DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060400025
25
Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
252591 - 50 anos da Televisão Educativa do Rio Grande do Sul (TVE-RS)
37.975.587 ANA MARIA OLIVEIRA ROSA
CNPJ/CPF: 37.975.587/0001-64
Processo: 01400011658202563
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 862.525,13
Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Em celebração aos 50 anos da Televisão Educativa do Rio Grande
do Sul (TVE-RS), o projeto valoriza a trajetória da emissora, assegurando que seu legado
seja reconhecido por futuras gerações. Assim, propõe-se a realização de dois produtos:
1) Livro comemorativo: coordenado pelo escritor Eduardo Bueno, a obra será dividida
em duas partes. A primeira trará um resgate histórico, contextualizando a importância
da TVE-RS na comunicação e na cultura do Estado. A segunda reunirá crônicas escritas
por personalidades que integraram e integram a emissora, compartilhando vivências,
bastidores e reflexões sobre o impacto da comunicação pública na sociedade. 2)
Documentário em média-metragem: com direção de Gustavo Mittelmann, a obra fará
uma abordagem dinâmica e aprofundada sobre a TVE-RS. A narrativa será construída a
partir de entrevistas com figuras marcantes da emissora e materiais de arquivo, criando
um retrato vívido de seus desafios, conquistas e influência na comunicação pública.
252592 - Vidas Que Se Cruzam
RODRIGO SILVA FERNANDES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.938.088-**
Processo: 01400011659202516
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 463.579,88
Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Vidas Que Se Cruzam" é um documentário de média-metragem que
percorre as diferentes regiões de São Paulo, do centro às favelas, para revelar como a
diversidade cultural molda a convivência e o cotidiano da cidade. A obra combina
paisagens urbanas icônicas com trilha sonora original inspirada em ritmos urbanos, funk,
samba e rap. Com depoimentos de artistas de rua, moradores de comunidades e figuras
culturais, o filme destaca a pluralidade de São Paulo e promove o diálogo entre
realidades distintas.
252593 - Sabores do Brasil - Minas Gerais
RICARDO MARTINS PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 09.479.235/0001-82
Processo: 01400011660202532
Cidade: São José dos Campos - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.111.992,98
Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: SÍNTESE DO PROJETO O projeto consiste na produção de um média
metragem e realização de um Festival itinerante, que exibirá o documentário produzido
enaltecendo a cultura regional e uma feira de gastronomia regional e cultural.
252594 - Alimentando a região
ASAPH ELEUTERIO CARDOSO
CNPJ/CPF: ***.110.989-**
Processo: 01400011661202587
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 499.999,99
Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Alimentando a Região tem como foco principal a
produção de uma média-metragem documental que narra a trajetória do grupo musical
Alimentadores da Região, surgido na Faculdade de Artes do Paraná (UNESPAR) e atuante
nas periferias de Curitiba e região metropolitana. A obra destaca a conexão entre a
formação acadêmica e a cultura urbana local, abordando identidade, território e inclusão
social. Complementam o projeto um espetáculo musical ao vivo e ações de contrapartida
em escolas e empresas, com oficinas formativas. Todos os produtos serão gratuitos,
acessíveis e distribuídos digitalmente, com recursos como audiodescrição, Libras e
legendas. A proposta busca fomentar a produção cultural periférica, democratizar o
acesso à arte e valorizar expressões culturais marginalizadas.
252595 - DOCUMENTÁRIO: SÃO DANIEL COMBONI, UM HOSPITAL CONSTRUÍDO EM
M U T I R ÃO
46.442.998 JOAO PEDRO MOACHAR VIEIRA RIBEIRO
CNPJ/CPF: 46.442.998/0001-85
Processo: 01400011662202521
Cidade: Uberaba - MG;
Valor Aprovado: R$ 887.839,56
Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "São Daniel Comboni" propõe a realização de um
documentário inédito com aproximadamente 69 minutos de duração, em formato UHD
4K (3840x2160), que se insere no campo do audiovisual participativo, com enfoque na
valorização da memória coletiva, da fé e da mobilização social na construção de um dos
mais relevantes equipamentos de saúde pública da Região Norte do Brasil.
252596 - Exu - O Despertar Dos Orixás
DRAGAO 7 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 05.630.891/0001-83
Processo: 01400011663202576
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 996.567,00
Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto preve o desenvolvimento e lançamento do jogo 3D "Exu
- O Despertar dos Orixás", com foco na cultura afro-brasileira e nos orixás, unindo
narrativa artística, inovação tecnológica e afrofuturismo. A proposta contempla: criação
do game (6 horas), oficina de formação para jovens negros, produção de documentário
e distribuição para copias 100 escolas públicas.
252597 - Cinema de Reciclagem - Mostra de Imagens Ressignificadas
ASSOCIACAO JATAI DE ARTE E CULTURA DE CURITIBA
CNPJ/CPF: 55.843.883/0001-93
Processo: 01400011665202565
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 33.561,00
Prazo de Captação: 04/06/2025 à 26/10/2025
Resumo do Projeto: Mostra audiovisual com exibição de 12 a 15 obras nacionais e
internacionais que reutilizam imagens e sons de forma criativa. O projeto inclui sessões
temáticas gratuitas, rodas de conversa com realizadores, oficina formativa sobre
reaproveitamento audiovisual e a publicação de um catálogo digital bilíngue com
entrevistas e textos críticos.
