DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500048
48
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 53-CPPS/UFOPA, DE 4 DE JUNHO DE 2025
PROCESSO SELETIVO REGULAR UNIFICADO - SEGUNDA EDIÇÃO (PSR/UFOPA 2025)
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA, no uso de suas atribuições que lhe
confere a legislação vigente, considerando os princípios da economicidade, eficiência e
publicidade, torna público o extrato do PROCESSO SELETIVO REGULAR UNIFICADO - SEGUNDA
EDIÇÃO (PSR/UFOPA 2025), destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas
remanescentes nos cursos de graduação oferecidos pela Universidade Federal do Oeste do
Pará (Ufopa), nos termos da Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012, do Estatuto e Regimento
Geral/Ufopa e mediante as condições estabelecidas neste Edital e de acordo com as
informações abaixo:
EDITAL Nº 53/2025-CPPS/UFOPA, DE 05 DE JUNHO DE 2025. O Processo Seletivo
Regular Unificado - Segunda Edição (PSR/UFOPA 2022) de ingresso nos cursos de graduação da
Ufopa, selecionará candidatos para o provimento de vagas remanescentes nos cursos de
graduação, não preenchidas na oferta do EDITAL Nº 03/2023-CPPS/UFOPA, DE 09 DE
DEZEMBRO DE 2024 e vagas para cursos ofertados no novo campus de Rurópolis. As vagas são
localizadas na sede e fora de sede (campi). O demonstrativo da quantidade de vagas nos
institutos e municípios está detalhado no Anexo III e IV deste Edital, para os Bacharelados
Interdisciplinares (BI's), Bacharelados Profissionais (BP's) ou para as Licenciaturas.
O edital completo, bem como: avisos, retificações e demais documentos inerentes
ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico <http://
http://www.ufopa.edu.br/proen >.
CARLA MARINA COSTA PAXIUBA
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 087/2025. Proc: 23074.052212/2025-32-
contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA -
Departamento de Mediações Interculturais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Luis
Pedro Fernández Fernández - Vig: 19.07.2025 a 10.09.2025 - Signatários: Terezinha
Domiciano Dantas Martins (contratante) e Luis Pedro Fernández Fernández (contratado)
(a). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, REITORA. 3 DE JUNHO DE 2025.
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153066
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23074.046185/2023-98.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 003/2023, por 12 (doze) meses, a
partir de 26/06/2025 até 26/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reajustar em
5,70% (cinco inteiros e setenta centésimos por cento) os valores contratados, em razão da
aplicação do índice nacional de preços ao consumidor - inpc, com fulcro na cláusula sétima do
contrato.. Vigência: 26/06/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.970,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, através da Superintendência de
Orçamento e Finanças (SOF/UFPB), notifica Antônio Olegário Fernandes Vieira, CPF
263.***.***-08, o qual se encontra em local incerto ou não sabido, da decisão do trânsito
em julgado referente à permissão de uso de imóvel localizado no CCHLA, Campus I, João
Pessoa, para fins de atividades comerciais, no período de Julho de 2017 a Setembro de
2018, conforme demonstrado nos autos do processo administrativo nº 23074.058012/2023-
93. O valor atual da dívida é de R$ 1.478,21 (mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte
e um centavos). Caso a parte reconheça de imediato os débitos, dá-se o prazo de 20 (vinte)
dias para a realização do pagamento (por meio de GRU de código de barra n.
89950000014-0 78210001010-4 95523162880-8 20092512317-2, paga exclusivamente no
Banco do Brasil) e apresentação do comprovante para o email cessao@sof.ufpb.br. Em
respeito aos princípios administrativos do devido processo legal, assegura-se o direito a
ampla defesa e ao contraditório, permitindo a plena liberdade de manifestação diante de
fatos relevantes e a produção probatória apta a influenciar a decisão administrativa. Para
tal, será concedido prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir desta notificação, para
manifestação de defesa prévia junto à UFPB. A ausência de manifestação não ensejará
estacionamento processual, que cumprirá seu rito quanto às demais etapas, podendo
ensejar inclusão no CADIN e inscrição do crédito na dívida ativa da União.
