DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
mr016676/2025, registrada no sistema mediador do mte em 09/04/2025, com vigência a partir
de 01 de março de 2025.1.1.3. Repactuar os insumos discriminados na planilha de custos e
formação de preços que estejam diretamente vinculados ao valor de preço público (tarifa), em
virtude dos efeitos financeiros ocasionados pelo vigor do decreto rio nº 55631, de 1º de janeiro
de 2025, do prefeito da cidade do rio de janeiro, ou seja, atualização do valor da tarifa a ser
cobrada no transporte público coletivo de passageiros de titularidade do município do rio de
janeiro em r$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos). Vigência: 17/06/2025 a 17/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 709.803,48. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155634
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23781.000119/2020-90.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Repactuar os preços
consignados no contrato, em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)
RJ001061/2025, registrada no MTE 28/04/2025, com vigência a partir de 01 de março de
2025, conforme Cláusula Primeira da CCT.
1.1.2. Repactuar os insumos discriminados na planilha de custos e formação de preços que
estejam diretamente vinculados ao valor de preço público (tarifa), em virtude dos efeitos
financeiros ocasionados pelo vigor do Decreto Rio nº 55631, de 1º de janeiro de 2025.
A partir de 05/01/2025, em virtude das alterações do Decreto Rio nº 55631/2025, sobre a
tarifa do transporte público coletivo do município do Rio de Janeiro, o valor mensal do
Termo de Contrato será de R$ 64.145,42 (sessenta e três mil novecentos e quarenta e
nove reais e cinco centavos).
A partir de 01/03/2025, em virtude das alterações da CCT 2025/2026- RJ001061/2025-
SEAC/RJ sobre o salário-base e vale alimentação, o valor mensal do Termo de Contrato
será de R$ 67.406,70 (sessenta e sete mil quatrocentos e seis reais e setenta centavos).
A partir de 01/05/2025, em virtude das alterações da CCT 2025/2026 RJ001061/2025-
SEAC/RJ sobre o benefício social familiar, o valor mensal do Termo de Contrato será de R$
67.406,70 ((sessenta e sete mil quatrocentos e seis reais e setenta centavos). Vigência:
06/07/2020 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 808.880,40. Data de
Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 55/2023 - firmado
entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Banco do Brasil S/A - BB,
CNPJ n.º 00.000.000/0001-91 - estabelecer condições, rotinas e procedimentos necessários a
propiciar ao BANCO, na condição de instituição financeira o bloqueio de contas para
programas extintos; o estorno automático dos saldos ao final de cada ciclo dos programas
que constam da resolução de mudança do modelo de Prestação de Contas; a notificação da
DIFIN/FNDE das tratativas diretas com as áreas finalísticas do FNDE; o estabelecimento de
prazo de resposta aos questionamentos de órgãos de controle e Audit/FNDE; e o
estabelecimento de relatório gerencial periódico para o acompanhamento das demandas de
desenvolvimento de TI que o BB esteja realizando em prol do FNDE, Processo:
23034.028572/2018-07. Data e Assinaturas: 22/05/2025 e 02/06/2025 - FERNANDA MARA DE
OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e JOSÉ HERIBERTO
PINHEIRO JÚNIOR - Gerente Geral de Unidade de Negócios do Banco do Brasil.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 658468/2009, celebrado com a SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)-RN.
Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 658468/2009, por mais 245
(duzentos e quarenta e cinco) dias, considerando a necessidade de prazo para análise
jurídica por parte desta autarquia, referente a utilização de saldo remanescente e de
utilização de saldo de rendimentos de aplicação financeira do convênio e para que a
entidade apresente uma justificativa detalhada, contendo a descrição específica das
adequações físicas a serem realizadas com o saldo do convênio, a previsão de prazos e as
respectivas etapas de execução.
O prazo de vigência começará em 31/05/2025 e expirará em 30/01/2026.
Data e Assinatura: 30/05/2025 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EDITAL
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 5 REFERENTE AO EDITAL Nº 6/2025/DIRGE-CX/IFAC - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS XAPURI
O Diretor Geral do Campus Xapuri no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de Pessoal Ifac n.º 1.200, de 1º de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 191, seção 2, página 14, de 2 de outubro de 2024, de acordo com as disposições da legislação em vigor, resolve:
1. Divulgar que não houve recursos contra o resultado da Prova de Títulos, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, objeto do edital
06/2025/CXA-IFAC, de 9 de abril de 2025.
