DOEAM 02/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 02 de junho de 2025 13
Suziane Pereira Palheta - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
139083-0B; período: 03.01.2025 a 03.03.2025.
Teresa Cristina Ventura Alves Matsuoka - cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; matrícula: 222998-6A; período: 01.02.2025 a 01.05.2025.
Valderez Pereira Borges - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
232193-9A; período: 23.12.2024 a 22.03.2025.
Vania Maria Marins de Lira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
135317-9G; período: 01.02.2025 a 02.03.2025.
Vanuza Cristina Pereira Pinheiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 150880-6A; período: 01.02.2025 a 17.03.2025.
Vanuza Cristina Pereira Pinheiro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
matrícula: 150880-6G; período: 01.02.2025 a 17.03.2025.
Vitor Jose Repolho Rabelo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
153789-0A; período: 03.02.2025 a 03.04.2025.
Walter Botelho Seixas - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
218399-4A; período: 24.01.2025 a 23.04.2025.
Wilder Max Vieira dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
matrícula: 197780-6C; período: 28.01.2025 a 27.04.2025.
Wilson Efren do Lago Reis - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
149536-4A; período: 18.11.2024 a 16.01.2025.
Wilson Efren do Lago Reis - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
149536-4D; período: 18.11.2024 a 16.01.2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 29 de maio de 2025
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#226351#13#229906/>
Protocolo 226351
<#E.G.B#226352#13#229907>
PORTARIA GSE Nº 391, DE 29 DE MAIO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026412/2025-70/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 300532/2025,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) VANESSA MENDONÇA VIEIRA, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 254188-2A, lotada na Escola Estadual 
Coronel Pedro Câmara, no turno vespertino, na função de AUXILIAR DE 
BIBLIOTECA, a contar de 17/03/2025 a 14/06/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de maio de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#226352#13#229907/>
Protocolo 226352
<#E.G.B#226356#13#229911>
PORTARIA GSE Nº 390, DE 28 DE MAIO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026173/2025-58/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 301172/2025,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) PALLOMA DE SOUZA CARRIL, cargo 
PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 254054-1A, lotada na Escola Estadual 
de Tempo Integral Aurea Braga, município de Manaus/AM, no turno integral, 
na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 24/03/2025 a 21/06/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de maio de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#226356#13#229911/>
Protocolo 226356
<#E.G.B#226361#13#229916>
PORTARIA GSE Nº 392, DE 28 DE MAIO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025827/2025-26/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 305140/2025,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ANDREIA DE OLIVEIRA SOUZA, 
cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 212762-8B, lotada na Escola 
Estadual Enery Barbosa/Nhamundá, turno vespertino, na função de AUX. 
DE BIBLIOTECA, a contar de 07/05/2025 a 03/09/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de maio de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#226361#13#229916/>
Protocolo 226361
<#E.G.B#226364#13#229919>
PORTARIA GSE Nº 393, DE 30 DE MAIO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.025959/2025-58-SEDUC/SIGED
WANDERLUCE ALMEIDA DE SOUZA, no cargo de PROFESSOR 
SERVIÇOS PRESTADOS, conforme matrículas e períodos abaixo:
. matrícula nº 013.077-0A: 14/02/2000 a 31/07/2000;
. matrícula nº 013.077-0C: 01/09/2000 a 31/01/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de maio de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#226364#13#229919/>
Protocolo 226364
<#E.G.B#226367#13#229922>
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos de 
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado-PSS-2019/2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, de 11 e 21/02/2020 e 
de 05 e 10/03/2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 28/06/2000, a seguir 
denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta no 
processo administrativo nº 002723/2014-PGE, doravante referido por 
PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida 
pela Lei nº 2.673, de 28/08/2001, é assinado o presente TERMO DE 
ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na 
presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer 
nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 
28/06/2000, conforme MEMO Nº 094/2025- GAAS/SEDUC/SIGED.
CAPITAL
Nº
COORDENADORIA 
DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 04
PAULO ROBERTY 
FERNANDES APARICIO
17.02.2025 a 
31.12.2026
02
CDE 04
TACIANA OLIVEIRA BAHIA
14.04.2025 a 
02.09.2026
03
CDE 05
ELZILENE RODRIGUES LIMA 
BRAGA
08.05.2025 a 
31.12.2026
04
CDE 05
ERMENSON PEREIRA DA 
CUNHA
07.05.2025 a 
31.12.2026
05
CDE 05
GEYSE FERREIRA DA SILVA 
CURSINO
20.05.2025 a 
31.12.2026
06
CDE 05
JOZIETE VALE DA CRUZ
28.04.2025 a 
31.12.2026
07
CDE 05
YANNE GABRIELLE DE DEUS 
PINHEIRO
25.04.2025 a 
02.09.2026
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO