DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.888, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com os Editais de Concurso Público
de Provas e Títulos PROGRAD nº 04/2024, e de Provas PRODGEP nº 01/2023 e IFAC nº
02/2023; e considerando o que consta nos processos nº 23107.015024/2025-37,
23107.014699/2025-69, 23107.015139/2025-21 e 23107.013874/2025-09 e, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para os
Quadros Permanentes de Pessoal Docente e Técnico-Administrativo da Universidade
Federal do Acre, dos Campi de Cruzeiro do Sul e Rio Branco, os candidatos conforme
relação a seguir:
CAMPUS DE CRUZEIRO DO SUL
PROGRAD nº 04/2024
Área 16 - Fundamentos para o Processo do Trabalho na Enfermagem
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.2º
.Tairine de Almeida Braz
.DE
CAMPUS DE RIO BRANCO
PRODGEP nº 01/2023
Assistente em Administração - Listagem Geral
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.29º
.Andressa Oliveira da Silveira
.40h
Assistente em Administração - Negros
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.7º
.Leandro do Vale da Silva
.40h
IFAC nº 02/2023
Administrador - Ampla Concorrência
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.10º
.Kárytha Krystyny Melo da Silva
.40h
Analista de Tecnologia da Informação - Ampla Concorrência
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.8º
.Ana Paula Vieira de Andrade
.40h
Art. 2º A nomeada Tairine de Almeida Braz terá encargos didáticos na área de
Enfermagem Clínica e Cirúrgica, conforme Manifestação de Interesse, constante no processo
23107.015024/2025-37 e de acordo com o item 16.17, do Edital PROGRAD nº 04/2024.
Art. 3º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 340, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO FERNANDES VIEIRA DOS SANTOS,
Matrícula/SIAPE nº 1127695, Administrador, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe da
Divisão de Transportes - DITRAN /PU/Reitoria.
Art. 2º Designar o servidor FÁBIO MARTINS DE LIMA, Matrícula/SIAPE nº
1127695, Administrador, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de
Transportes - DITRAN/PU/Reitoria.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 343, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, resolve:
Retificar o art. 2º da Portaria nº 322, de 27 de maio de 2025, do Reitor da
UFGD, publicada no DOU nº 99, de 28 de maio de 2025, seção 2, página 38, conforme
segue:
onde se lê "lotado na Faculdade Intercultural Indígena (FAIND)",
leia-se "lotada na Faculdade de Educação a Distância (FAEAD)".
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 350, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vacância, a partir de 2 de junho de 2025, do cargo de provimento efetivo
de Técnico em Contabilidade de FÁBIO RODRIGUES ALVARIM, Matrícula/SIAPE nº 3342314,
integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Divisão de Pagamento de
Pessoal da CAPP/PROGESP/UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 351, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do
Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2,
página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de junho de 2025, a servidora LUCIMARA DE
ARAÚJO RAMOS, Matrícula/SIAPE nº 1824766, Técnica em Laboratório, para exercer a
função gratificada (FG-4) de chefe de seção de laboratórios da Faculdade de Ciências
Biológicas e Ambientais - SELAB-FCBA.
Art. 2º Designar a servidora SUÉLLEN MACHADO DE PAULA, Matrícula/SIAPE
nº 1773163, Técnica em Laboratório, para exercer a função gratificada (FG-4) de chefe
de seção de laboratórios da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - SELAB-
FCBA .
Art. 3º Convalidar os atos praticados pela chefe de seção de laboratórios
designada no art. 2º desta Portaria a partir de 2 de junho de 2025.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 353, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 338, de 30 de maio de 2025, do reitor
da UFGD, publicado no DOU nº 102, de 2 de junho de 2025, seção 2, páginas 60-61:
I - no inciso III:
onde se lê: "III - CAROLINA CRISTINA BICALHO MEDEIROS, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, Área: Estatística, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia -
FACET, código da vaga 0935085, em vaga reservada conforme Decreto Federal nº 9.508/18,
de 24 de setembro de 2018",
leia-se: "III - CAROLINA CRISTINA BICALHO MEDEIROS, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
Área: Estatística, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, código
da vaga 0935085"; e
II - no inciso XI:
onde se lê: "XI - LUCAS GOMES MIRANDA BISPO, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área:
Engenharia da Qualidade e do Trabalho, com lotação na Faculdade de Engenharia - FAEN, código
da vaga 0935079, em vaga reservada conforme Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014";
leia-se: "XI - LUCAS GOMES MIRANDA BISPO, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área:
Engenharia da Qualidade e do Trabalho, com lotação na Faculdade de Engenharia - FAEN,
código da vaga 0935079".
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.133, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei
12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.001348/2025-99, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) GUSTAVO SILVESTRE DO AMARAL
COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação
Classe C - Adjunto, nível 001, matrícula SIAPE 1235894, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
MATEMÁTICA/CCET, desta Universidade, no período de 15/09/2025 a 14/09/2026, para
realização de Pós-Graduação em Matemática, em nível de Pós-Doutorado, no(a)
Universidade de Sevilla - Espanha, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 1.142, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.015351/2025-90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1009/2025/FUMA/OEC/REITORIA/GR-GAB/REIT,
publicada no DOU n° 97, de 26/05/2025, página 43, seção 2, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de KAIO JOSE DE OLIVEIRA ARAUJO60, CPF: ***.910.073-**, aprovado em
concurso público para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, em razão de
pedido de final de fila.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 754-RTR/UFMS, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.010418/2025-29, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSE LUIZ VIEGAS LONDON, código de vaga
nº 341878, integrante da Carreira Técnico-Administrava, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Secretaria de Licenciamento da Prefeitura Universitária da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Classe E,
Padrão 19, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e onze por cento de anuênio.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 824, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria
no. 64, de 07 de fevereiro de 2024,
Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b"
da Lei no. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;
Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103
de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;
Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.006848/2025-04; resolve,
Conceder pensão civil a Maria Helena de Lacerda Godinho, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Renato Godinho Navarro, matrícula no.
0.418.614, falecido na inatividade, com vigência a partir da data do óbito
ocorrido em 22 de maio de 2025.
PAULO FERNANDO TEIXEIRA DE CAMARGO
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