DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025
Processo n°50601.000850/2025-73. Objeto: Execução dos Serviços de Recuperação da
Rodovia BR-319/AM. Trecho: ENTR BR-174(A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS)) -
DIV AM/RO; Subtrecho: IGARAPÉ PIQUIÁ - IGARAPÉ REALIDADE; Segmento: Km 513,80 ao
Km 590,10, Extensão: 76,30 Km. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso VIII da Lei nº
14.133/21. VALOR: R$ 10.946.078,08 (dez milhões novecentos e quarenta e seis mil setenta
e oito reais e oito centavos). Contratada: CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA.
CNPJ: 03.477.793/0001-22. ORLANDO FANAIA MACHADO. Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393018
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 50617.000598/2023-61.
Pregão. Nº 567/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de
02 (dois) postos de assistente administrativo a partir de 01/06/2025. Vigência: 04/06/2025
a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.486.395,63. Data de Assinatura:
03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393018
Número do Contrato: 72/2024.
Nº Processo: 50600.033727/2023-87.
Pregão. Nº 599/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.
Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de execução e vigência ao contrato. Vigência: 04/06/2025 a 04/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.850.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90195/2025 - UASG 393011
Nº Processo: 50612000318202527. Objeto: Serviço de outsourcing de impressão,
digitalização e reprografia, com disponibilização de equipamentos multifuncionais digitais
(copiadora, impressora e digitalizadora), software de gerenciamento (bilhetagem/tarifação),
com fornecimento de insumos, exceto papel, e suporte técnico especializado, para a Sede e
Unidades Locais sob responsabilidade da Superintendência Regional do DNIT no Estado de
Goiás e no Distrito Federal (SRE GO/DF).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/06/2025 das
08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos
Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90195-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt-
br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras..
FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA
Superintendente Regional - Dnit Go/df
(SIASGnet - 03/06/2025) 393011-39252-2025NE800022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393030
Número do Contrato: 734/2024.
Nº Processo: 50615.001016/2024-65.
Dispensa. Nº 54/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo
Aditivo de Adequação de Quantidades com Reflexo Financeiro e Inclusão de Serviços e
Preços Novos ao Contrato nº UT-15.00734/2024-00, para execução de serviços
emergenciais na Rodovia Federal: BR-316/MA; Trecho: Divisa PA/MA (Boa Vista do Gurupi)
- Entroncamento BR-226(B)/343(A) (Divisa MA/PI) (Teresina/Timon); Subtrecho: Acesso
Leste Santa Inês - Início Duplicação (Pio XII); Segmento: km 266,92, km 268,32; e do km
284,00 ao km 286,00; Sob jurisdição da Unidade Local de Santa Inês - MA. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 98.226.915,88. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 39-393010/2025
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado
neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO
NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., representada por seu representante legal, M A R C E LO
VINHAES MONTEIRO. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 39-
393010/2025. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso referente a ocupação
longitudinal e transversal da faixa de domínio da rodovia federal BR-262/MS, com rede de
energia elétrica de 34,5 kv, trecho: DIV GO/MS - FIM DA PONTE S/ RIO APA (FRONT
BRASIL/PARAGUAI) (BELA VISTA), subtrecho: ENTR MS-446 (P/ AGACHI) - INÍCIO PISTA
DUPLA (MIRANDA)), PNV/SNV 262BMS1370, entre o km 553,200 ao km 553,540, lado
direito, km 553,540 ao km 553,800, lado esquerdo e do km 553,800 ao km 554,600, lado
direito, numa extensão de 1.400,00 metros (mil e quatrocentos metros) com 2,40 metros
(dois metros e quarenta centímetros) de largura, totalizando área de ocupação igual a
3.360,00 m² (três mil, trezentos e sessenta metros quadrados), e travessias no km 553,550
e km 553,800, numa extensão de 140,00 (cento e quarenta metros) (70,00+70,00) com 2,40
metros (dois metros e quarenta centímetros) de largura, totalizando a área de ocupação de
336,00m² (trezentos e trinta e seis metros quadrados), área total da ocupação: 3.696,00m²
(três mil, seiscentos e noventa e seis metros quadrados), visando atendimento à Empresa
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve
o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal
nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.
VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e
eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da
União. PROCESSO: 50619.002042/2024-71. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025. Euro Nunes
Varanis Junior, Superintendente Regional do DNIT/MS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393031
Número do Contrato: 326/2022.
Nº Processo: 50606.000882/2022-86.
Pregão. Nº 99/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: 3º termo aditivo
de prorrogação de prazo e alteração de valor ao contrato nº 00326/2022. Vigência:
26/07/2025 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.793,46. Data de
Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393031
Número do Contrato: 785/2023.
Nº Processo: 50606.004765/2023-72.
Pregão. Nº 535/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 26.107.318/0001-60 - E. B. O. - EMPRESA BRASILEIRA DE OBRAS LTDA. Objeto:
a) prorrogação da vigência: por mais 12 meses consecutivos, contados a partir de
09/06/2025 passando a vencer na data de 08/06/2026. b) prorrogação da execução: por
mais 12 meses consecutivos, contados a partir de 09/01/2025 passando a vencer na data
de 08/01/2026. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo
superintendente regional, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, conforme consta do
Processo administrativo SEI nº 50606.004765/2023-72. Vigência: 04/06/2025 a 08/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.222.983,05. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393031
Número do Contrato: 786/2023.
Nº Processo: 50606.004767/2023-61.
Pregão. Nº 578/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 26.107.318/0001-60 - E. B. O. - EMPRESA BRASILEIRA DE OBRAS LTDA. Objeto:
1 - Acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 14,83%, no valor de R$ 983.702,57
(novecentos e oitenta e três mil, setecentos e dois reais e cinquenta e sete centavos), em
virtude do 1º Relatório de adequação (21060177), com reflexo financeiro positivo, anexo
ao presente processo.
2 - Alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos de
itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante
do 1º Relatório de adequação (21060177), com reflexo financeiro positivo, anexo ao
presente processo.
3 - Preços novos - ficam criados e incorporados ao contrato três novos itens de serviços e
repactuação do preço unitário de um item contratual, conforme discriminado na planilha
constante do 1º Relatório de adequação (21060177), anexo ao presente processo. Vigência:
04/06/2025 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.617.702,57. Data de
Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393031
Número do Contrato: 786/2023.
Nº Processo: 50606.004767/2023-61.
Pregão. Nº 578/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 26.107.318/0001-60 - E. B. O. - EMPRESA BRASILEIRA DE OBRAS LTDA. Objeto:
A) prorrogação da vigência: por mais 12 meses consecutivos, contados a partir de
09/06/2025 passando a vencer na data de 08/06/2026. B) prorrogação da execução: por
mais 12 meses consecutivos, contados a partir de 09/01/2025 passando a vencer na data
de 08/01/2026. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo
superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos, conforme consta do processo
administrativo sei nº 50606.004767/2023-61. Vigência: 09/06/2025 a 08/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.617.702,57. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393031
Número do Contrato: 356/2024.
Nº Processo: 50606.006762/2023-73.
Pregão. Nº 90093/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 00356/2024, por mais 12(doze) meses,
contados a partir de 05/06/2025, passando a vencer em 04/06/2026, nos termos do artigo
107, da lei 14.133/2021, e suas alterações posteriores bem como na cláusula segunda do
contrato.
reajuste dos preços em face da aplicação do índice ipca (índice nacional de preços ao
consumidor amplo), acumulado no período de junho/2024 a abril de 2025, conforme docs
sei!21312627, 21312643, 21312678, 21312694, 21312723, de acordo com o previsto na
cláusula segunda do contrato, passando o contrato para o valor global anual de
r$726.420,00 (setecentos e vinte e seis mil quatrocentos e vinte reais), para r$763.254,00
(setecentos e sessenta e três mil duzentos e cinquenta e quatro reais).. Vigência:
05/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763.254,00. Data de
Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90193/2025 - UASG 393016
Nº
Processo: 50600016857202436.
Objeto:
Execução
dos serviços
de
manutenção de 06 (seis) Obras de Artes Especiais, localizada na rodovia BR-163; Trecho
Divisa MT/PA- Fronteira Brasil/Suriname; Subtrecho Entroncamento da BR-230(A) (Fim
Trecho Pavimentado Campo Verde) - Entroncamento BR-230(B) (Rurópolis); Segmento km
674,40 ao km 786,30; Extensão 119,90 km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n -
Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-90193-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital disponível no Portal do DNIT.
DIEGO BENITAH BATISTA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 03/06/2025) 393016-39252-2025NE900001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90157/2025 - UASG 393017
Nº Processo: 50613000640202465. Objeto: Execução dos Serviços Técnicos
Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção
e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado
da Paraíba, constantes no PPA., conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência - Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas,
- João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/393017-3-90157-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/07/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
(SIASGnet - 04/06/2025) 393017-39252-2025NE800025

                            

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