DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte
- CNPGC e o(a) estudante Marislayne de Gusmão Pereira, Objeto: permitir ao estudante a
utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade
de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura:
28/04/2025; Vigência: 28/04/2025 a 05/05/2027; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira
Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Marislayne de Gusmão Pereira, Estudante.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato SAIC 20500.20/0041-3; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a EDWINEY SEBASTIÃO CUPERTINO LTDA (CNPJ:
27.120.416/0001-08); Objeto: Alteração da Cláusula Sexta: A Embrapa pagará à Contratada
pelo fornecimento de Farelo de Soja: R$ 2,80/kg ; Valor Global: R$ R$ 1.093.500,00 (um
milhão noventa e três mil e quinhentos reais); Vigência: até 25/10/2025; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 04/06/2025; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA
ROCHA - Chefe-Geral Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da
Administração, ambos pela Embrapa e EDWINEY SEBASTIÃO CUPERTINO, representante
legal da empresa contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Locação, firmado entre a Embrapa Hortaliças,
CNPJ 00.348.003/0055-03 e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário-SINPAF, por intermédio de sua Seção Sindical Embrapa
Hortaliças CNPJ 32901746/0004-05 Objeto: Locação de uma sala medindo 09m², situada
nas dependências da Embrapa Hortaliças. Valor mensal do aluguel, R$ 160,82. Data da
assinatura: 10/05/2025. Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Signatários: Caroline Jacome
Costa- Chefe-Geral pela Embrapa Hortaliças e o Sr. Oneilson Medeiros de Aquino-
Presidente pela Seção Sindical.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação e Mariana de Barros Souza; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Novas
formulações de inoculantes microbianos para tratamento de sementes"; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 30/05/2025 a 31/08/2025; Data da ass.: 30/05/2025.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Mariana B. Souza, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação e Régis Claudio da Silva; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Tiras
reagentes descartáveis com leitura remota especifica para detecção de salmonella entérica
em granjas e processamentos de alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 02/06/2025 a 30/09/2025; Data da ass.: 02/06/2025. Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa e Régis C. Silva, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Daiany Ceccon Signorelli;
Objeto: Distrato do Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Unidade Gestora:
237008; Vigência: a partir de 27/05/2025; Data da assinatura: 28/05/2025; Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Daiany C. Signorelli, bolsista.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ
00.348.003/0105-07 e a bolsista Sophia Aparecida Morro Chamilete. Objeto: utilização
gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Funarbe/Embrapa/Bayer - WP 4";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 04/06/2025 a 12/08/2025; Data de Assinatura: 04/06/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuaria - Embrapa- CNPJ 00.348.003/0001-10 e a Universidade Estadual Paulista
(UNESP) - CNPJ 48.031.918/0001-24, por intermedio do Instituto de Biotecnologia da Unesp
- IBTEC; Objeto: "Estudo da capacidade infectiva do viroma do bicudo-da-cana-de-acucar,
Sphenophorus levis, para o moleque-da-bananeira, Cosmopolites sordidus". Modalidade de
licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Vigencia: 36 meses. Data da
assinatura: 09/05/2025; Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, pela Embrapa Meio
Ambiente. 
Robson 
Rolland 
Monticelli 
Barizon, 
Chefe 
Adjunto 
de 
Pesquisa 
e
Desenvolvimento, pela Embrapa Meio Ambiente. Suzana Maria de Salis, Chefe Geral, pela
Embrapa 
Pantanal. 
Carlos 
Roberto 
Padovani, 
Chefe 
Adjunto 
de 
Pesquisa 
e
Desenvolvimento, pela Embrapa Pantanal. Paulo Eduardo Martins Ribolla, Coordenador,
pelo Instituto de Biotecnologia da Unesp - IBTEC.
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 90005/2025 - UASG 135009
ESPÉCIE: Nº do Processo: 21188.000724/2025-49; Objeto: Aquisição eventual de
fertilizantes e defensivos para P & d; Total de Itens: 36; Edital: 05/06/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h; Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650, B. Buenos Aires, CEP
64008-780, Teresina-PI ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no
gov.br/compras
(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: a partir de 18/06/2025 às 09h00 no
site www.gov.br/compras.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento em caráter de doação de bem
patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a
entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial
relacionado no termo n° 256/2024 - FAPED. Valor: R$ 965,90; Modalidade de licitação:
Não se aplica; Data da Lavratura: 21/05/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento em caráter de doação de bem
patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a
entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial
relacionado no termo n° 150/2024 - FAPED. Valor: R$ 779,00; Modalidade de licitação:
Não se aplica; Data da Lavratura: 16/05/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo SEI: 21196.001949/2023-51. Espécie: Retificação de publicação de Termo
aditivo de Convênio, ONDE SE LÊ "Objeto: TERMO ADITIVO N. 01 AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, para execução do TED nº 437/2021 "Sistematização
de indicadores de produção e características agronômicas da lavoura cacaueira na
Amazônia;" LEIA-SE: "Objeto: TERMO ADITIVO N. 02 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E
FINANCEIRA, para
execução do TED
nº 437/2021
"Sistematização de
indicadores de produção e características agronômicas da lavoura cacaueira na
Amazônia;". Contrato SAIC nº: 23200.21/0056-7-02, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE.;
vigência: De 27/06/2025 à 09/11/2025.; Data da Assinatura: 29/05/2025. Signatários: Lúcia
Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Rondônia e RODRIGO GAVA- Representante Legal, pela
Convente.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90019/2025, cujo objeto é o
Registro de Preços para a eventual contratação de empresa para prestação de serviços
diversos de comunicação da Embrapa Semiárido com as empresAs: Roger Andre Braun,
Cnpj 29.253.577/0001-97, Itens 7, 8, 17, 19, 20, 24, 28, 30, 37, 39 e 41 - Valor Total R$
68.585,00; Lan Suprimentos Ltda, Cnpj 50.465.880/0001-40, Itens 9, 10, 11, 12, 13, 15, 21,
35, 36, 40 e 42 - Valor Total R$ 157.950,00; Grafica Caminha Ltda, Cnpj 01.098.180/0001-
59, Itens 14, 16, 18, 31, 33, 34 e 38 - Valor Total R$ 31.200,00; Imburanatec Design e
Publicidade Ltda, Cnpj 13.835.063/0001-00, Itens 1, 2, 45 e 46 - Valor Total R$ 43.080,00;
Lcr Servicos Cinematograficos Ltda, Cnpj 47.272.347/0001-57, Itens 3, 43, 44 e 47 - Valor
Total R$ 58.100,00; L2 Empreendimento Em Servicos e Comercio Ltda, Cnpj
54.118.721/0001-20, Itens 29 e 32 - Valor Total R$ 15.150,00; Industria Fenix Corte A Laser
Ltda, Cnpj 13.759.849/0001-95, Itens 25 e 26 - Valor Total R$ 4.480,00; 40.332.250 Marcos
Aurelio Gorito, Cnpj 40.332.250/0001-43, Item 23 - Valor Total R$ 7.960,00; Nascimento &
Queiroz Grafica Ltda, Cnpj 48.139.913/0001-10, Itens 4, 5 e 6 - Valor Total R$ 74.700,00 e
D'Colar Grafica e Etiquetas Ltda, Cnpj 16.640.717/0001-38, Item 27 - Valor Total R$ 540,00.
Data da Assinatura das Atas: 04/06/2025. Vigência da Ata: 06/06/2025 A 05/06/2026. A Ata
de Julgamento Está Disponível No Site Compras.Gov.Br. As Atas de Registro de Preço
Originais Encontram-Se Acostadas Ao Processo nº 21198.003107/2024-03.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90026/2025 - Objeto Formação de registro de preços para eventual contratação dos
serviços de vigilância para eventos demandados pela Embrapa Semiárido. Edital:
05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona
Rural
CEP 
56.334-899,
Zona
Rural
- 
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2025
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000114/2025-26.
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90027/2025 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de Materiais
de Irrigação/Hidráulico. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.0001124/2025-89.
LUCIA HELENA PIDEDADE KIILL
Chefe-Geral
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 2 ao Contrato Embrapa SAIC 20900.24/0161-1; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e MENOSPOL AMBIENTAL LTDA
(CNPJ 16.540.198/0001-36); Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 60 (sessenta)
dias; Modalidade Licitação: Concorrência Eletrônica 9002/2024; Natureza da Despesa:
449051, Fonte de Recursos: 1000000000 - PTRES 238552; Valor Global: não se aplica; Data
de assinatura: 28/05/2025; Vigência: até 29/07/2025; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração,
ambos pela Embrapa Soja e Guilherme Bonfatti Bota - Representante Legal da Contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 91068/2025; UASG
135033; Processo SEI 21206.001068/2025-36; Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual - EPI's Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS. Registro das
propostas a partir de 03/06/2025, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação
a partir das 09hs do dia 06/06/2025 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho.
SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.000236/2025-76 - Autorização de Fornecimento nº 12089894 da
Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de café em pó para a Estação Experimental de
Fruticultura de Clima Temperado - EFCT, da Embrapa Uva e Vinho, Vacaria - RS. Dispensa de
Licitação N.º 90236/2025; Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: ADELAR B
GONÇALVES & CIA LTDA - CNPJ: 00.696.356/0001-01; Valor Global: R$ 1.489,50; Embrapa
Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.