2. Divulgar a Homologação do resultado final, referente ao processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto para a área de História, objeto do edital 06/2025/CXA-IFAC, de 9 de abril
de 2025. Atendendo o disposto no item 7.1. serão considerados classificados os candidatos aprovados até limite máximo estabelecido no item 7.2, obedecida a ordem de pontos obtidos na Prova de Títulos.
. Ordem
Candidato
.Títulos Acadêmicos
Experiencia Profissional
Cursos Extracurriculares
Total
. .
.
.Doutorado
.Mestrado
.Especialização
.
.
.
. .1
.Emerson Benedito Ferreira
.30
.20
.10
.10
.20
.90
. .2
.Josefa Neves Rodrigues *
.30
.20
.10
.18
.-
.78
. .3
.Ricardo Alexandre da Cruz *
.30
.20
.10
.-
.18
.78
. .4
.Debora Souza do Nascimento **
.30
.20
.10
.16
.-
.76
. .5
.Luiz Eduardo Pinto Barros **
.30
.20
.-
.10
.16
.76
3. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
3.1. Em caso de empate na classificação final dos candidatos, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate, conforme o Item 8 do Edital nº
06/2025/DIRGE-CXA/IFAC, DE 9 DE ABRIL DE 2025.
a) Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos até o último dia de inscrição neste Processo Seletivo Simplificado, na forma do § único do art. 27 da Lei nº 10.741, de
1º/10/2003 - Estatuto do Idoso (*);
b) Maior tempo de experiência comprovada na docência (**);
c) Maior idade considerando dia, mês e ano de nascimento (***).
4. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
WIRLLIAN HENRIQUE COSTA DA SILVA
Presidente da Comissão Organizadora
SERGIO LUIZ PEREIRA NUNES
Diretor-Geral do Campus Xapuri
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158147
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23041.038672/2023-10.
Pregão. Nº 44/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 07/2024-Reitoria para um período bianual (24 meses); A alteração qualitativa do contrato com a mudança do CNPJ da contratada; E o reajuste de preços
contratual, calculado de acordo com o índice IPCA. Vigência: 11/06/2025 a 11/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.854.720,00. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 123/IFAL, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de
2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação,
através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente
ao Edital de abertura nº 045/2025, publicado no DOU de 17/03/2025, e Edital de Homologação nº 81/2025 de 29/04/2025, publicado no DOU de 30/04/2025, o candidato aprovado no processo
seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.ALEX RANIERE DA SILVA
.LÍNGUA
P O R T U G U ES A
.CO R U R I P E
.ATÉ 01/08/2025
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 104/2025/IFAL, DE 4 DE JUNHO DE 2025
Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 075/2025/IFAL, DE 18 DE ABRIL DE 2025.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 075/2025/IFAL, DE 18 DE ABRIL DE 2025,
com extrato publicado no DOU, Edição nº 75, seção 03, pág. 52, de 22/04/2025, conforme a seguir:
Oferta 1 - AGROECOLOGIA
. Nº Inscrição
Nome da/o Candidata/o
.Pontuação Obtida na 1ª fase
.Pontuação Obtida na 2ª fase
Nota
Final
Classificação
. .
.
.1(A ou B ou C)
.2(D ou E ou F)
.3(G)
.3(H)
.3(I)
.4(J)
.Total
.Nota 1
.Nota 2
.Nota 3
.Média
.
.
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.96009
.Hully Monaísy Alencar Lima
.15,00
.1,00
.2,00
.0,00
.2,75
.2,50
.23,25
.100,0
.100,0
.100,0
.100,00
.123,25
.1ªº CLASSIFICADA/O
.
.97035
.Cathylen Almeida Félix Galindo
.10,00
.0,00
.4,00
.0,00
.3,75
.2,50
.20,25
.93,0
.95,0
.96,0
.94,67
.114,92
.2ªº APROVADA/O
.
.96830
.Emerson Dos Santos Ferreira Farias
.15,00
.0,00
.2,50
.2,25
.0,00
.1,75
.21,50
.89,0
.88,0
.90.0
.89,00
.110,50
.3ªº APROVADA/O
.
.96910
.Alex Sandro Chagas Mecenas
.10,00
.1,00
.7,50
.0,00
.1,75
.2,00
.22,25
.80,0
.81,0
.83,0
.81,33
.103,58
.4ªº APROVADA/O
.
.COTISTAS NEGRAS/OS
.
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.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
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.
.COTISTAS PCD
.
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.-
CARLOS GUEDES DE LACERDA