DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23279.004803/2025-35. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002-
01. COOPERATIVA DE CATADORES E AGENTES ECOLÓGICOS DE LAURO DE FREITAS - CNPJ
11.089.428/0001-79. Objeto: Cooperação técnica e científica para execução do projeto
oficina de
transformação, nos termos
da Lei
nº 11.788/2008 e
demais normas
regulamentadoras. Fund. Legal: Leis n°. 14.133/2021e n°. 11.788/08. Vigência: 30/05/2025
a 30/05/2027. Data de Assinatura: 30/05/2025.
CAMPUS SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 158406
Nº Processo: 23284.001246/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados
de
limpeza, 
conservação,
higienização,
de
jardinagem, 
apoio
logístico
e
preparo/distribuição de alimentos (merendeiro), com fornecimento de todos os materiais,
utensílios e equipamentos necessários e adequados para a prestação do serviço, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Primeira
Travessa 
São 
José,
S/n 
- 
Bairro 
Bonfim, 
-
Santo 
Amaro/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158406-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS LUIZ ANDRADE DE CARVALHO
Coordenador de Compras
(SIASGnet - 03/06/2025) 158406-26427-2025NE111111
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158407
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23283.002449/2022-01.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado:
05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reduzir a jornada
de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do
contrato n.º 16/2022, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de
2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência:
15/06/2025 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.091.099,85. Data de
Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 38/2023 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e THALIA DE JESUS SANTOS - OBJETO:
Termino de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12,
Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 13/04/2025. (Processo 23327.251081.2025-93).
CAMPUS ITABERABA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano)
Campus Itaberaba, CNPJ 10.724.903/0013-02, vem notificar a empresa Eloim Engenharia e
Construções LTDA, CNPJ 09.423.920/0001-97, para a apresentação de recurso, em virtude
da aplicação das sanções administrativas discriminadas no OFICIO 11/2025 - ITB-DAP/ITB-
DG/RET/IFBAIANO, acostado ao processo administrativo sancionatório 23805.250367.2025-
79, haja vista o término do prazo para a apresentação de defesa prévia sem que a
sancionada tenha apresentado defesa. A sancionada disporá do prazo de 15 (quinze) dias
úteis para apresentar seu recurso, nos termos do Art. 166, da Lei nº 14.133/2021, contados
a partir da publicação desta notificação. Decorrido o prazo para recurso sem que a
contratada o tenha apresentado, a Administração procederá com o registro das sanções no
SICAF e publicação no DOU. Qualquer manifestação referente a esta notificação deverá ser
encaminhada para o endereço eletrônico <sancaoadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br>, com
cópia para o <dadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br>, ou para o endereço físico do Campus
Itaberaba: Rodovia BA 233, Km 04, Itaberaba - BA, CEP 46880-00. O Ofício em referência
e as demais peças processuais continuam à disposição para vistas, bastanto ser solicitadas
pelo interessado através dos endereços de e-mail acima.
OZENICE SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS BRASÍLIA
DIRETORIA DE ENSINO
COORDENAÇÃO-GERAL DE REGISTRO ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 104 (cento e quatro) diplomas no dia
25/04/2025 e 1 (um) diploma no dia 16/05/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 12 - registros nº 12 a nº 115 e nº 117.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: Diplomados
Brasília, 27 de maio de 2024.
CHRISTINE REBOUÇAS LOURENCO
Diretor-Geral do Campus Brasília
IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152144
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23512.000337/2024-28.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado:
22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de limpeza e desinfecção de caixas d'agua e cisternas, reservatórios para
atendimento do campus são sebastião, conforme condições estabelecidas no termo de
referência , anexo ao edital.. Vigência: 03/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.630,10. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23350.001026/2025-67.
Dispensa Nº 459/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo e financeiro pela
contratada, para gestão administrativa e financeira necessária à execução de projeto
intitulado formação continuada em serviço - estado de santa catarina..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/06/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 341.555,00. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de vigilância para a Reitoria e Campi Abelardo Luz, Araquari,
Blumenau, Brusque, Camboriú, Fraiburgo, Ibirama, Luzerna, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul,
São Bento do Sul e Videira do Instituto Federal Catarinense. Total de Itens Licitados: 00029
Novo Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das
Missões Nº 100 Ponta Aguda - BLUMENAU - SC. Entrega das Propostas: a partir de
05/06/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
20/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO DA SILVA
Coor. Geral de Licitações
(SIDEC - 04/06/2025) 158125-26422-2025NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 148/2023.
Nº Processo: 23352.003182/2023-81.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-
41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Revisão de preços, contados a
partir de 02/09/2024, decorrente de corte de custos não-renováveis do contrato n°
148/2023 - ifc campus videira, em conformidade com o edital e seus anexos.. Vigência:
02/09/2023 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.770.473,10. Data de
Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
CAMPUS ARAQUARI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025
UASG 158125 Nº Processo: 23349.004924/2024-25
Dispensa Nº 325/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S .
Objeto: Contratação dos Serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para
atender às necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2030. Valor
Total: R$ 583,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EDITAL N° 55/CAMDP/IFC/2025, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à
Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso
de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº
334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-
CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para
atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú
Período de Inscrição: 10/06/2025 a 25/06/2025. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do
endereço eletrônico pelo e-mail: pss.camboriu@ifc.edu.br
Processo: 23350.000934/2025-33
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Informática
Requisitos: Graduação em: ciência da computação OU informática OU
engenharia da computação OU engenharia de software OU matemática computacional
OU sistemas de informação OU administração de empresas com ênfase em análise de
sistemas de informação OU matemática com ênfase em ciência da computação OU
processamento de dados OU engenharia da computação OU engenharia de
telecomunicações OU análise e desenvolvimento de sistemas OU sistemas para internet
OU telemática OU redes de computadores OU redes de comunicação OU sistemas de
telecomunicações OU processamento de dados informação OU matemática com ênfase
em ciência da computação OU processamento de dados OU engenharia da computação
OU engenharia de telecomunicações OU análise e desenvolvimento de sistemas OU
sistemas para internet OU telemática OU redes de computadores OU redes de
comunicação OU sistemas de telecomunicações OU processamento de dados.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.