DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 130010
Nº Processo: 21000.074566/2024-23.
Inexigibilidade
Nº 
33/2025.
Contratante: 
COMISSAO
EXEC.
DO 
PLANO
DA
L AV . C AC AU E I R A / D F.
Contratado: 14.495.394/0001-00 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Contratação, por inexigibilidade de licitação, dos serviços de fornecimento de água potável
e coleta de esgoto, com a empresa servico autonomo de agua e esgoto- SAAE para atender
na cidade de Taperoá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2025 a . Valor
Total: R$ 715,20. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 130010
Nº Processo: 21000.074566/2024-23.
Inexigibilidade
Nº 
35/2025.
Contratante: 
COMISSAO
EXEC.
DO 
PLANO
DA
L AV . C AC AU E I R A / D F.
Contratado: 16.098.402/0001-00 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Contratação, por inexigibilidade de licitação, dos serviços de fornecimento de água potável
e coleta de esgoto, com a empresa servico autonomo de agua e esgoto- saae para atender
a unidade da ceplac-subes , na cidade na cidade taperoá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2025 a . Valor
Total: R$ 1.074,72. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
IRP Nº 90002/2025 - UASG 135002
Espécie: Nº Processo: nº 21149.000306/2025-18; Objeto: Intensão de Registro
de preço para aquisição de Máquinas e equipamentos Agrícolas para Embrapa - Acre; Valor
Global estimado: Sigiloso; Total de Itens Licitados: 07; Entrega das Propostas: do dia
05/06/2025 até o dia 17/06/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/06/2025 às 11:30h00 no site www.gov.br/compras; email: cpafac.sps@embrapa.br; Tel:
68-3212-3236; Fundamento Legal: Lei 13.303 de 30/06/2016; Instrução Normativa nº 5, de
26 de maio de 2017, e no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, Norma nº
037.011.003.001. Autorização da licitação em:
Em 4 de junho de 2025.
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato 
nº
002/2024,
SAIC
20100.25/0044-6, 
Número
do
Processo
21156.002026/2024-74. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: Planeng Engenharia Ltda (CNPJ 27.700.986/0001-69).
Objeto: Desenvolvimento do Projeto Executivo e Execução das obras de reforma para
implantação do Laboratório de Qualidade de Leite de Caprinos e Ovinos. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 02/06/2025 a 12/02/2026. Valor Global: R$387.000,00.
Data de assinatura: 02/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE, e a bolsista Júlia
Moraes Pessoa SAIC 20100.25/0004-0; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo firmado
em 13/01/2025; Vigência do aditivo: 03/06/2025 a 30/06/2026; Data da Assinatura:
03/06/2025; Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Algodão, Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE e a bolsista Júlia Moraes Pessoa.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato de Cooperação Técnica e Financeira documento Sei Nº
12055487 do Processo 21155.000345/2025-36. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL,
CNPJ: 00.348.003/0018-69, a a LA SIERRA VIAGENS & TURISMO LTDA com publicação no
dia 15 de Maio do ano de dois mil e vinte e cinco, página 3 da Sessão 3 do Diário Oficial
da União. No documento. Onde se lê: (Embrapa Código SAIC: 24000.25/0012-6). Leia-se
(Embrapa Código SAIC: 24000.25/0036-5).
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 1 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
Outras Avenças. Partes:Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista
Izabel Paraguaio Ramos, CPF:***287***26; Objeto:Aditivar por 07 (sete) meses o Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado entre as partes em
01/03/20235. Unidade Gestora:202002; Valor Global: Não se aplica; Vigência/Renovação:
01/06/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura:04/06/2025; Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefia Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa Arroz e Feijão e a bolsista Izabel Paraguaio Ramos.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:Embrapa
Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante LIRIEL HELEN RODRIGUES MACIEL,
CPF:***974***63; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
01/06/2025 a 01/07/2028; Data da assinatura: 30/05/2025; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe
- Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante LIRIEL HELEN RODRIGUES MACIEL.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Cássia Martins Ferreira - CPF:
***.729.520-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
02/06/2025 a 02/06/2026; Data de assinatura: 02/06/2025; Signatários: José Dias Vianna
Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Cássia Martins
Ferreira - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. Waldyr Stumpf Junior,
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Fabiane Kletke de Oliveira - CPF:
***.805.020-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
23/05/2025 a 23/07/2025; Data de assinatura: 23/05/2025; Signatários: José Dias Vianna
Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Fabiane Kletke de
Oliveira - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. Waldyr Stumpf Junior,
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Fernando
Fernandes de Oliveira Neto - CPF: ***.986.570-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 03/06/2025 a
31/07/2025; Data de assinatura: 03/06/2025; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe
Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Fernando Fernandes de
Oliveira Neto - bolsista. Waldyr Stumpf Junior, Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Gustavo Crizel Gomes - CPF:
***.683.220-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
02/06/2025 a 02/06/2026; Data de assinatura: 02/06/2025; Signatários: José Dias Vianna
Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Crizel
Gomes - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. Waldyr Stumpf Junior,
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Isadora Moreira da Luz Real - CPF:
***.466.300-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
02/06/2025 a 02/06/2026; Data de assinatura: 02/06/2025; Signatários: José Dias Vianna
Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Isadora Moreira da
Luz Real - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. Waldyr Stumpf Junior,
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, SAIC 21500.25/0055-6. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR;
Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG,
CNPJ 03.438.169/0001-16, Pelotas/RS. Objeto: implementação do Projeto Fortalecimento
da Rede Agroflorestal Produtora de Biodiversidade do Litoral do Paraná - BioSAF (Chamada
nº 17/2024 FUNBIO - Programa de Conservação da Biodiversidade do Litoral do Paraná,
linha temática Uso Sustentável). Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos: não se
aplicam. Valor Global: R$1.359.486,88. Data da assinatura: 03/06/2025. Vigência: 24 meses.
Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Osmir Jose Lavoranti, Embrapa Florestas; Luiz
Clóvis Belarmino, FAPEG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.000580/2025-70. Objeto: Eventual Aquisição de Material de
Limpeza, acondicionamento
e embalagens conforme especificações
e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 05/06/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Colombo/PR,
https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes ou https://www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras e o termo de
referência anexo ao Edital, prevalece o descrito no Termo de Referência.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte
- CNPGC e o(a) estudante Jessica Gomes Rodrigues, Objeto: permitir ao estudante a utilização
da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 28/04/2025;
Vigência: 28/04/2025 a 31/03/2026; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-
geral da Embrapa Gado de Corte e Jessica Gomes Rodrigues, Estudante.