeles, Estados Unidos.
(Processo nº 23768.007850/2025-29)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 78, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de etembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro 
de
2022, 
Considerando
o 
constante
dos 
autos
do 
processo
nº
23130.000681/2025-92, resolve:
Retificar a Portaria FUNDAJ nº 67, de 09 de maio de 2025, que autorizou o
afastamento do país da servidora Cibele Maria Lima Rodrigues da seguinte forma:
onde se lê: "9 a 12 de junho de 2025",
leia-se: "8 a 13 de junho de 2025".
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.201 - Art. 1º DISPENSAR o servidor MÁRIO NORBERTO DA COSTA JÚNIOR, Matrícula
SIAPE nº 2179662, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-01, de
Coordenador da Coordenação de Projetos - PROPESP, a partir de 01/06/2025.
Art. 2º DESIGNAR a servidora KAROLYNNE ELIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
n.º 1960624, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada FG-01, de Coordenadora da Coordenação de Projetos - PROPESP, a partir de
01/06/2025, convalidando os atos praticados na função.
Nº 1.202 - DESIGNAR a servidora GRACE SOARES COSTA, matrícula SIAPE n.º 1024487,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Bacharelado
em Comunicação Social - Jornalismo da Faculdade de Informação e Comunicação -
FIC/UFAM, a partir de 10/05/2025, convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 1.203 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219
Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015
a Senhora MARIA ARLETE TEIXEIRA DUTRA, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em
04.05.2025, o senhor Raimundo Nonato de Jesus Dutra, do quadro de pessoal dos
servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que
descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o
§ 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 04.05.2025.
Nº 1.204 - REVOGAR, a partir de 26/05/2025, a Portaria GR 512/2025, de 24 de março de
2025, que autorizou o afastamento do servidor BRUNO FREITAS GADELHA, do Instituto de
Computação - ICOMP, para realização de Estágio Pós-Doutoral na Northern Arizona
University - NAU, Estados Unidos, no período de 06/03/2025 a 10/06/2025.
Nº 1.205 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 02/06/2025, a servidora ELLEN DE
FATIMA CAETANO LANCA, matrícula SIAPE n.º 2492195, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado na Escola de Enfermagem de Manaus - EEM, - da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de
vaga nº 849485.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 1.167, de 29 de maio de 2025, publicada no DOU Nº
101, de 30/05/2025, seção 2, pág. 42,
onde se lê: "RUTE HOLANDA LOPES ALVES",
leia-se corretamente: "RUTE HOLANDA LOPES".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 2 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 725 - Nomear YURI SANTOS DE BRITO, candidato habilitado em 1º lugar em vaga reservada
para candidatos autodeclarados negros no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos
objeto do Edital Convocatório nº 039, publicado no DOU de 22/2/2024, autorizado pela
Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº
091, publicado no DOU de 5/5/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior,
classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I,
Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de
Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos
de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela
Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação no Departamento de Sociologia, em
vaga de código nº 0859000, decorrente da exoneração de Emerson Ferreira Rocha, em
12/8/2024. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no
DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.052089/2025-73, resolve:
Nº 726 - Designar a servidora VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA para exercer a função de
Coordenadora de Acompanhamento Acadêmico do Decanato de Ensino de Graduação (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.052285/2025-48, resolve:
Nº 727 - Dispensar, a pedido, a servidora KERLEI ENIELE SONAGLIO da função de Coordenadora
de Gestão de Atividades de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação (FG-01).
Nº 728 - Designar o servidor DANIEL LOPES DIAS para exercer a função de Coordenador de
Gestão de Atividades de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação (FG-01).
ROZANA REIGOTA NAVES
ATOS DE 3 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o constante no Processo nº 23106.018748/2025-42, resolve:
Nº 423 - Designar a servidora Susana Xavier para exercer a função de Assessora da Prefeitura
do Campus (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.105753/2024-11, resolve:
Nº 731 - Aposentar JANE DULLIUS, do quadro de pessoal permanente da Universidade de
Brasília, matrícula SIAPE nº 2177251, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, nível 01, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na
Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, I, e 8º da E.C.
nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais
informações constantes no Processo nº 23106.040247/2025-42, resolve:
Nº 733 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ALESSANDRO LIMA DA SILVA, matrícula
Siape nº 2402440, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administração do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na
Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da
República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente
ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
ROZANA REIGOTA NAVES
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 22/05/2025, seção 2, página 33, na publicação referente à
autorização de afastamento do servidor Rodrigo Matos de Souza:
onde se lê "no período de 10 a 15 de junho de 2025",
leia-se "no período de 10 a 16 de junho de 2025", a pedido, conforme Proc.
Eletrônico 23106.045346/2025-11.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 2 DE JUNHO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de
novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de
março de 2017, resolve:
Nº 802 - Declarar vago, a partir de 02/06/2025, o cargo de Assistente em Administração, código
de vaga nº 902518, ocupado pelo servidor Tiago Cardoso Gonçalves, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 804 - Declarar vago, a partir de 02/06/2025, o cargo de Assistente em Administração, código
de vaga nº 707653, ocupado pela servidora Ananda Monteiro da Silveira, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no DAIA/CAA, por posse em
outro cargo inacumulável.
Nº 805 - Declarar vago, a partir de 02/06/2025, o cargo de Professora do Magistério Superior,
código de vaga nº 916718, ocupado pela servidora Jaqueline Godoy Mesquita, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no IE/MAT, por posse
em outro cargo inacumulável.
Nº 806 - Declarar vago, a partir de 03/06/2025, o cargo de Professora do Magistério Superior,
código de vaga nº 849644, ocupado pela servidora Rayssa Ferreira Zanatta, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na FS/ODT, por posse
em outro cargo inacumulável.
Nº 807 - Dispensar, a pedido, o Professor do Magistério Superior EDER PEREIRA MIGUEL da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal da Faculdade
de Tecnologia (FCC).
Nº 808 - Designar, para biênio 2024-2026, o Professor do Magistério Superior ÁLVARO
NOGUEIRA DE SOUZA para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia (FCC).
PETERSON GÓES SILVA