DOEAM 03/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 03 de junho de 2025 19
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Sebastião Silva Feitosa;
- Elzanira Nascimento Gonçalves.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de junho de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#226515#19#230070/>
Protocolo 226515
<#E.G.B#226517#19#230072>
PORTARIA GS Nº 516, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022260/2025-36/
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 217/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do (a) servidor (a) CLAUDIA MATOS DA 
SILVA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 222582-4A, para exercer 
a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Ayrton Senna (Tipo II, 
Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no período 
de 19/04/2025 a 18/06/2025, em substituição a servidora JEANE SUELEN 
DE ABREU DANTAS DE OLIVEIRA, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 
143624-4A, que se encontra de licença médica conforme Laudo Médico Nº 
304786/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de junho de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#226517#19#230072/>
Protocolo 226517
<#E.G.B#226521#19#230076>
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2022.
DATA DA ASSINATURA: 03.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE TABATINGA, 
através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por 
objeto: Prorrogar “por Ofício” o prazo de vigência por mais trezentos e 
sessenta e cinco (365) dias, contados de 29.06.2025 até 29.06.2026 para 
dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Memorando 
nº 136/2025-GEPOS/SEDUC, Plano de Trabalho, PT n° 001924 - 
SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 002/2025-GEAOB/DEINFRA, 
Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.621/2025-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.024193/2025-94.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#226521#19#230076/>
Protocolo 226521
<#E.G.B#226535#19#230090>
PORTARIA GS Nº 526, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.012021/2025-78 
-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia 
contida nos autos;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Elzanira Nascimento Gonçalves.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de junho de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#226535#19#230090/>
Protocolo 226535
<#E.G.B#226537#19#230092>
PORTARIA GS Nº 527, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022414/2025-90 
-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia 
contida nos autos;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Elzanira Nascimento Gonçalves.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de junho de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#226537#19#230092/>
Protocolo 226537
<#E.G.B#226572#19#230127>
PORTARIA GS Nº 525, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040079/2024-20 
-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia 
contida nos autos;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Elzanira Nascimento Gonçalves;
- Maria das Dores Lima da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de junho de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#226572#19#230127/>
Protocolo 226572
<#E.G.B#226583#19#230138>
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2020
DATA DA ASSINATURA: 02.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PESCARA PARTICIPAÇÕES 
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze 
(12) meses, contados de 02.06.2025 a 02.06.2026, para dar continuidade 
na locação do imóvel de sua propriedade localizado na Rua Vista Alegre com 
a Rua Curitiba, n°. 219, bairro Santa Etelvina, Manaus/AM, para acomodar 
as instalações físicas e administrativas do anexo da Escola Estadual Ayrton 
Senna, conforme Memo. n°. 021/2025-NGCC, Projeto Básico e Parecer 
n°. 2.248/2025-ASSJUR, que passam a integrar o presente termo. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.135.725,48 (um milhão, cento e trinta e cinco mil, setecentos e 
vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 
e 12.362.3283.2736.0011; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009975/2025-01.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#226583#19#230138/>
Protocolo 226583
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#226439#19#229994>
PORTARIA N.° 016 /2025-GS/FEC
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, gestor 
do Fundo Estadual de Cultura, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o art. 215 da Constituição da República Federativa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO