DOEAM 03/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 03 de junho de 2025 21
- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA DE FOMENTO ÀS 
ARTES E CULTURA, conforme publicado no site editais.cultura.am.gov.
br desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC); 
RESOLVE: I - DESIGNAR como membros da Comissão de Monitoramento 
da Execução de Projetos os servidores AMANDA BRASIL BARBOSA, CPF 
027.648.542-42; CRISTOVÃO COUTINHO BATISTA, CPF 159.948.642-34; 
DAVID CARVALHO DE LIMA, CPF 954.158.582-53; DEAN MORAES 
VIEIRA, CPF: 009.459.822-32; ELOIZA FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA, 
CPF n. 043.806.112-80; KEILA DA SILVA MAQUINÉ, CPF: 660.903.342-00; 
LARYSSA 
BATISTA 
DO 
NASCIMENTO, 
CPF: 
061.544.932-82; 
MARGARETH NOGUEIRA RODRIGUES, CPF: 327.820.982-68; NAIARA 
ARRUDA DA COSTA, 859.415.222-15; PAULO JÚNIOR DA SILVA 
MENEZES, CPF: 009.975.802-40; PEDRO MARCOS MANSOUR ANDES, 
445.127.832-53; SAMILLA DE SOUZA IZAIAS, CPF: 026.876.482-48; 
VALÉRIA LIMA MACHADO, CPF: 445.412.792-15; II - Esta portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#226455#21#230010/>
Protocolo 226455
<#E.G.B#226460#21#230015>
PORTARIA N.° 009 /2025-GS/FEC.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, gestor 
do Fundo Estadual de Cultura, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o art. 215 da Constituição da República Federativa 
do Brasil; CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO a Lei n. 3.585/2010; CONSIDERANDO o 
Decreto de 19/04/2024; CONSIDERANDO o EDITAL Nº 01/2023 - CONEC 
- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA DO AUDIOVISUAL, 
conforme publicado no site editais.cultura.am.gov.br desta Secretaria de 
Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC); RESOLVE: I - DESIGNAR 
como membros da Comissão de Monitoramento da Execução de Projetos 
os servidores AMANDA BRASIL BARBOSA, CPF 027.648.542-42; 
ANIBAL AUGUSTO TURENKO BEÇA, 438.814.242-53; CRISTOVÃO 
COUTINHO BATISTA, CPF: 159.948.642-34; ELLEN CRYSTINA SOUSA 
DA SILVA, CPF: 008.228.062-23; GIOVANNI ARAÚJO SANTIAGO, CPF: 
008.542.932-56; KEILA DA SILVA MAQUINÉ, CPF: 660.903.342-00; 
LARYSSA 
BATISTA 
DO 
NASCIMENTO 
CPF: 
061.544.932-82, 
MARGARETH NOGUEIRA RODRIGUES, CPF: 327.820.982-68; NAIARA 
ARRUDA DA COSTA, 859.415.222-15; PAULO JÚNIOR DA SILVA 
MENEZES, CPF: 009.975.802-40; PRISCILA NOGUEIRA DE SOUZA, CPF 
006.567.772-22; SAMILLA DE SOUZA IZAIAS, CPF: 026.876.482-48. II - 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#226460#21#230015/>
Protocolo 226460
<#E.G.B#226461#21#230016>
PORTARIA N.º 222/2025-GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 
123, de 31 de outubro de 2019, que dispõe em seu art. 39 as competências 
da Secretaria de Estado De Cultura e Economia Criativa em relação à 
coordenação e execução de políticas culturais no Estado; CONSIDERANDO 
o art. 7º da Lei n. 6.306/2023; CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da 
Portaria nº 132/2020/SEC/GS, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, de 21/8/ 2020. CONSIDERANDO o disposto na Portaria n.º 
199/2023-GS/SEC, de 30/10/2023 e Portaria n.º 109/2024-GS/SEC, de 
25/6/2024, ambas publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
RESOLVE: I - ALTERAR a Portaria n.º 109/2024-GS/SEC, de 25/6/2024, 
no que tange abaixo: a) SUBSTITUIR o senhor Márcio Matheus Rodrigues 
Galvão - CPF: 047.987.132-95 pela servidora Patricia Lopes Ruas - CPF: 
855.426.792-34, desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa 
(SEC); II - ATUALIZAR o vínculo da Senhora Laís Cavalcante Bivar Corrêa 
anteriormente lotada nesta SEC, constante na Portaria n.º 199/2023-GS/
SEC, de 30/10/2023, para a Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural (AADC), órgão ao qual se encontra formalmente integrada. III - As 
servidoras informadas farão parte como membro da Comissão Permanente 
de Análise do Cadastro Estadual de Cultura, que tem por finalidade a análise 
das solicitações de novos registros ou renovação de registros já existentes 
no Cadastro Estadual de Cultura. IV - Esta portaria vigerá até sua revogação. 
V - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#226461#21#230016/>
Protocolo 226461
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#226614#21#230169>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO 
Nº 03/2025-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - 
SSP, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Processo 
nº 01.01.013102.002439/2025-90 (CSC), referente ao PE nº 189/2025, para 
formalização de Ata de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos 
da Lei n. 14.133/2021 e do Decreto Estadual n. 47.133/2023. RESOLVE: 
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 189/2025-CSC, 
legalmente adjudicado às empresas: TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA., 
arrematante dos lotes 01 e 03 e NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA., arrematante 
do lote 02; II - CONVOCAR o (s) responsável (eis) legal (is) das empresas 
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 03 de junho de 2025.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#226614#21#230169/>
Protocolo 226614
<#E.G.B#226529#21#230084>
PORTARIA Nº 029/2025-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência 
que lhe confere a Portaria nº 0167/2023-GS/SSP, de 1º de setembro de 
2023; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 24.634 que disciplina a 
descentralização de crédito mediante destaque e instrução Normativa/SET/
SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho 
apresentado pela Universidade do Estado do Amazonas, constante no Ofício 
nº 479/2025-GSE/SSP-AM do Processo n° 01.01.022101.007933/2025-41; 
RESOLVE: I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário em favor 
da Universidade do Estado do Amazonas (UG nº 011304-UEA), no valor 
de R$ 1.039.471,41, referente à realização do Curso de Bacharelado em 
Segurança Pública e do Cidadão e Ingresso no Quadro de Oficiais da Polícia 
Militar do Amazonas (Turma 02/2025), de acordo com a programação abaixo 
especificada constante na 2025NC0000014.
Função
Sub-
função
Pro-
grama
Ação 
Localizador
Fonte de Recurso
Natureza 
de
 Despesa
Valor (R$)
06
128
3264
2121.0001
1.501.160.0000.0000
335041
1.039.471,41
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O Departamento 
de Orçamento e Finanças tome conhecimento e adote as providências 
pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 02 
de junho de 2025.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#226529#21#230084/>
Protocolo 226529
<#E.G.B#226534#21#230089>
PORTARIA Nº 030/2025-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei 
Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO a necessidade 
de análise das fichas técnicas para o Pregão Eletrônico nº 255/2025 - CSC, 
cujo objeto consiste na aquisição pelo menor preço global, de kimonos, 
para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública - SSP/AM; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo 
01.01.022101.004671/2025-63 (SSP-AM); RESOLVE: I - INSTITUIR 
Comissão Técnica para realizar análise das amostras e fichas técnicas do 
Pregão Eletrônico nº 255/2025 - CSC; II - DESIGNAR os servidores abaixo 
relacionados para comporem a sobredita Comissão:
ORD
SERVIDOR
MATRÍCULA
Presidente
OMAR CHALUB FLORENTINO PEREIRA 264.074-0A
Vice-presidente
SIMONE MOTA DA SILVA
242.226-3A
Membro
PAULO ANDRÉ NOBRE PALMEIRA
231.511-4G
III - A Comissão ora instituída procederá à análise das fichas técnicas dos 
itens ofertados na proposta de preços, observando o disposto no Edital e 
no Termo de Referência, acompanhada por servidor do Centro de Serviços 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO