Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060400025 25 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 252591 - 50 anos da Televisão Educativa do Rio Grande do Sul (TVE-RS) 37.975.587 ANA MARIA OLIVEIRA ROSA CNPJ/CPF: 37.975.587/0001-64 Processo: 01400011658202563 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 862.525,13 Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Em celebração aos 50 anos da Televisão Educativa do Rio Grande do Sul (TVE-RS), o projeto valoriza a trajetória da emissora, assegurando que seu legado seja reconhecido por futuras gerações. Assim, propõe-se a realização de dois produtos: 1) Livro comemorativo: coordenado pelo escritor Eduardo Bueno, a obra será dividida em duas partes. A primeira trará um resgate histórico, contextualizando a importância da TVE-RS na comunicação e na cultura do Estado. A segunda reunirá crônicas escritas por personalidades que integraram e integram a emissora, compartilhando vivências, bastidores e reflexões sobre o impacto da comunicação pública na sociedade. 2) Documentário em média-metragem: com direção de Gustavo Mittelmann, a obra fará uma abordagem dinâmica e aprofundada sobre a TVE-RS. A narrativa será construída a partir de entrevistas com figuras marcantes da emissora e materiais de arquivo, criando um retrato vívido de seus desafios, conquistas e influência na comunicação pública. 252592 - Vidas Que Se Cruzam RODRIGO SILVA FERNANDES DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.938.088-** Processo: 01400011659202516 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 463.579,88 Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Vidas Que Se Cruzam" é um documentário de média-metragem que percorre as diferentes regiões de São Paulo, do centro às favelas, para revelar como a diversidade cultural molda a convivência e o cotidiano da cidade. A obra combina paisagens urbanas icônicas com trilha sonora original inspirada em ritmos urbanos, funk, samba e rap. Com depoimentos de artistas de rua, moradores de comunidades e figuras culturais, o filme destaca a pluralidade de São Paulo e promove o diálogo entre realidades distintas. 252593 - Sabores do Brasil - Minas Gerais RICARDO MARTINS PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 09.479.235/0001-82 Processo: 01400011660202532 Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Aprovado: R$ 1.111.992,98 Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: SÍNTESE DO PROJETO O projeto consiste na produção de um média metragem e realização de um Festival itinerante, que exibirá o documentário produzido enaltecendo a cultura regional e uma feira de gastronomia regional e cultural. 252594 - Alimentando a região ASAPH ELEUTERIO CARDOSO CNPJ/CPF: ***.110.989-** Processo: 01400011661202587 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 499.999,99 Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Alimentando a Região tem como foco principal a produção de uma média-metragem documental que narra a trajetória do grupo musical Alimentadores da Região, surgido na Faculdade de Artes do Paraná (UNESPAR) e atuante nas periferias de Curitiba e região metropolitana. A obra destaca a conexão entre a formação acadêmica e a cultura urbana local, abordando identidade, território e inclusão social. Complementam o projeto um espetáculo musical ao vivo e ações de contrapartida em escolas e empresas, com oficinas formativas. Todos os produtos serão gratuitos, acessíveis e distribuídos digitalmente, com recursos como audiodescrição, Libras e legendas. A proposta busca fomentar a produção cultural periférica, democratizar o acesso à arte e valorizar expressões culturais marginalizadas. 252595 - DOCUMENTÁRIO: SÃO DANIEL COMBONI, UM HOSPITAL CONSTRUÍDO EM M U T I R ÃO 46.442.998 JOAO PEDRO MOACHAR VIEIRA RIBEIRO CNPJ/CPF: 46.442.998/0001-85 Processo: 01400011662202521 Cidade: Uberaba - MG; Valor Aprovado: R$ 887.839,56 Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "São Daniel Comboni" propõe a realização de um documentário inédito com aproximadamente 69 minutos de duração, em formato UHD 4K (3840x2160), que se insere no campo do audiovisual participativo, com enfoque na valorização da memória coletiva, da fé e da mobilização social na construção de um dos mais relevantes equipamentos de saúde pública da Região Norte do Brasil. 252596 - Exu - O Despertar Dos Orixás DRAGAO 7 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 05.630.891/0001-83 Processo: 01400011663202576 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 996.567,00 Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto preve o desenvolvimento e lançamento do jogo 3D "Exu - O Despertar dos Orixás", com foco na cultura afro-brasileira e nos orixás, unindo narrativa artística, inovação tecnológica e afrofuturismo. A proposta contempla: criação do game (6 horas), oficina de formação para jovens negros, produção de documentário e distribuição para copias 100 escolas públicas. 252597 - Cinema de Reciclagem - Mostra de Imagens Ressignificadas ASSOCIACAO JATAI DE ARTE E CULTURA DE CURITIBA CNPJ/CPF: 55.843.883/0001-93 Processo: 01400011665202565 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 33.561,00 Prazo de Captação: 04/06/2025 à 26/10/2025 Resumo do Projeto: Mostra audiovisual com exibição de 12 a 15 obras nacionais e internacionais que reutilizam imagens e sons de forma criativa. O projeto inclui sessões temáticas gratuitas, rodas de conversa com realizadores, oficina formativa sobre reaproveitamento audiovisual e a publicação de um catálogo digital bilíngue com entrevistas e textos críticos. 