DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024 Chamada CNPq Nº
32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0802381151319136.
Brasília, 4 de junho de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública ATROPOP - Chamada nro. 36/2022 - Linha 1 - Abrangência Regional (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4376673090275955
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública PAA IRBr 2024 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA - BOLSAS DE
VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA - 2024 (Contrato inicial). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2171256072160963
Em 30 de maio de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Programa ANA 2024 - PROGRAMA DE BOLSAS ANA-CNPQ 2024
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/5434611387711458
Em 4 de junho de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, Chamada CNPq Nº
69/2022 - BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO - PIBPG 2022 (Mudança de Titularidade
- 
Interna).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/4090244400020935.
Brasília, 4 de junho de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, CHAMADA CNPq
Nº 35/2023 - APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E (Mudança de Titularidade -
Interna). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/6778988293231140.
Brasília, 4 de junho de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, CHAMADA PÚBLICA
CNPq Nº 50/2024 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE (Mudança de Titularidade -
Interna). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/0122951431865908.
Brasília, 4 de junho de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação
internacional
(Prorrogação). 
As
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/3276393052276540
Em 4 de junho de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
45º PRÊMIO JOSÉ REIS DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - EDIÇÃO 2025
O Diretor Substituto de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024,
torna pública a alteração do item 7.1 do Edital do 45º Prêmio José Reis de Divulgação Científica
e Tecnológica - Edição 2025, o qual passa a ter a seguinte redação: "A divulgação do resultado
ocorrerá até o final do mês de junho de 2025, no site do Prêmio e no Portal do CNPq". O edital
e demais informações sobre o Prêmio encontram-se disponíveis no endereço:
https://www.gov.br/cnpq/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/premios/home-pjr.
Brasília, 2 de junho de 2025
MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9
dezembro de 1993. Rescisão a contar de 22 de abril de 2025. Contratante: Ministério das
Comunicações. Contratado: DIEGO CASTRO MAGALHAES. Fundamento: Inciso II, art. 12 da
Lei n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.009372/2025-37.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de rescisão publicado no DOU em 28/05/2025, Edição: 99, Seção: 3,
página 7, referente à contratada: LARISSA BRITO ALVES OLIVEIRA, onde se lê: " N AT Á L I A
RAMALHO GREVE" leia-se: "ALESSANDRA XAVIER NUNES".
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00067/2023 publicado no D.O de 2023-06-23, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.527,52. Leia-se: Valor Total: R$ 49.846,08. Onde se lê:
Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. . Leia-se: Vigência: 22/05/2025 a 20/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação
de
serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta.
Empresa: COMERCIAL DA CONSTRUCAO E UTILIDADES AMIGAO LTDA, CNPJ nº
00.767.958/0001-02. Endereço: AV SABARA, 1140 - SAO VICENTE - SETE LAGOAS/MG.
Assinado em: 09/05/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PONTO DE COLETA 57401660. Contratada:
EMPREENDIMENTOS SOUZA & SOUZA LTDA, CNPJ 52.284.677/0001-00. Endereço: R
ESTORIL, 1105, LOJA H - SAO FRANCISCO - BELO HORIZONTE/MG. Objeto: prestação de
serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta.
Fundamentação da Rescisão: Edital, item 4, subitem 4.9.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 26/2025 SE/SC
Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/SC (Veículos),
conforme 
edital 
e 
anexos. 
Edital 
e 
informações 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone (51)
3220
8725,
ou pelo
e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1069521. Recebimento das propostas até às 09h do
dia 08/07/2025 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000200 SE/GO
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos
às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP (ID 1072073). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 30/06/2025 às 09h e
início
da disputa:
10hs
Informações pelo
telefone:
(61)
2141-7069 ou
e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000216 SE/PB
Prestação de serviços de assistência farmacêutica (ID 1072083). Recebimento
das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 30/06/2025 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone:
(61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS CS
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01416.005539/2020-98.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração contratual
em razão da aplicação da redução de jornada de 44 horas para 40 horas semanais na
prestação dos serviços, a partir de 03/02/2025, na forma do art. 4º do Decreto nº
12.174/2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190/2024. Vigência: 03/02/2025 a
11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 794.004,48. Data de Assinatura:
03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).