DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252750 - BIENAL BAHIA 2026
GL EVENTS EXHIBITIONS LTDA
CNPJ/CPF: 05.494.572/0001-98
Processo: 01400012112202520
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.651.711,90
Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto envolve a organização de um evento literário com o
propósito de disseminar a leitura, aproximando o público do mundo da literatura e
tornando esse acesso mais viável. Além deestimular o hábito de ler, a Bienal Bahia facilita
o contato direto com escritores, fomenta discussões sobre obras, ensino e cultura, por
meio de uma programação extensa e variada voltada à literatura.Produto principal - feira
de livrosProduto secundário - contrapartidas sociais
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252741 - 72ª FESTA DOS VAQUEIROS DE CURAÇÁ-BA
TOCA PRA NOS DOIS PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.337.631/0001-40
Processo: 01400012061202536
Cidade: Juazeiro - BA;
Valor Aprovado: R$ 2.999.103,95
Prazo de Captação: 04/06/2025 à 30/09/2025
Resumo do Projeto: Trata-se da realização da 72ª FESTA DO VAQUEIRO DE CURAÇÁ-BA ,
Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia (Lei nº 13.691 de 11 de janeiro de 2017), de forma
gratuita e aberta ao público, com a disponibilização de estrutura de eventos para atender
as demandas da festa, durante 03 (três) dias, oportunizando a realização de ações culturais
como: o
desfile de
vaqueiros encourados;
a tradicional
missa dos
vaqueiros;
disponibilização de espaços com toldos/tendas para a instalação da Feira de Economias
Criativa e Cultural; espalhadas por vários ambientes da cidade e com apresentações
artísticas de música regional (aboios, vaquejada, forró, entre outros ritmos nordestinos),
durante os 03 dias de festa, com a finalidade de contribuir para facilitar, à população de
Curaçá-BA, oportunidades para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos
seus direitos culturais.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 391, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a
captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26
da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
185302 - Mais Música: Programa de Incentivo à Música Instrumental
CRIATIVO PRODUCOES E ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 11.039.355/0001-00
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Valor Complementado: R$ 93.335,55
Valor total atual: R$ 1.441.197,45
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
221996 - Concertos na Igreja do Espirito Santo de Blumenau
COMUNIDADE EVANGELICA EM BLUMENAU - PAROQUIA LUTERANA BLUMENAU CENTRO
CNPJ/CPF: 09.483.172/0001-38
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Complementado: R$ 118.021,28
Valor total atual: R$ 600.877,28
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230695 - Sementes do Amanhã
INSTITUTO NELSON MEROLA
CNPJ/CPF: 13.824.704/0001-20
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Complementado: R$ 178.342,45
Valor total atual: R$ 1.354.301,20
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411838 - Ópera da Pequena Notável
23.187.528 EDUARDO FRANCISCO GONCALVES DE FARIA
CNPJ/CPF: 23.187.528/0001-17
Cidade: Sete Lagoas - MG;
Valor Complementado: R$ 1.320,00
Valor total atual: R$ 199.716,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
243756 - Orquestra Indígena homenageia "Os 200 anos de reconhecimento da Independência
do Brasil por Portugal"
FUNDACAO UEZE ELIAS ZAHRAN - UEZE
CNPJ/CPF: 02.473.284/0001-69
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Complementado: R$ 109.461,00
Valor total atual: R$ 591.442,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
186058 - Programação com Acessibilidade - Theatro Net SP
BRAIN SP PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 67.385.674/0001-22
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 36.450,00
Valor total atual: R$ 9.118.995,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232510 - A MAGIA DO NATAL
R S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 21.330.069/0001-53
Cidade: Maringá¡ - PR;
Valor Complementado: R$ 499.553,83
Valor total atual: R$ 1.499.552,83
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
235460 - A HORA DO CONTO 2024
LEDA MARIA FERNANDES 19096307801
CNPJ/CPF: 29.014.327/0001-02
Cidade: Lençóis Paulista - SP;
Valor Complementado: R$ 29.372,48
Valor total atual: R$ 403.728,63
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
237823 - TV Colosso 30 Anos, o musical
EVERYBODY ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 17.122.667/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 956.525,00
Valor total atual: R$ 4.756.094,27
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2312178 - DARAS - Cultura Afro-Brasileira
ASSOCIACAO SAUDE CRIANCA RENASCER
CNPJ/CPF: 40.358.848/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 47.267,12
Valor total atual: R$ 550.245,53
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235400 - ARTE NAS ÁGUAS DE MINAS
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 135.628,81
Valor total atual: R$ 4.087.740,81
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 392, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232378 - Murucututu - festival para crianças | itinerâncias
INVENTORIA GESTAO CULTURAL E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 20.804.973/0001-90
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 03/06/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
235981 - OFICINAS DE MÚSICA DA GUARDA MIRIM
ASSOCIACAO GUARDA MIRIM ALFERES TIRADENTES DE MINAS GERAIS (AGMAT-MG)
CNPJ/CPF: 10.899.630/0001-01
Cidade: Betim - MG;
Prazo de Captação: 19/12/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 393, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s)
no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei
n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
236759 - Doce Natal de Caibí - Edição 2023-2024
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAIBI
CNPJ/CPF: 75.433.847/0001-69
Cidade: Caibi - SC;
Valor Reduzido: R$ 68.491,04
Valor total atual: R$ 311.475,51
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412995 - ARTE SEM LIMITES - EXPRESSÃO E INCLUSÃO ATRAVÉS DA CULTURA
ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BLUMENAU
CNPJ/CPF: 82.656.554/0001-06
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Reduzido: R$ 203.933,37
Valor total atual: R$ 702.966,32
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 394, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 241784 - FAROL - Festival de Luzes de São Francisco do Sul, publicado
na portaria nº 0233/24 de 04/04/2024, no D.O.U. de 05/04/2024, para FLSC - Festa das
Luzes de São Chico.
PRONAC: 249914 - Trilogia Teatral Matriarcas - Da obra de Helena Theodoro,
publicado na portaria nº 0802/24 de 13/11/2024, no D.O.U. de 14/11/2024, para Trilogia
Matriarcas - Da obra de Helena Theodoro.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 241784 - FAROL - Festival de Luzes de São Francisco do Sul, publicado
na portaria nº 0233/24 de 04/04/2024, no D.O.U. de 05/04/2024.
Onde se lê: FAROL é o Festival de Vídeo-Projeções Mapeadas de São Francisco
do Sul, SC, idealizado pelo artista Leandro Mendes, o VJ Vigas. O evento conta com a
participação de artistas convidados entre VJs e DJs reconhecidos na cena artística nacional.
A cidade será tomada por obras de arte e tecnologia valorizando o conjunto arquitetônico
e encantando o público presente. Durante 2 noites serão realizadas instalações luminosas
em fachadas históricas da cidade, como videomappings e intervenções artísticas, além de
um espaço de live music com DJs.

                            

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