DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 50/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado por força de decisão judicial exarada no Mandado
de Segurança Nº: 00470/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU: Fabio Rodrigo Araújo Pereira;
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cabedelo Centro; Remuneração:
equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência:
pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas:
04/06/2025, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Fabio Rodrigo Araújo
Pereira, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158469
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23326.002948/2024-16.
Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado:
49.509.595/0001-02 - ZIRCONE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais
4(quatro) meses. Vigência: 01/06/2025 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 108.813,98. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158470
Nº Processo: 23168.000879/2024-68.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.
Contratado: 00.799.421/0001-24 - PANIFICADORA BASILIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento,
contínuo, de água mineral e seus derivados, para fins de atendimento às necessidades
institucionais do ifpb/campus patos, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2025 a
09/05/2026. Valor Total: R$ 23.880,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158470
Nº
Processo: 23169000579202479.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços de apoio administrativo e manutenção predial, de
forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, para fins de atendimento às
necessidades do IFPB - Campus Princesa Isabel e demais unidades vinculadas à UASG
158470.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Acesso à Rodovia Pb 426, Sítio Barro Vermelho - Princesa Isabel/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158470-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO SOARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/06/2025) 158471-26417-2025NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154671
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23411.009649/2019-78.
Concorrência.
Nº 1/2019.
Contratante:
INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS
ASSIS
CHATEAUBRIAND.
Contratado:
32.972.906/0001-64
- 
R
B
SIENA
LTDA.
Objeto:
PRORROGAÇÃO da vigência contratual, em caráter excepcional, por mais 30 (trinta) dias,
contemplando-se o período de 19/06/2025 a 19/07/2025, em conformidade com o art. 57,
inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 19/06/2025 a 19/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158463
Número do Contrato: 90006/2023.
Nº Processo: 23296.000483/2022-76.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 44.920.089/0001-
80 - LIMA RESTAURANTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo
promover acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo do item 01 do objeto
do contrato, de modo que o quantitivo estimado semanal passa de 113 (cento e treze)
para 141 ( cento e quarenta e um), ao passo que o quantitativo total passa de 4600
(quatro mil e seiscentos) para 5750 (cinco mil setecentos e cinquenta), o que
se reflete na modificação do valor do referido item, que passará de r$ 100.464,00 ( cem
mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais) para r$ 125.580,00.(cento e vinte e cinco mil,
quinhentos e oitenta reais).. Vigência: 30/05/2025 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 137.810,07. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158464
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23295.011175/2019-14.
Pregão. 
Nº
6/2019. 
Contratante:
IFPE 
-
CAMPUS 
RECIFE.
Contratado:
40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze)
meses, 
contemplando-se,
nesta 
ocasião, 
o
período 
de
16/06/2025 
a
16/06/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, de acordo com
a cláusula segunda - vigência do contrato.. Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
544.748,28. Data
de Assinatura:
04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - IFPI CAMPUS PICOS
O Instituto Federal do Piauí Campus Picos, através da comissão local
organizadora, designada pela PORTARIA 45/2025 - GDG/DG-PICOS/CAPIC/IFPI, de 20 de
maio de 2025, torna público aos interessados que, às 10h do dia 26 de junho de 2025,
realizará a Sessão da Chamada Pública n° 01/2025, processo nº 23177.000373/2025-21,
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar pelo PNAE, visando atender
às necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nesta Instituição de
Ensino, em atendimento à Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE nº6/2020, Resolução
FNDE nº 20/2021, demais normas aplicáveis e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133/21.
Os interessados que atenderem às exigências do Edital deverão enviar os
documentos de habilitação e projeto de venda até às 09h do dia 26 de junho de 2025,
através do endereço de e-mail: licitacao.capic@ifpi.edu.br ou de forma presencial, no
Instituto Federal do Piauí - Campus Picos - Coordenação de Compras e Licitação. O EDITAL
está disponível no site: www.ifpi.edu.br, podendo ser solicitado pelo e-mail:
licitacao.capic@ifpi.edu.br.
COMISSÃO LOCAL ORGANIZADORA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 84/2025 - UASG 158371
Número do Contrato: 190/2021.
Nº Processo: 23136.001866/2021-31.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA
SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação e o reajuste de valores
ao contrato nº 190/2021-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos
preceitos da convenção coletiva nº rn000009/2025.. Vigência: 06/01/2022 a 06/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.334,28. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 85/2025 - UASG 158371
Número do Contrato: 177/2023.
Nº Processo: 23136.000949/2023-74.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 177/2023-proad/ifrn,
no posto a seguir e em estrita obediência aos preceitos do decreto nº 12.342 de 30 de
dezembro de 2024.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.866,40. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
CAMPUS CAICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158370
Nº Processo: 23139000571202541. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de vigilância armada e ostensiva para atender as necessidades dos Campi Caicó e Avançado
Parelhas do IFRN, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rn 
288, 
S/n 
- 
Nova 
Caicó, 
- 
Caicó/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158370-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que
desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e
www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no
sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR..
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Servidora da Dilic
(SIASGnet - 04/06/2025) 158370-26435-2025NE800001
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 5/2025-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
Espécie:
Contrato de
Prestação
de
Serviços nº
5/2025-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
-
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN, Contratado: DIEGO BRILHANTE DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços
na
condição
de
Professor
Substituto no
CAMPUS
SANTA
CRUZ,
processo
nº
23138.000720.2025-81, 
vigência:
09/06/2025 
a
08/12/2025. 
Retribuição
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe A, Nível: 1, com título de mestre e complementação salarial em rubrica
específica para atender aos valores estabelecidos no Piso Salarial Nacional do Profissionais
do Magistério da Educação Básica Pública, em regime de 40 horas semanais de trabalho.
Data da assinatura: 03/06/2025 - Assinado por RODRIGO LOPES BARRETO - Contratante
DIEGO BRILHANTE DA SILVA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 16/2025-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 2/2025-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: ITAIARA FELIX CARVA L H O.
OBJETO: Alterar com efeitos a partir de 2 de abril de 2025, em razão do aumento do Piso
Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado
por meio da Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do
magistério em R$ 4.867,77 tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000693.2025-
47. Data de assinatura: 23/05/2025. Assinado por PAULO AUGUSTO DE LIMA FILHO, Diretor-
Geral em exercício - Contratante ITAIARA FELIX CARVALHO - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 15/2025-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 1/2025-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO
RIO
GRANDE DO
NORTE,
Contratada: MARIA ARIANNE DA PAIXÃO. OBJETO: Alterar com efeitos a partir
de 20 de janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos
Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio
da Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que estabeleceu o piso
salarial do magistério em R$ 4.867,77 tendo em vista o que consta no Processo
nº 23138.000694.2025-91. Data de assinatura: 23/05/2025. Assinado por PAU LO
AUGUSTO DE LIMA FILHO, Diretor-Geral em exercício - Contratante ITAIARA
FELIX CARVALHO - Contratada.

                            

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