DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
931040. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE, CNPJ nº 16928483000129.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 397.598,28, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
15/06/2025 a
15/06/2027.
Data
de Assinatura:
04/07/2022.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO, CPF nº ***.461.606-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
855149. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, CNPJ nº 07623077000167. Solicitação de
Prorrogação de Vigência do Convênio FUNASA N° 01108/2017- Convênio Transfere GOV N°
855149/2017 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e
Comunidades Tradicion. Valor Total: R$ 8.629.620,62, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
16/06/2025 a
16/06/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente:
FELIPE SOUZA PINHEIRO, CPF nº ***.253.073-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
930235. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE TURMALINA, CNPJ nº 25324187000100. Prorrogação
da vigência. Valor Total: R$ 504.358,87, Valor de Contrapartida: R$ 4.358,87, Vigência:
14/06/2025 a 14/06/2027. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: ZILMAR
PINHEIRO LOPES, CPF nº ***.607.396-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
864456. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE FELIXLANDIA, CNPJ nº 17695032000151. Prorrogação
da vigência. Valor Total: R$ 2.891.091,71, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
16/06/2025 a 16/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: CONCEICAO DE
FATIMA BERNADINO LEITE, CPF nº ***.144.356-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2025 - UASG 255000
Processo nº: 25120.000151/2024-16
Objeto: Cessão de Uso gratuito de parte do imóvel de propriedade da FUNASA, localizado
no município de Manaus/AM, situado na Rua Oswaldo cruz, s/nº, Bairro da Glória,
Manaus/AM, CEP 69027-000, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso
Especial da União - SPIU.net Patrimônio da União sob o nº 0255 00642.500-3, registrado no
Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis - Manaus - AM, Matrícula nº 1702, para a
execução da saúde pública por meio do desenvolvimento de ações da Sede da Delegacia
Federal de Saúde da 1ª Região
Cedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.
Cessionário: INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE (FIOCRUZ AMAZÔNIA).
Finalidade: Execução da saúde pública por meio do desenvolvimento de ações da Sede da
Delegacia Federal de Saúde da 1ª Região.
Fundamentação Legal: art. 76, §3º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Declarada Dispensada
a licitação pelo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 101/2022.
Nº Processo: 25220.000237/2022-41.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Prorrogar o prazo
vigência do contrato n. 101/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
12 de julho de 2025 a 12 de julho de 2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 12/06/2025 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.349,61. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de Assistente
Administrativo I (nível médio), Assistente Administrativo II (nível superior), Recepcionista,
Técnico em Secretariado, Secretário Executivo e Encarregado Geral, para atender as
necessidades da Fundação Nacional de Saúde em Brasília-DF, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
ANCHIETA SOARES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/06/2025) 255000-36211-2025NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo de Prorrogação.
Gestão Repassadora: FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE, CNPJ nº 26.989.350/0614-17, por
meio da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS, situada na Quadra 104 norte Av.
LO 02, lote 19, Plano Diretor Norte, CEP: 77.006-022, Ed. Homaidan, Palmas-TO. Gestão
Recebedora: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, CNPJ nº 05.149.726/0001-16 sediada
na Quadra 109 norte AV. NS 15 ALCNO-14, Plano Diretor Norte CEP 77001090 Palmas-TO
Objeto Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada TED nº 10/2017, a
partir de 28/06/2025 até 29/01/2026.
Processo 25100.541194/2017-14.
ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA
SUPERINTENDENTE ESTADUAL NO TOCANTINS SUBSTITUTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
876094. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE TEJUCUOCA, CNPJ nº 23489834000108. Solicitação de
prorrogação de vigência do Convênio 0982/2018 - Transferegov.br 876094/2018. Valor Total:
R$ 2.896.216,95, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data
de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA,
CPF nº ***.533.607-**, Convenente: JOSE ANTUNIZIO DE BRITO, CPF nº ***.160.183-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 11º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 0345/2012 -SIAFI 673980 -
GOVERNO DO ESTADO/CE (UMIRIM).
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 11º ao TC/PAC Nº 0345/2012.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Governo do
Estado/CE (Umirim). CNPJ 07.954.480/0001-79. O Presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 18 (meses). Vigência 30/06/2025 a
30/12/2026. Data da Assinatura: 04/06/2025. Signatário: Luíz Vinicíus de Holanda Bezerra.
Processo nº 25100.029029/2012-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CV Nº 2297/2018 -TRANSFEREGOV Nº 881212 - MUNICÍPIO
DE TEJUCUOCA/CE.
Espécie: Termo Aditivo ao CV Nº 2297/2018 - TRANSFEREGOV Nº 881212. FUNDAÇÃO
NACIONAL 
DE 
SAÚDE, 
Unidade 
Gestora: 
255000. 
Convenente: 
MUNICÍPIO 
DE
TEJUCUOCA/CE, CNPJ 23.489.834/0001-08. O presente Termo Aditivo tem por objeto
integrar um novo Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 04/06/2025. Signatários: Luiz
Vinicius de Holanda Bezerra e José Antunizio de Brito. Processo nº 25100.016947/2018-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0284/2014 -SIAFI 679181 - MUNICÍPIO DE CRUZ/CE.
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 12º ao TC/PAC Nº 0284/2014.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de
Cruz/CE. CNPJ 07.663.917/0001-15. O Presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
Vigência 30/06/2025 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 04/06/2025. Signatário: Luiz
Vinicius de Holanda Bezerra. Processo nº 25100.007230/2014-14.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
931075. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE INHUMAS, CNPJ nº 01153030000109. Alteração de
vigência. Valor Total: R$ 229.999,40, Valor de Contrapartida: R$ 9.999,40, Vigência:
16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente:
JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: JOSE ESSADO NE T O,
CPF nº ***.866.531-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
931077. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DE GOIAS, CNPJ nº 02073484000124.
Alteração de vigência. Valor Total: R$ 215.096,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
16/06/2025 a
16/06/2026.
Data
de Assinatura:
30/06/2022.
Signatários:
Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: LEIA
MENDONCA DOS REIS BORGES, CPF nº ***.222.181-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
16º 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
TERMO 
DE 
COMPROMISSO 
Nº 
315/2007.
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da
Superintendência Estadual Substituta em Mato Grosso, situada á Av. Getúlio Vargas nº 867
- Cuiabá/MT e o Município de Água Boa/MT, CNPJ: 15.023.898/0001-90, situado á Av.
Planalto, nº 410. Objeto: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso até 30/12/2025.
Data de assinatura: 30/05/2025. Signatários: José Henrique Leite e Mariano Kolankiewiez
filho, Processo n° 25100.043.898/2007-98.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 13º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 125/12. Compromitentes:
Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350.022.40, por meio da Superintendência
Estadual de Mato Grosso situada à Av. Getúlio Vargas nº 867 - Cuiabá/MT e o Município
de Alto Taquari/MT, CNPJ: 01.362.680/0001-56, situado à Av. Macário Subtil de Oliveira nº
848.Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/12/2026. Data de
assinatura: 30/05/2025. Signatários: José Henrique Leite e Marilda Garofolo Sperandio.
Processo n° 25100.011.102/2012-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
18º 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
TERMO 
DE 
COMPROMISSO 
Nº 
324/2007.
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:26.989.350.022.40, por meio da
Superintendência Estadual de Mato Grosso situada à Av. Getúlio Vargas nº 867 -Cuiabá/MT
e o Município de Nova Brasilândia/MT, CNPJ:15.023.963/0001-88, situado à Av. Vereador
Genival Nunes Araújo, nº 993 -Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de
Compromisso até 30/12/2025.Data de assinatura:30/05/2025. Signatários: José Henrique
Leite e José Antonio Domingos Cardoso. Processo 25100.043.956/2007-83.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0010/2013. Compromitentes: Fundação
Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência
Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285,
Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00, situado no
Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/nº - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 04/06/2025. Processo nº
25100.008.728/2013-13.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 854583.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211.
Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM, CNPJ nº 95995130000118. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA .
Valor Total: R$ 642.682,95, Valor de Contrapartida: R$ 162.803,95, Vigência: 16/06/2025 a
31/12/2027. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA
FILHO, CPF nº ***.265.179-**, Convenente: NELSON GASPERIM JUNIOR, CPF nº ***.962.759-**.