DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
062/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 095/2025 e edital de homologação n. 126/2025;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JEREMIAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF n° 963.xxx.xxx-
04. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CÁCERES. Prazo: 02.06.2025 a
01.12.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
02/06/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JEREMIAS
OLIVEIRA DO NASCIMENTO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
059/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 095/2025 e edital de homologação n. 126/2025;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JULIANA FRANZONI DOS SANTOS SCHNEIDER, CPF n°
044.xxx.xxx-78. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO VERDE. Prazo:
29.05.2025 a 28.05.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 29/05/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
JULIANA FRANZONI DOS SANTOS SCHNEIDER, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158950
Nº Processo: 23198.001747/2024-04.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.
Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Serviços continuos de vigilancia patrimonial armada e desarmada noturna a serem
executadas com regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2027. Valor Total: R$
499.200,00. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
CAMPUS TANGARÁ DA SERRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155094
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23753.000118/2023-25.
Contratante:
IFMT/CAMPUS
AVANCADO
TANGARA
DA
SERRA.
Contratado:
09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão de
reajuste sobre o valor do contrato nº 05/2023, que trata da prestação de serviços
outsourcing de impressão para atendimento das demandas do ifmt - campus tangará da
serra, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.999,14. Data
de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS CAMPO GRANDE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 158449
Nº Processo: 23347.009607/2023-34. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO
GRANDE. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA .
Objeto: Rescisão unilateral do contrato n° 55/2024, cujo objeto é a contratação de
empresa prestadora de serviços de serviços contínuos de apoio técnico-operacional, posto
jardineiro 44h, para atender as demandas de manutenção e funcionamento do IFMS
Campus Campo Grande, nos termos do art. 137, inciso I c/c art. 138 inciso I da Lei nº
14.133/2021. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão:
21/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158122
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 23208.002423/2023-38.
Dispensa. Nº 219/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 34.345.194/0001-89 - 34.345.194 DANUSA NUNES COSTA. Objeto: O presente
temo aditivo tem por objeto:
prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/08/2025 até
02/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
alterar o texto do item 4.5 constante no termo de referência:
onde se lê: 4.5. A contratação tem natureza de serviço não continuado.
leia- se: 4.5. A contratação tem natureza de serviço continuado.. Vigência: 02/08/2025 a
02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.168,49. Data de Assinatura:
30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158121
Número do Contrato: 28/2025.
Nº Processo: 23414.002043/2023-68.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
NORTE
DE
MG.
Contratado:
43.846.077/0001-90 - GSAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços em
virtude das alterações promovidas pela cct mg000255/2025. Vigência: 09/05/2025 a
22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.539,25. Data de Assinatura:
04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
CAMPUS JANUÁRIA
EDITAL Nº 204, DE 4 DE JUNHO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo
especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
.
.Área de Atuação
.N
de
Vagas
.Carga
Horária
.Habilitação Exigida
.
FÍSICA
01
40h
.Graduação em Licenciatura em Física; ou Graduação
em Licenciatura em Física, com Aperfeiçoamento; ou
Graduação
em
Licenciatura
em
Física,
com
Especialização; ou
. .
.
.
.Graduação em Licenciatura em Física, com Mestrado;
ou
Graduação
em Licenciatura
em
Física,
com
Doutorado.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 06/06/2025 a 16/06/2025
2.2 O presente Processo Seletivo Simplificado será executado pelo Instituto
Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais
retificações,
que
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto
3. O Processo Seletivo Simplificado constará de duas etapas. Primeira etapa:
Prova de Títulos e Experiência Docente, de caráter eliminatório e classificatório; e Segunda
etapa: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de
Desempenho Didático será realizada no Campus Januária, no dia 27/06/2025 e o tema será
sorteado no dia 26/06/2025, às 08h00min.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço
eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JUNIOR
EDITAL Nº 205, DE 4 DE JUNHO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
P R O F ES S O R
O DIRETOR(A)/DIRETOR(A)-GERAL DO CAMPUS JANUARIA, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o Resultado Final do
Processo Seletivo Simplificado de Professor Visitante, objeto do EDITAL Nº. 147, DE 29 DE
ABRIL DE 202 , para o Campus Januária:
ÁREA FILOSOFIA/SOCIOLOGIA:
. .Nome do Candidato
.Total
.Classificação
. .Luciana Santos Leonir
.83,42
.1º
. .Hugo Fonseca Moreira
.81,43
.2º
. .Jovenildo Ferreira dos Santos
.70,42
.3º
. .Paula Cruz Pimentel
.63,98
.4º
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA. Processo nº
23051.008054/2024-60. RESUMO DO OBJETO: Oferta de 315 vagas em cursos FIC, 40 vagas
em Cursos EJA FIC com elevação de escolaridade, 50 cursos técnicos EAD e 40 vagas em
cursos em pós-graduação-LATO SENSU, no município de Abaetetuba e parceria para
estágios de alunos de Cursos Técnicos e Tecnológicos e disponibilização de servidores.
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos contados a partir da data
de assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Francineti Maria
Rodrigues Carvalho, Prefeita do Município de Abaetetuba/PA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
24/2025. Processo 23051.009515/2025-89. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: BRUNO AMARAL PUREZA, CPF n° XXX.290.922-XX.
Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Breves. Prazo: 10/06/2025 a 10/06/2026.
Data de assinatura: 04/06/2025. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em
Exercício, pelo contratante; BRUNO AMARAL PUREZA, pelo contratado.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 26/2025
Processo 23051.012092/2025-59. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 01/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: RAFAELA CRISTINA ARAÚJO GOMES, CPF n°
XXX.614.062-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 34/2024 de prestação de
serviço docente no Campus Tucuruí. Vigência: 14/06/2025 a 14/06/2026. Signatários:
FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; RAFAELA CRISTINA
ARAÚJO GOMES, pela contratada. Data assinatura: 03/06/2025.
CAMPUS SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158518
Nº Processo: 23051.001399/2025-98.
Dispensa Nº 49/2025. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM.
Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratatação dos corrreios, referente aos serviços de postagens, exercício
2025, para o ifpa campus santarém, conforme processo 23051.001399/2025-98..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 20/05/2025 a
20/05/2030. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
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