DOEAM 03/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, terça-feira, 03 de junho de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 080/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 080/2025. Objeto: Assessoria e consultoria
na área fiscal e tributária para a realização dos atos administrativos de
ordem interna da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM. Parte Contratante:
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: FMG
SERVIÇOS DE GESTÃO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA LTDA - CNPJ nº
49.517.533/0001-34). Valor do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta
e quatro mil reais). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da
contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 02.04 -
Secretaria Municipal de Finanças, Receita e Controle. Programa de Trabalho:
04.123.0011.2012.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretari
Municipal de Finanças, Receita e Controle. Elemento de Despesa: 3.3.90.39
- Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Modalidade de seleção das
propostas: Inexigibilidade nº 033/2025. Vigência da contratação: 02/05/2025
a 02/05/2026.
Eirunepé/AM, 02 de maio de 2025.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM
<#E.G.B#226577#2#230132/>
Protocolo 226577
<#E.G.B#226580#2#230135>
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO TERMO DE
CONTRATO Nº 028/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM. CONTRADADO:
CAP CONTABIL (CNPJ nº 28.994.603/0001-75). DO OBJETO - O
presente Distrato tem por objeto a rescisão CONSENSUAL do TERMO DE
CONTRATO Nº 0258/2025, cujo objeto é a ASSESSORIA E CONSULTORIA
NA ÁREA FISCAL E TRIBUTÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DOS ATOS
ADMINISTRATIVOS DE ORDEM INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE EIRUNEPÉ/AM. DO FUNDAMENTO LEGAL - Art. 137, inciso VIII e Art.
138, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.
Eirunepé/AM, 30 de abril de 2025.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM
<#E.G.B#226580#2#230135/>
Protocolo 226580
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