252598 - DIVAS DA ALEGRIA CONCEITOH PRODUTORA DE FILMES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 35.796.172/0001-06 Processo: 01400011666202518 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 208.642,50 Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O documentário DIVAS DA ALEGRIA é uma produção de média- metragem de aproximadamente 60 minutos que retrata a trajetória e as experiências do grupo homônimo, atuante em todo o Rio Grande do Sul, com ênfase na cidade de Porto Alegre, onde a maioria de suas integrantes reside. O projeto busca captar vivências adquiridas durante o período da pandemia, refletindo os desafios e as transformações enfrentados pelas participantes. Fundado há dez anos, o grupo tem como objetivo promover a autoestima e o bem-estar de senhoras com idades acima de 60, 70, 80 e 90 anos, muitas das quais enfrentam problemas de saúde, como solidão, depressão e câncer de mama, entre outras necessidades. O documentário visa valorizar suas histórias, fortalecer sua autoestima e evidenciar a importância do protagonismo feminino na terceira idade. Todas as integrantes do grupo receberão cachê pelos depoimentos, reconhecendo sua participação e contribuindo para a valorização de suas experiências. 252599 - Olhares Raiz - Formação Audiovisual no Sul do Espírito Santo RAUL GRECCO REIS DA SILVA CNPJ/CPF: ***.846.707-** Processo: 01400011668202507 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 151.181,25 Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de oficinas gratuitas de formação audiovisual em cinco cidades do sul do Espírito Santo, voltadas a jovens e educadores da rede pública. O projeto prevê aulas práticas de câmera, roteiro e edição, com exibição dos curtas produzidos ao final. Inclui ações de acessibilidade e registro audiovisual. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 390, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252714 - Acordes do saber Ano II ASSOCIACAO O APRISCO CNPJ/CPF: 45.217.322/0001-25 Processo: 01400011998202594 Cidade: Itaguaí - RJ; Valor Aprovado: R$ 641.222,12 Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Acordes do Saber Ano II" oferece aulas gratuitas de música e dança para 100 crianças e adolescentes de Itaguaí, com atividades como percussão, corpo coreográfico, trombone, tuba, bombardino, trompa, trompete e teoria musical. Realizadas no contraturno escolar, essas oficinas promovem o desenvolvimento artístico, pessoal e social dos participantes. Além disso, serão produzidos materiais pedagógicos em braille para as oficinas e nas apresentações serão contratados monitores para auxiliar pessoas com deficiência visual ou dificuldades de locomoção, garantindo inclusão e acessibilidade a todos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252737 - Show e Rodeio em comemoração ao aniversário 67 anos de Aporé - Goiás GENILSON DOS SANTOS SILVA 26866766800 CNPJ/CPF: 27.434.007/0001-78 Processo: 01400012045202543 Cidade: Jataí - GO; Valor Aprovado: R$ 199.881,00 Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização do "Show e Rodeio em comemoração ao aniversário 67 anos de Aporé - Goiás", com objetivo de realizar shows de músicas sertaneja reginais, dança tradicinais, catira e concurso garota do rodeio. O evento promete reunir famílias, apaixonados por rodeio e fãs de música sertaneja regional, criando um ambiente de lazer, emoção e tradição com uma expectativa de público de 4.000 mil pessoas durante 1 dia de evento. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252738 - Som da Floresta: Oficina de Música Amazônica CARLOS ALBERTO DE SOUZA SIQUEIRA NETO CNPJ/CPF: ***.888.412-** Processo: 01400012050202556 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 197.356,50 Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Som da Floresta: Oficina de Música Amazônica" propõe a realização de oficinas formativas em ritmos tradicionais da Amazônia, como carimbó, marabaixo, toada e boi-bumbá, voltadas a jovens e músicos iniciantes. Serão oferecidas aulas semanais, rodas de conversa, apresentações públicas e produção de materiais digitais para difusão dos resultados. Todas as ações acontecerão de forma gratuita em Manaus (AM), promovendo a valorização da cultura regional por meio da música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252739 - OFICINA IN CONCERT 23 ANOS LUCAS MATHIAS OLIVEIRA DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.969.906-** Processo: 01400012052202545 Cidade: São Lourenço - MG; Valor Aprovado: R$ 297.142,56 Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Oficina in Concert - 23 Anos" promove 4 dias de apresentações musicais gratuitas nas cidades de Itamonte, Baependi e São Lourenço (MG), reunindo alunos, professores da Escola de Música Erich Mathias e artistas convidados. A proposta valoriza a música brasileira, com foco na produção mineira, por meio de shows abertos ao público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252742 - Vida Nova - Arte e Cultura ASSOCIACAO RUBIATABENSE VIDA NOVA CNPJ/CPF: 09.346.568/0001-33 Processo: 01400012063202525 Cidade: Rubiataba - GO; Valor Aprovado: R$ 2.796.877,50 Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de oficinas culturais de música instrumental (viola caipira, acordeon, violino, viola de arco, violoncelo, piano, flauta, percussão, teclado e demais instrumentos) para crianças, jovens e adolescentes em vulnerabilidade social de escolas da rede pública de ensino de Rubiataba/GO, com o objetivo de aumentar o potencial criativo por meio da música, destacando os benefícios no desenvolvimento dos participantes na formação da cidadania e da inclusão social.Fechar