DOEAM 03/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de junho de 2025
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025-PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal 
de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR, e através da Comissão de 
Licitação, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 
- PMI, no âmbito da Pólitica Nacional Aldir Blanc - PNAB, cujo objeto é a  
PREMIAÇÃO DE PROJETOS, INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES 
DE PONTOS DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLITICA NACIONAL 
DE CULTURA VIVA. TRATA-SE, POR TANTO, DE RECONHECIMENTO 
PELA CONTRIBUIÇÃO JÁ REALIZADA POR PONTOS (COM OU SEM 
CNPJ); ALÉM DE ENTIDADES (COM CNPJ) E COLETIVOS INFORMAIS 
(SEM CNPJ) QUE AINDA NÃO SÃO CERTIFICADAS COMO PONTOS 
DE CULTURA, MAIS QUE TEM CARACTERISITICAS DE UM PONTO 
E SERÃO CERTIFICADOS POR MEIO DESTE EDITAL (DESDE QUE 
ATENDAM AOS REQUISITOS PREVITO NO ITEM 4). DO  MUNICÍPIO 
DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei 
nº 710, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 1.776, de 01 de 
outubro de 2013, torna público o presente Edital para o desenvolvimento 
da REDE MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CLTURA DE 
ITACOATIARA, por meio da Politica Nacional de Cultura Viva (PNCV), 
instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. Lei n° 14.399/2022 (Lei 
PNAB), Decreto n° 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto n° 11.453/2023 
(Decreto Fomento), Instrução Normativa MINC n° 08/2016 e Instrução 
Normativa MINC n° 12/2024, Lei  Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 
e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as 
condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
O Edital estará disponível na sede da Comissão de Licitação, localizado na 
Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM 
- CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento 
ao público, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor 
de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas 
das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se 
solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE 
ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: cgl@prefeitu-
radeitacoatiara.com.br
Os interessados deverão apresentar propostas de Projetos Culturais e 
Documentações conforme o edital, no período de 03/06/2025 a 25/06/2025, 
das 09h00min às 14h00min e das 15h00min às 18h00min (horário Brasília/
DF), na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - 
SEMCTUR, localizada na Rua Isaac Peres, n° 2211 - Bairro Centro, CEP 
69.100-000, Itacoatiara/AM.
A análise contendo os Projetos Culturais e Documentações será realizada 
pela Comissão designada da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e 
Eventos - SEMCTUR. Analisada os Projetos Culturais e Documentações, 
será divulgado a Relação da Classificação Preliminar dos Projetos Culturais 
no dia 01/07/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do 
Amazonas e fixado no mural da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo 
e Eventos - SEMCTUR. A Relação da Classificação Final dos Projetos 
Culturais será divulgado após o prazo recursal, conforme edital.
Período de Entrega dos Projetos e Documentações: 03/06/2025 a 25/06/2025
Local de Entrega: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - 
SEMCTUR, localizada na Rua Isaac Peres, n° 2211 - Bairro Centro, CEP 
69.100-000, Itacoatiara/AM.
Referência de Tempo: Horário Local - AM.
Itacoatiara/AM, 02 de junho de 2025.
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM
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Protocolo 226400
Estamos à disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
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