QUEZIA ALVES DE SOUZA
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, através da Superintendência de
Orçamento e Finanças (SOF/UFPB), notifica Vamberto Herbert Galdino do Monte, CPF
917.***.***-15, o qual se encontra em local incerto ou não sabido, da decisão do trânsito
em julgado referente à permissão de uso de imóvel localizado no CCS, Campus I, João
Pessoa, para fins de atividades comerciais, no período de Abril de 2022 a Março de 2023,
conforme demonstrado nos autos do processo administrativo nº 23074.032485/2023-40. O
valor atual da dívida é de R$ 16.044,02 (dezesseis mil quarenta e quatro reais e dois
centavos). Caso a parte reconheça de imediato os débitos, dá-se o prazo de 20 (vinte) dias
para a realização do pagamento (por meio de GRU de código de barra n. 89980000016-5
44020001010-1 95523162880-8 20092512058-0, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e
apresentação do comprovante para o email cessao@sof.ufpb.br. Em respeito aos princípios
administrativos do devido processo legal, assegura-se o direito a ampla defesa e ao
contraditório, permitindo a plena liberdade de manifestação diante de fatos relevantes e a
produção probatória apta a influenciar a decisão administrativa. Para tal, será concedido
prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir desta notificação, para manifestação de
defesa prévia junto à UFPB. A ausência de manifestação não ensejará estacionamento
processual, que cumprirá seu rito quanto às demais etapas, podendo ensejar inclusão no
CADIN e inscrição do crédito na dívida ativa da União.
QUEZIA ALVES DE SOUZA
Superintendente
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam MARCOS
SFAIR SUNYE, Reitor e RAMIRO WAHRHAFTIG, Diretor-Presidente Fundação Araucária.
.
.Convênio
.Processo
.Resumo do Objeto
.Valor
.Vigência do Acordo
.Data da Assinatura
.
.039/2025
.23075.013402/2025-62
.Projeto PRD202336
1000617
Chamada de Projetos nº 23/2023
.R$ 45.000,00
.30/05/2025 a 30/08/2027
.30/05/2025
.
.048/2025
.23075.013400/2025-73
.Projeto PRD202336
1000306
Chamada de Projetos nº 23/2023
.R$ 45.000,00
.30/05/2025 a 30/08/2027
.30/05/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025
Processo: 23075.014038/2025-58. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; ANDES
FORUM SL - ANDES FORUM SL. Resumo do Objeto: A UFPR e a ANDES FORUM SL,
conjuntamente denominadas "Partes" ou individualmente como "Parte", pretendem manter
entendimentos relacionados a negociação de parceria relacionadas ao Laboratório de
Materiais e Energias Renováveis / Setor de Tecnologia no tema da "Reforma a Seco do Biogás";
para tal análise será necessária a troca de informações confidenciais, escritas ou verbais, que
as Partes desejam que sejam tratadas confidencialmente ("Informações Confidenciais").
Vigência do Acordo: 26/03/2025 a 26/03/2030. Data de Assinatura: 26/03/2025. Assinam:
Marcos Sfair Sunye - UFPR, Fernando Peralta Revilla - ANDES FORUM SL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025
Processo: 23075.008787/2025-46. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Leão
Alimentos e Bebidas Ltda - Matte Leão. Resumo do Objeto: A UFPR e a Leão Alimentos e
Bebidas Ltda., conjuntamente denominadas "Partes" ou individualmente como "Parte",
pretendem manter entendimentos relacionados a negociação de parceria relacionadas ao
desenvolvimento de soluções de inovação no âmbito de reaproveitamento de materiais
orgânicos e coprodutos gerados na Leão Alimentos e Bebidas Ltda, para tal análise será
necessária a troca de informações confidenciais, escritas ou verbais, que as Partes desejam que
sejam tratadas confidencialmente ("Informações Confidenciais"). Vigência do Acordo:
09/05/2025 a 09/05/2030. Data de Assinatura: 09/05/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye -
UFPR, Marcelo Correa Pereira - Matte Leão.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 196/2025
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR,
conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 28/25-PROGEPE,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 06/02/2025, Seção 3, páginas 51 a 55, na carreira de Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva,
a seguir discriminado:
Setor: Ciências Humanas
Departamento: Ciência Política
Área de Conhecimento: Instituições Políticas
Processo: 23075.001654/2025-49
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .01
.GRAZIELLA GUIOTTI TESTA BRUCE
.9,12
. .02
.NAYARA FÁTIMA MACEDO DE MEDEIROS ALBRECHT
.8,32
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Em 4 de junho de 2025.
DULCILEIA GONCALVES