DOEAM 03/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de junho de 2025
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do Brasil; CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO a Lei n. 3.585/2010; CONSIDERANDO o 
Decreto de 19/04/2024; CONSIDERANDO o EDITAL Nº 08/2023 - CONEC 
- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA DE FOMENTO À 
CULTURA POPULAR, conforme publicado no site editais.cultura.am.gov.
br desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC); 
RESOLVE: I - DESIGNAR como membros da Comissão de Monitoramento 
da Execução de Projetos os servidores CAIO MIRANDA RODRIGUES, CPF 
887.075.712-91; CRISTOVÃO COUTINHO BATISTA, CPF 159.948.642-34; 
DAVID CARVALHO DE LIMA, CPF 954.158.582-53; DEAN MORAES 
VIEIRA, CPF: 009.459.822-32. II - Esta portaria entra em vigor na data de 
sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 02 de junho de 2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#226439#20#229994/>
Protocolo 226439
<#E.G.B#226440#20#229995>
PORTARIA N° 014 /2025-GS/FEC
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, gestor 
do Fundo Estadual de Cultura, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o art. 215 da Constituição da República Federativa 
do Brasil; CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO a Lei n. 3.585/2010; CONSIDERANDO o 
Decreto de 19/04/2024; CONSIDERANDO o EDITAL Nº 06/2023 - CONEC 
- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA DE FOMENTO À 
CULTURA HIP-HOP, conforme publicado no site editais.cultura.am.gov.
br desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC); 
RESOLVE: I - DESIGNAR como membros da Comissão de Monitoramento 
da Execução de Projetos os servidores DAVID CARVALHO DE LIMA, CPF 
954.158.582-53; GIOVANNI ARAÚJO SANTIAGO, CPF: 008.542.932-56; 
PAULO JÚNIOR DA SILVA MENEZES, CPF: 009.975.802-40; II - Esta 
portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 02 de junho de 2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#226440#20#229995/>
Protocolo 226440
<#E.G.B#226447#20#230002>
PORTARIA N.° 013 /2025-GS/FEC
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, gestor 
do Fundo Estadual de Cultura, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o art. 215 da Constituição da República Federativa 
do Brasil; CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO a Lei n. 3.585/2010; CONSIDERANDO o 
Decreto de 19/04/2024; CONSIDERANDO o EDITAL Nº 05/2023 - CONEC 
- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA DE FOMENTO 
À CULTURA LGBTQIAPN+, conforme publicado no site editais.cultura.
am.gov.br desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC); 
RESOLVE: I - DESIGNAR como membros da Comissão de Monitoramento 
da Execução de Projetos os servidores ELOIZA FERNANDA DA SILVA 
OLIVEIRA, CPF n. 043.806.112-80; ELLEN CRYSTINA SOUSA DA SILVA, 
CPF: 008.228.062-23; MARGARETH NOGUEIRA RODRIGUES, CPF: 
327.820.982-68. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 02 de junho de 2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#226447#20#230002/>
Protocolo 226447
<#E.G.B#226448#20#230003>
PORTARIA N.° 012 /2025-GS/FEC
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, gestor 
do Fundo Estadual de Cultura, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o art. 215 da Constituição da República Federativa 
do Brasil; CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO a Lei n. 3.585/2010; CONSIDERANDO o 
Decreto de 19/04/2024; CONSIDERANDO o EDITAL Nº 04/2023 - CONEC 
- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA DE FOMENTO À 
CULTURA POVO NEGRO, POVOS TRADICIONAIS DE TERREIRO E/
OU COMUNIDADES QUILOMBOLAS, conforme publicado no site editais.
cultura.am.gov.br desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia 
Criativa (SEC); RESOLVE: I - DESIGNAR como membros da Comissão 
de Monitoramento da Execução de Projetos os servidores CAIO MIRANDA 
RODRIGUES, CPF 887.075.712-91; ELLEN CRYSTINA SOUSA DA SILVA, 
CPF: 008.228.062-23; VALÉRIA LIMA MACHADO, CPF: 445.412.792-15; II 
- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 02 de junho de 2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#226448#20#230003/>
Protocolo 226448
<#E.G.B#226449#20#230004>
PORTARIA N.° 011 /2025-GS/FEC
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, gestor 
do Fundo Estadual de Cultura, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o art. 215 da Constituição da República Federativa 
do Brasil; CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO a Lei n. 3.585/2010; CONSIDERANDO o 
Decreto de 19/04/2024; CONSIDERANDO o EDITAL Nº 03/2023 - CONEC 
- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA DE POVOS 
INDÍGENAS, conforme publicado no site editais.cultura.am.gov.br desta 
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC); RESOLVE: 
I - DESIGNAR como membros da Comissão de Monitoramento da 
Execução de Projetos os servidores CAIO MIRANDA RODRIGUES, CPF 
887.075.712-91; II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 02 de junho de 2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#226449#20#230004/>
Protocolo 226449
<#E.G.B#226451#20#230006>
PORTARIA N.° 010 /2025-GS/FEC
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, gestor 
do Fundo Estadual de Cultura, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o art. 215 da Constituição da República Federativa 
do Brasil; CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO a Lei n. 3.585/2010; CONSIDERANDO o 
Decreto de 19/04/2024; CONSIDERANDO o EDITAL Nº 02/2023 - CONEC 
- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA PARA AÇÕES DE 
APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA NA ÁREA AUDIOVISUAL, 
conforme publicado no site editais.cultura.am.gov.br desta Secretaria de 
Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC); RESOLVE: I - DESIGNAR 
como membros da Comissão de Monitoramento da Execução de Projetos 
os servidores SAMILLA DE SOUZA IZAIAS, CPF: 026.876.482-48; II - 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 02 de junho de 2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#226451#20#230006/>
Protocolo 226451
<#E.G.B#226453#20#230008>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 53/2025-SEC
Data: 30.05.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: 
Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 153/2024 
(Bancada: União Brasil), para formalização do Contrato de Gestão “Festejos de 
Santo Antônio de Borba” a ser realizado no mês de junho de 2025, no município 
de Borba. Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). UO: 20101, FT: 
1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0003, ND: 33508599, NE nº 
2025NE0000498, emitida em 30/05/2025, no valor R$ 600.000,00 (seiscentos mil 
reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 30.05.2025 
a 30.08.2025. Proc. nº 01.01.020101.005247/2025-00-SEC.
 Manaus, 30.05.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#226453#20#230008/>
Protocolo 226453
<#E.G.B#226455#20#230010>
PORTARIA N.° 015 /2025-GS/FEC
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, gestor 
do Fundo Estadual de Cultura, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o art. 215 da Constituição da República Federativa 
do Brasil; CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO a Lei n. 3.585/2010; CONSIDERANDO o 
Decreto de 19/04/2024; CONSIDERANDO o EDITAL Nº 07/2023 - CONEC 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO