DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO-QUADRO DE COOPERAÇÃO Nº 139/2025
Nº Processo: 23066.029653/2025-78. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. CHINA CIVIL ENGINEERING CONSTRUCTION CORPORATION
(CHINA). CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Servir aos objetivos de conectividade da Iniciativa
"Cinturão e Rota", promovendo o diálogo político entre China e Brasil, a convergência de
normas técnicas e a integração de recursos industriais no setor de infraestrutura de
transporte. Vigência: 07.05.2025 a 06.05.2032. Data de Assinatura: 07.05.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 91/2023.
Nº Processo: 23066.069911/2023-97.
Dispensa. Nº 89/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 3º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fep ao projeto: "restauração dos painéis de azulejos portugueses do século xix no
palácio na reitoria" até 27/04/2026.. Vigência: 03/06/2025 a 27/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 692.846,76. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23066.012003/2020-89.
Dispensa. Nº 24/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: 2º termo aditivo
tem por objeto acrescer o valor de r$ 391.217,48 (trezentos e noventa e um mil duzentos
e dezessete reais e quarenta e oito centavos ) ao contrato original, passando para o
montante de r$ 1.956.672,40 (um milhão novecentos e cinquenta e seis mil seiscentos e
setenta e dois reais e quarenta centavos ) e retificar a data de vigência do 1º termo aditivo
para 31/05/2026, cujo projeto "processos investigativos e formativos em música nos níveis
inicial,elementar e intermediário nos cursoslivres de música da emus-ufba".
1.1 do valor constante do caput desta cláusula a contratada fará jus a r$ 39.120,68 (trinta
e nove mil cento e vinte reais e sessenta e oito centavos ), como despesas operacionais e
administrativa do projeto - doap, conforme plano de aplicação.. Vigência: 03/06/2025 a
31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.956.672,40. Data de Assinatura:
03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 184/2025
Nº Processo: 23066.029973/2025-28. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (EREBAHIA). CNPJ:
00.394.536/0001-39. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a
mútua cooperação entre os partícipes para assegurar o funcionamento e a manutenção do
Escritório de Representação do Ministério na Bahia, com vistas a orientar, apoiar e
incentivar a participação de entidades e órgãos dos setores público e privado do Estado da
Bahia no processo de inserção do Brasil no cenário internacional, com apoio da UFBA,
conforme especificações estabelecidas no anexo Plano de Trabalho (2025-2027). Fund. Legal:
Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, do decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria
SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, legislação correlacionada à política pública e
suas alterações. Vigência: 02.06.2025 a 31.12.2027. Data de Assinatura: 02.06.2025.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066034992202576. Objeto: Registro de Preços -90068/2025 -
para eventual aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS COM COMODATO visando atender as
necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I). Total de Itens Licitados: 30. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina.
Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90068-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
05/06/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/06/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 04/06/2025) 150247-15223-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066034962202560. Objeto: Registro de Preços -90069/2025 -
para eventual aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS (GARRAFAS DE HEMOCULTURA COM
UTILIZAÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO ANALÍTICO (GRUPO 1) E INSUMOS PARA CULTIVO
(GRUPO 2) visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do
Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus
Universitário
de
Ondina.
Salvador-b,
Ondina
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90069-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 04/06/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 156679
Nº Processo: 23852.002792/2025-98.
Inexigibilidade Nº 31/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO.
Contratado: ***.332.911-** - VANDIR RODRIGUES MARTINS. Objeto: Locação de imóvel
situado no endereço rua 116, nº 345, quadra 00017, lote 0013, Bairro Setor Aeroporto, no
município de catalão, inscrito no cadastro imobiliário sob o número 18614, para abrigar as
instalações da coordenação de patrimônio da Universidade Federal de Catalão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 02/06/2025 a
02/06/2026. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s)ao Contrato nº 61/2020, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de
Materiais de construção Civil - LMCC", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
.CO N T R AT O
.VIGÊNCIA
.V A LO R
. .CONTRATO: 21/2025 - RAZÃO SOCIAL
DA
EMPRESA
CONTRATANTE:
TECOMAT ENGENHARIA LTDA - Nº DO
CNPJ: 41.012.964/0001-37
.30/05/2025 a 28/06/2025
.R$ 756,00
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 18/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.031826/2023-46.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 02.437.460/0001-07 - INSTITUTO
DE PESQUISAS ELDORADO. Objeto:
Envidar os esforços necessários para identificação de possíveis cooperações entre a
Universidade Federal do Ceará e o Instituto de Pesquisas Eldorado, realizando reuniões
que permitam a apresentação de experiência do corpo docente do campus da UFC em
Quixadá e as demandas atuais e futuras do Instituto de Pesquisa Eldorado.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 10.973/04. Vigência: 28/05/2025 a
28/05/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23067.039918/2022-93.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 20.320.503/0001-51 -
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogar por mais 24 (vinte e quatro) meses,
contado da data do seu vencimento original, a vigência do Termo de Cooperação,
passando seu término a ser o dia 28 de julho de 2027, podendo ainda o mesmo ser
prorrogado por novo
período, mediante pedido acompanhado
de justificativa
circunstanciada e aceitação mútua dos partícipes. Vigência: 29/07/2025 a 28/07/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.535,32. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.019389/2025-44.
Dispensa Nº 182/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: A prestação de apoio por parte da fundação de apoio ao projeto de pesquisa
denominado "inteligência artificial, machine learning e ciência de dados aplicados para
detecção de informação, análise estratégica e produção de conteúdos socioambientais para
ecossistema de comunicação social".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/06/2025 a
04/06/2026. Valor Total: R$ 4.348.260,00. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EDITAL Nº 83, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando
de suas
atribuições,
torna público
a
RETIFICAÇÃO
do processo
seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, regido pelo Edital nº 80/2025-
Progep, publicado no DOU de 2 de junho de 2025, seção 3, página 39, conforme a
seguir:
No item 1.2, para o Departamento de Artes Visuais, Centro de Artes, Área:
Arte (código 8.03.00.00-6), subárea: Tridimensional (Escultura - código 8.03.02.04-1) e
Desenho (código 8.03.02.02-5), titulação exigida:
Onde se lê: "Graduação: Qualquer área; Pós-Graduação em: Doutorado em...".
Leia-se: "Graduação: Qualquer área; Pós-Graduação em: Mestrado em...".
Os demais termos permanecem inalterados.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2025
Processo nº
23068.001468/2025-07. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Prefeitura Municipal de Alegre/ES. Objeto: Parceria de estruturação,
fortalecimento e manutenção da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica Inova
Alegre, conforme previsto em Plano de Trabalho em anexo, visando às condições mútuas
de cooperação em atividades inerentes a pesquisa e ao desenvolvimento científico e
tecnológico nos termos da Lei de Inovação Tecnológica nº. 10.973/2004. Data da
assinatura: 03/06/2025. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data de assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 119/2025
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 80/2025, publicado no D.O.U. de
25/04/2025:
1 - Departamento de Estatística (GET)
Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas
Área: Probabilidade e Estatística.
Classificação: Pedro Henrique Neves de Oliveira (1° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
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