DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 270/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos
Alejandro Garcia Moran, inscrito no CPF: 065.***.***-07, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
5314/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
1792/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.030869/2025-76, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
Em de 27 de maio de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 271/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cláudio
Ferreira Paz, inscrito no CPF: 279.***.***-49, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para
retirar 
as
notificações 
contidas
nos 
Ofícios
n.o
4238/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e
6400/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1638/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.071772/2023-51, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros
esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
Em de 27 de maio de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para a eventual Aquisição de gelo em barra, a fim de atender as necessidades do
Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP
nº 90008/2025. Processo 25053.000606/2024-36, celebrada com a Empresa WOR L DT EC H
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ: 02.784.924/0001-51. Valor global do registro
de preços, órgão gerenciador R$ 37.920,00 (trinta e sete mil e novecentos e vinte reais).
Vigência da ata: 12 (doze) meses de 05/06/2025 a 05/06/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 257042
Nº Processo: 25053000476202431. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de equipamentos sanitários e hidráulicos. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/06/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro
Premem,
- Altamira/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90009-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos
(SIASGnet - 03/06/2025) 257042-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257037
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 25045.000062/2024-10.
Pregão.
Nº
90002/2024.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
ARAGUAIA .
Contratado: 08.532.353/0001-44 - LS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n.° 9/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 28/5/2025 a 27/5/2026, nos termos do artigo 107 da lei n.º 14.133
de 2021.
reajustar os valores contratuais, em razão do reajuste de preços da locação de veículos do
tipo pick-up e van, com base na cláusula sétima do contrato e resultado da correção pelo
igpm (fgv), bem como informação da nota técnica n. 52 (0047752977).. Vigência:
28/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.592,96. Data de
Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.000386/2024-49.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 29.043.834/0001-66 - 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ..
Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da casa de apoio à
saúde indígena - manaus e os 19 (dezenove) polos base de abrangência do distrito
sanitário especial indígena de manaus - dsei/mao..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$
165.300,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.000386/2024-49.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 41.340.103/0001-88 - EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da casa de apoio à
saúde indígena - manaus e os 19 (dezenove) polos base de abrangência do distrito
sanitário especial indígena de manaus - dsei/mao..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total:
R$ 50.800,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.000386/2024-49.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 
07.555.491/0001-86
- 
ULTRAFARMA
COMERCIO 
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades
da casa de apoio à saúde indígena - manaus e os 19 (dezenove) polos base de abrangência
do distrito sanitário especial indígena de manaus - dsei/mao..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$
2.778.715,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.000386/2024-49.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 31.097.402/0001-80 - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da casa de apoio à saúde
indígena - manaus e os 19 (dezenove) polos base de abrangência do distrito sanitário
especial indígena de manaus - dsei/mao..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$
2.505,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.000386/2024-49.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 40.455.009/0001-01 - ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de
medicamentos para atender as necessidades da casa de apoio à saúde indígena - manaus
e os 19 (dezenove) polos base de abrangência do distrito sanitário especial indígena de
manaus - dsei/mao..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$
47.480,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.000386/2024-49.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 16.686.340/0001-58 - MAGISTRALLE PHARMA LTDA. Objeto: Aquisição de
medicamentos para atender as necessidades da casa de apoio à saúde indígena - manaus
e os 19 (dezenove) polos base de abrangência do distrito sanitário especial indígena de
manaus - dsei/mao..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$
37.425,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.000386/2024-49.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 02.520.829/0001-40 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES
LTDA.. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da casa de apoio
à saúde indígena - manaus e os 19 (dezenove) polos base de abrangência do distrito
sanitário especial indígena de manaus - dsei/mao..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$
627.873,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.000386/2024-49.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 44.536.030/0001-92 - E J S COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da
casa de apoio à saúde indígena - manaus e os 19 (dezenove) polos base de abrangência do
distrito sanitário especial indígena de manaus - dsei/mao..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$
2.160.385,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.000386/2024-49.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto:
Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da casa de apoio à saúde
indígena - manaus e os 19 (dezenove) polos base de abrangência do distrito sanitário
especial indígena de manaus - dsei/mao..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$
31.450,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.000386/2024-49.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 35.472.743/0001-49 - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da casa de apoio à
saúde indígena - manaus e os 19 (dezenove) polos base de abrangência do distrito
sanitário especial indígena de manaus - dsei/mao..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$
175.267,50. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.000386/2024-49.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 21.227.039/0001-16 - LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS 
LTDA.
Objeto: 
Aquisição 
de
medicamentos 
para
atender 
as
necessidades da casa de apoio à saúde indígena - manaus e os 19 (dezenove) polos
base de abrangência do distrito sanitário especial indígena de manaus - dsei/mao..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total:
R$ 293.455,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).