DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
959222. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 81007. Convenente: CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE DO RIO DE
JANEIRO, CNPJ nº 32360422000164. Vimos requerer à V.S.ª a análise, a dilatação no prazo
de execução de 24/06/2025 para 24/09/2025 e por conseguinte a dilação no prazo de
prestação de contas de 22/09/2025 para 22/12/2025. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/06/2024 a 25/09/2025. Data de Assinatura:
25/06/2024. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**,
Convenente: LUIS GUSTAVO MILWARD DE ANDRADE MACIEL, CPF nº ***.464.257-**.
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 31/2025
Processo SEI nº: 23000.015060/2025-99
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica
Partícipes: Ministério da Educação (MEC) - CNPJ/MF nº 00.394.445/0188-17; e Faculdade
de Educação da UnB - CNPJ nº 00.038.174/0001-43.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto de Pesquisa Educando para o Antirracismo,
coordenado pela Profa. Ana Tereza Reis da Silva e financiado pelo CNPq, que tem por
objetivo: a) mapear, analisar e divulgar ações exitosas de educação para as relações étnico-
raciais, por meio de trabalho etnográfico junto à escolas da educação básica; b) realizar
cursos de formação continuada e letramento racial para professoras e professores, em
parceria com grupos de pesquisa, Núcleos de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABIs),
movimentos sociais, lideranças e intelectualidades negras, quilombolas e indígenas,
conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho (SEI 5862049).
Data de assinatura eletrônica: 4/6/2025.
Signatários: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica; e
Rozana Reigota Naves, Reitora da Universidade de Brasília.
Vigência: Junho de 2025 a junho de 2027.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI n.º 23000.005641/2025-12
Edital: 07/2025
Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".
Contrato: ED00573/2025
Contratado: Bruno de Castro Rozenberg - CPF: 123.681.XXX-XX
Vigência: 30/05/2025 a 24/04/2026
Valor do contrato: R$ 136.703,50 (cento e trinta e seis mil, setecentos e três reais e
cinquenta centavos).
Data de Assinatura: 28/05/2025
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: contratação de consultoria especializada para desenvolver estudos
subsidiários ao Programa de incentivo à educação, à ciência, tecnologia e inovação, à
produção e de retomada econômica no âmbito do acordo para a reparação integral e
definitiva relativa ao rompimento da barragem do fundão no âmbito das áreas de atuação
da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão - SECADI, com sugestão de melhorias aos fluxos e a partir do estabelecido na
legislação aplicável.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 23000.001117/2025-72
Edital: 05/2025
Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".
Contrato: ED00344/2025
Contratado: Erivan Hilário dos Santos - CPF: XXX.289.784-XX
Vigência: 27/05/2025 a 22/04/2026
Valor do contrato: R$ 144.183,64 (cento e quarenta e quatro mil, cento e oitenta e três
reais e sessenta e quatro centavos)
Data de Assinatura: 23/05/2025
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: contratação de consultoria técnica especializada para subsidiar a
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão (SECADI) na implementação de Políticas Públicas Educacionais com foco nas
questões de Educação em Direitos Humanos e Diversidade.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI n.º 23000.035262/2024-76
Edital: 15/2024
Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".
Contrato: ED00445/2025
Contratado: Ione da Silva Jovino - CPF: XXX.188.956-XX
Vigência: 24/04/2025 a 21/10/2025
Valor do contrato: R$ 137.717,52 (cento e trinta e sete mil, setecentos e dezessete reais e
cinquenta e dois centavos).
Data de Assinatura: 17/04/2025
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
- Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e
Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto
da contratação:
contratação de
consultoria técnica
especializada para o
desenvolvimento de estratégias eficazes para ampliação do acesso, da qualidade e da equidade
educacional dos/das quilombolas, por meio da articulação intragovernamental, intersetorial e
com segmentos da sociedade civil. Neste sentido, é necessária a qualificação das informações
prestadas pela SECADI/DIPERQ, com o intuito de estabelecer parcerias relevantes em todo país.