252598 - DIVAS DA ALEGRIA
CONCEITOH PRODUTORA DE FILMES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 35.796.172/0001-06
Processo: 01400011666202518
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 208.642,50
Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O documentário DIVAS DA ALEGRIA é uma produção de média-
metragem de aproximadamente 60 minutos que retrata a trajetória e as experiências do
grupo homônimo, atuante em todo o Rio Grande do Sul, com ênfase na cidade de Porto
Alegre, onde a maioria de suas integrantes reside. O projeto busca captar vivências
adquiridas durante o período da pandemia, refletindo os desafios e as transformações
enfrentados pelas participantes. Fundado há dez anos, o grupo tem como objetivo
promover a autoestima e o bem-estar de senhoras com idades acima de 60, 70, 80 e
90 anos, muitas das quais enfrentam problemas de saúde, como solidão, depressão e
câncer de mama, entre outras necessidades. O documentário visa valorizar suas
histórias, fortalecer sua autoestima e evidenciar a importância do protagonismo feminino
na terceira idade. Todas as integrantes do grupo receberão cachê pelos depoimentos,
reconhecendo 
sua 
participação 
e 
contribuindo 
para 
a 
valorização 
de 
suas
experiências.
252599 - Olhares Raiz - Formação Audiovisual no Sul do Espírito Santo
RAUL GRECCO REIS DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.846.707-**
Processo: 01400011668202507
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 151.181,25
Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização de oficinas gratuitas de formação audiovisual em cinco
cidades do sul do Espírito Santo, voltadas a jovens e educadores da rede pública. O
projeto prevê aulas práticas de câmera, roteiro e edição, com exibição dos curtas
produzidos ao final. Inclui ações de acessibilidade e registro audiovisual.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 390, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252714 - Acordes do saber Ano II
ASSOCIACAO O APRISCO
CNPJ/CPF: 45.217.322/0001-25
Processo: 01400011998202594
Cidade: Itaguaí - RJ;
Valor Aprovado: R$ 641.222,12
Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Acordes do Saber Ano II" oferece aulas gratuitas de música
e dança para 100 crianças e adolescentes de Itaguaí, com atividades como percussão,
corpo coreográfico, trombone, tuba, bombardino, trompa, trompete e teoria musical.
Realizadas no contraturno escolar, essas oficinas promovem o desenvolvimento artístico,
pessoal e social dos participantes. Além disso, serão produzidos materiais pedagógicos em
braille para as oficinas e nas apresentações serão contratados monitores para auxiliar
pessoas com deficiência visual ou dificuldades de locomoção, garantindo inclusão e
acessibilidade a todos.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252737 - Show e Rodeio em comemoração ao aniversário 67 anos de Aporé - Goiás
GENILSON DOS SANTOS SILVA 26866766800
CNPJ/CPF: 27.434.007/0001-78
Processo: 01400012045202543
Cidade: Jataí - GO;
Valor Aprovado: R$ 199.881,00
Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização do "Show e Rodeio em comemoração ao
aniversário 67 anos de Aporé - Goiás", com objetivo de realizar shows de músicas sertaneja
reginais, dança tradicinais, catira e concurso garota do rodeio. O evento promete reunir
famílias, apaixonados por rodeio e fãs de música sertaneja regional, criando um ambiente
de lazer, emoção e tradição com uma expectativa de público de 4.000 mil pessoas durante
1 dia de evento.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252738 - Som da Floresta: Oficina de Música Amazônica
CARLOS ALBERTO DE SOUZA SIQUEIRA NETO
CNPJ/CPF: ***.888.412-**
Processo: 01400012050202556
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 197.356,50
Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Som da Floresta: Oficina de Música Amazônica" propõe a
realização de oficinas formativas em ritmos tradicionais da Amazônia, como carimbó,
marabaixo, toada e boi-bumbá, voltadas a jovens e músicos iniciantes. Serão oferecidas
aulas semanais, rodas de conversa, apresentações públicas e produção de materiais digitais
para difusão dos resultados. Todas as ações acontecerão de forma gratuita em Manaus
(AM), promovendo a valorização da cultura regional por meio da música.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252739 - OFICINA IN CONCERT 23 ANOS
LUCAS MATHIAS OLIVEIRA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.969.906-**
Processo: 01400012052202545
Cidade: São Lourenço - MG;
Valor Aprovado: R$ 297.142,56
Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Oficina in Concert - 23 Anos" promove 4 dias de
apresentações musicais gratuitas nas cidades de Itamonte, Baependi e São Lourenço (MG),
reunindo alunos, professores da Escola de Música Erich Mathias e artistas convidados. A
proposta valoriza a música brasileira, com foco na produção mineira, por meio de shows
abertos ao público.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252742 - Vida Nova - Arte e Cultura
ASSOCIACAO RUBIATABENSE VIDA NOVA
CNPJ/CPF: 09.346.568/0001-33
Processo: 01400012063202525
Cidade: Rubiataba - GO;
Valor Aprovado: R$ 2.796.877,50
Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de oficinas culturais de música
instrumental (viola caipira, acordeon, violino, viola de arco, violoncelo, piano, flauta,
percussão, teclado e demais instrumentos) para crianças, jovens e adolescentes em
vulnerabilidade social de escolas da rede pública de ensino de Rubiataba/GO, com o
objetivo de aumentar o potencial criativo por meio da música, destacando os benefícios no
desenvolvimento dos participantes na formação da cidadania e da inclusão social.

                            

Fechar