DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025/STU-JOP/CBTU
Registro de preços para Aquisição de Lubrificante para Material Rodante,
exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.
As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 16 de junho de 2025
e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).
O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/cbtu/pt-br/acesso-ainformacao/
receitas-e-despesas/licitacoes/cbtu-joao-pessoa/pregao/pregoes-2025.
Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP
58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e
e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.
João Pessoa, 3 de junho de 2025.
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitação e Compras
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01245.006397/2021-76.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Por este termo, com
amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos
reajusta em 5,477190 % o valor dos itens do contrato nº 07/2022, o qual, dessa forma,
passará de r$ 364.088,76 (trezentos e sessenta e quatro mil oitenta e oito reais e setenta
e seis centavos) para r$ 384.026,56 (trezentos e oitenta e quatro mil vinte e seis reais e
cinquenta e seis centavos), com efeitos a partir de 26 de abril de 2025, observado o
disposto na cláusula sexta do referido contrato/item 17 do termo de referência. Vigência:
28/06/2022 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.026,56. Data de
Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10211/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.006806/2021-34
Requerente: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
CQB: 253/07
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: A Responsável Legal pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM,
Martha Bohrer Adaime, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Portaria
de Pessoal UFSM N. 482, de 12/03/2025, foi emitido pela Responsável Legal da instituição
para a destituição de Mônica de Medeiros Silva e a inclusão de Ana Eucares Von Laer,
Oderlei Bernardi e Rosangela Estel Ziech. A composição proposta consta dos seguintes
especialistas: Ana Eucares Von Laer (Presidente), Daniel Angelo Sganzerla Graichen, Helton
Fernandes dos Santos, Marli Matiko Anraku de Campos, Oderlei Bernardi, Rosangela Estel
Zieche e Sônia de Ávila Botton.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10212/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.010684/2023-42
Requerente: Corteva - Agriscience do Brasil Ltda.
CQB: 013/97
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: A Responsável Legal pela Corteva - Agriscience do Brasil Ltda., Rutneia de
Paula Pessanha, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão
Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta Cor.Reg.
050/2025, em 28/03/2025, foi emitido pela Responsável Legal da instituição para a destituição
de Enio José Durante e a inclusão de Ademar Novais Istchuk e Valéria Fonseca Moscardini. A
composição proposta consta dos seguintes especialistas: Rutneia de Paula Pessanha
(Presidente), Vlader Henrique Cordioli (Presidente substituto), Ademar Novais Istchuk,
Cristiano Caixeta Nunes, Eric de Castro Teixeira, Leandro Nogueira Ramos, Luis Antonio Stabile,
Luiz Henrique Marques, Nathália Cirqueira Barbosa, Pedro Italo Tanno Silva e Valéria Fonseca
Moscardini.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes
pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este
extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no
país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240121
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 01302.000274/2023-61.
Dispensa. Nº 90111/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº
6274/2023, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e
a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 31/05/2025 a 11/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 642.870,00. Data de Assinatura: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2025).
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240252
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01239.000104/2023-98.
Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA .
Contratado: 08.593.703/0001-82 - PAS - PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, correspondente à contratação de
empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e
indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e
outras atividades correlatas, por unidades de medidas (m, m², m³, kva), por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/06/2025 a 04/06/2026, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/06/2025 a 04/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.702.624,14. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 240252
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01239.000122/2021-16.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, correspondente à prestação de
gerenciamento de frota, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 08/06/2025 a 07/06/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 08/06/2025 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.060,74. Data
de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.001481/2025-49.
Dispensa Nº 137/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 42.521.088/0001-37 - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Objeto: Dar continuidade do Contrato com o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL - INPI, para retribuição de serviços prestados pelo INPI - Exercício 2025,
visando à manutenção dos processos de criação intelectual registrados no INPI e depósito
de novos pedidos do INPE, conforme solicitado pelo Procurador do INPE perante o INPI no
Memorando Nº 7907/2025/INPE(12881837) (R.D. Nº 01.06.015.0/25).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 10.536,00. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000092/2024. Objeto: Serviços comuns de engenharia para
Conservação de imóvel tombado denominado "Casa Rosa", localizado no Campus do
Observatório Nacional - ON. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Jose Cristino 77, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/240126-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO SANT ANNA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/06/2025) 240126-00001-2025NE000001
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS E DEFESA PRÉVIA
A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA da COMISSÃO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso da competência que lhe confere o art. 21 do
Regimento Interno da CNEN, aprovado pela Resolução CD/CNEN nº 301, de 28 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2022, Edição 245,
Seção 1, Página 74, CONSIDERANDO: 1-) o teor do Ofício nº 53/2025- CGAL/DGI/CNEN,
de 07 de maio de 2025, que notificou o representante legal da Microempresa
THIERREZ MATHEUS ALVES SALES - CNPJ 51.750.663/0001-64, sobre a possibilidade de
apresentação de defesa prévia, em razão do não fornecimento dos materiais previstos
na Dispensa
de Licitação nº 90037/2024,
da UASG 113201; 2-)a
ausência de
manifestação do notificado no prazo estipulado; 3-) a necessidade de assegurar o
devido processo legal, com oportunidade para apresentação de justificativas e exercício
do contraditório; resolve: notificar, mais uma vez, a Microempresa THIERREZ MATHEUS
ALVES SALES - CNPJ 51.750.663/0001-64 e seu responsável legal para que: 1-) no prazo
de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, apresente esclarecimentos e/ou
defesa prévia, encaminhada à Coordenação-Geral de Administração e Logística da CNEN
- Rua General Severiano, nº 90, Sala 318, Botafogo, CEP 22290-901, Rio de Jane i r o / R J,
ou pelo e-mail: cgal@cnen.gov.br; 2-tome ciência de que o processo CNEN nº
01341.002605/2025-01,
que 
reúne
as 
informações
relacionadas 
ao
presumido
inadimplemento, está
disponível para consulta
mediante solicitação
via e-mail:
cgal@cnen.gov.br, com possibilidade de envio virtual.
CRISTIANE MAC-CORMICK RODRIGUES

                            

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