Portanto, a análise de dados e o monitoramento contínuo das políticas e programas devem
estar constantemente atualizadas. Neste sentido, a contratação de uma consultoria
especializada tem por finalidade oferecer suporte técnico na elaboração das informações e nas
sugestões para implementação de parcerias que visem a fortalecer a Coordenação-Geral de
Educação Escolar Quilombola, especialmente nos temas que versam sobre a Política Nacional
de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola -
Portaria n.º 470, de 14 de maio de 2024, garantindo assim maior capacidade de opções,
referências, informações e dados para condução das decisões na gestão que repercutem na
Educação Escolar Quilombola.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI n.º 23000.048980/2024-11
Edital: 01/2025
Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".
Contrato: ED00494/2025
Contratado: Ramon Brito Lacerda - CPF: 060.052.XXX-XX
Vigência: 14/05/2025 a 08/04/2026
Valor do contrato: R$ 86.221,91 (oitenta e seis mil, duzentos e vinte e um reais e noventa e um
centavos).
Data de Assinatura: 08/05/2025
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
- Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e
Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: contratação de consultoria especializada para desenvolver o projeto
Criação de ferramentas para acompanhamento e melhoria dos fluxos dos Termos de Execução
Descentralizada (TED) na SECADI/MEC. O projeto busca aprimorar os modelospadrão de TEDs e
a criação de uma plataforma digital centralizada para o monitoramento eficiente e em tempo
real desses fluxos. A consultoria colabora para garantir que os processos sigam critérios
uniformes de qualidade, ao mesmo tempo em que se adaptam às diferentes necessidades
regionais e institucionais, aprimorando a execução dos TEDs no âmbito nacional.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23063.003809/2024-30.
Não se Aplica. Nº 2/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA. Contratado: 23.189.494/0001-08 - COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODU Ç ÃO
DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA PAVUNA (COOPEMBAU). Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Compromisso por mais 6 (seis) meses, conforme justificativa no processo administrativo nº
23063.003809/2024-30. Vigência: 18/08/2025 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23063.000817/2022-62.
Contratante:
CENTRO
FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA.
Contratado:
03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O valor mensal do Contrato n°
22/2022 fica reajustado para R$ 56.803,17 (cinquenta e seis mil, oitocentos e três reais e
dezessete centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de
01/01/2025 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos
custos já autuada no processo administrativo n° 23063.000817/2022-62. Vigência:
30/08/2022 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.638,04. Data de
Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153015
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23062.028107/2024-79.
Concorrência. Nº 90021/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECN O LO G I C A
DE MG. Contratado: 30.189.608/0001-77 - GUIBER ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2º termo
aditivo ao contrato administrativo nº 02/2025. O presente termo aditivo tem como objeto
o acréscimo e prorrogação de prazo para a contratante. A vigência contratual se estenderá
até 07/03/2026 sendo também dilatado o prazo de execução do serviço em igual período,
conforme cronograma em anexo, devendo o serviço ser concluído até o dia 22/11/2025.
Adita-se sobre o valor do contrato r$ 184.516,85. O montante de acréscimos deste
segundo termo aditivo corresponde a 8,41% em relação ao valor inicial do contrato.
Vigência: 04/06/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.508.038,33.
Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.004283/2025-54.
Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 57.962.530/0001-38 - 57.962.530 ALEXANDRE PACHECO DANTAS FIL H O.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de açúcar em sachê, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2025 a
03/06/2026. Valor Total: R$ 2.786,00. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155635
Nº Processo: 23782.000196/2025-44.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I.
Contratado: 17.822.076/0001-03 - SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, por meio da contratação de
postos de cozinheiro(a), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, incluindo os insumos
necessários à execução dos serviços..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2030. Valor Total: R$
932.920,20. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155629
Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23776.000039/2020-11. Pregão. Nº 1/2020.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
número 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de
17/06/2025 a 17/06/2026, nos termos do nos termos do no §4º do art. 57 da lei n.º 8.666 de
1993; repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2025/2026, sob o nº
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