DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD.3710/2022; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT/AJA Nº. 33/2022;
Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: BSB TIC SOLUÇÕES
EIRELI EPP; CNPJ: 04.202.019/0001-71; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do
presente ajuste por mais 30 (trinta) meses, com efeitos a contar de 18.7.2025, nos termos
do art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93; Base Legal: ; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, no
Decreto n. 5.450/2005 e subsidiariamente a Lei n. 8.666/93, combinada com as demais
normas de direito aplicáveis à espécie; Assinatura: 03/06/2025; Signatários: Des. Jasiel Ivo,
Presidente do TRT 19ª Região, e o Sr. Fabrício Chaves Cavalcante de Oliveira, pela a BSB TIC
SOLUÇÕES EIRELI EPP.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 1834/2020. Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 018/2021,
firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa LS PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
Inclusão de obrigação imposta pela Resolução CNJ nº 587/2024. ASSINATURA: 04/06/2025.
SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo Contratante, e
Haroldo Lopes de Santana, Representante Legal, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG: 080024. 2º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 17/2022 - Prestação de serviços
continuados de suporte técnico de TI, firmado com a empresa Amazon Informática Ltda.
CNPJ: 00.734.255/0001-88. Objeto: Conceder reequilíbrio contratual referente ao período
de 01/01/2025 a 31/12/2025, em virtude da reoneração da folha de pagamento incluída
pela Lei nº 14.973/2024. Fundamento legal: art. 65, inciso II, "d" da Lei nº 8.666/93.
Dotação Orçamenária: ND 33.90.40.10, por meio de reforço na NE 97/2025. PROAD TRT22
nº 826/2022. Assinam: Jaqueline Lopes Ribeiro (p/contratante) e Marcos Batista Silva
(p/contratada).
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 90037
Nº Processo: 239202540180003. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada na área de Psicologia para disponibilização de profissional(is) especializado(s)
na área clínica para atendimento de servidores e magistrados nas dependências da Seção
Judiciária no Amapá nas modalidades presencial e "online".. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Norte
Sul,
S/nº, 
Infraero
Ii, 
Infraeiro
Ii
- 
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO PINHEIRO DE SANTANA
Diretor
(SIASGnet - 04/06/2025) 90037-00001-2025NE000032
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 09/2025 (22916143), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada:
Sparta Transportes Ltda, CNPJ: 52.237.506/0001-12. Objeto: Prestação de serviços de
transporte interestadual de bens (mobiliários/bagagens) originário de Porto Alegre/RS
com destino a Tabatinga/AM. Valor Total: R$ 29.999,00 (vinte e nove mil, novecentos e
noventa e nove reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) dias a contar da data da retirada
da mudança. Nota de Empenho 2025NE291 (22912165), natureza da despesa 339039,
programa de trabalho resumido 168312. Base Legal: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021,
Dispensa Eletrônica n.º 90045/2025, P.A. n. 0001439-57.2025.4.01.8002. Data de
Assinatura: 03/06/2025.
Assinado por:
Daniel Rodrigues
de Oliveira,
Diretor da
Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sr. Marcos Oliveira dos Santos, pela
contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 10/2025 (22919326), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: A
de Araújo Pinheiro Ltda, CNPJ: 26.313.397/0001-65. Objeto: Prestação de serviços de
transporte interestadual de bens (mobiliários/bagagens) originário de São Paulo/SP com
destino à Manaus/AM. Valor Total: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência: O prazo para a
entrega dos bens, no local indicado na RT (na localidade de destino), é de 24 (vinte e
quatro) dias a contar da data da retirada da mudança. Nota de Empenho 2025NE292
(22912206), natureza da despesa 339039, programa de trabalho resumido 168312. Base
Legal: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021, Dispensa Eletrônica n.º 90044/2025, P.A. n.
0001438-72.2025.4.01.8002.
Data de
Assinatura:
03/06/2025.
Assinado por: Daniel
Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sr. Adson
de Araújo Pinheiro, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo 0002398-62.2015.4.01.8007. Convênio nº 22917029. Convênio que entre si
realizam a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Maranhão, CNPJ:
05.424.667/0001-35, e a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04.
Fundamentação Legal: com base no art. 184 da Lei 14133/2021, Resolução 04/2008 do CJF
e Lei nº 13.709/2018.
Objeto: Concessão de empréstimos, sob garantia de consignação em folha de pagamento,
aos servidores e magistrados efetivos da ativa, aposentados ou pensionistas vitalícios da
Justiça Federal.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação, prorrogáveis por
mais 60 meses a critério das partes.
Data de assinatura: 02/06/2025.
Assinam: Célia Silva Faria, Diretora da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do
Maranhão; Gabriel Pacelli Muniz Ribeiro, Gerente de Carteira PJ, Superintendência
Executiva de Governo São Luís/MA.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PA 1822-14.2025.4.01.8009. Espécie: Termo Aditivo n° 19/2025 ao Contrato n° 12/2022.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: ELEVAENGE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA, CNPJ: 09.283.075/0001-00. OBJETO: Prorrogação do
período de vigência, de 28.06.2025 a 27.06.2026. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 04.06.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana
Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Walber dos Santos Costa, pela contratada.
PA 2217-06.2025.4.01.8009. Espécie: Termo Aditivo n° 21/2025 ao Contrato n° 36/2020.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ: 18.009.871/0001-31. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 16.06.2025 a
15.12.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, § 4º da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
04.06.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão
Araújo, pela contratante, e Sr. Roger Corrêa da Silva, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 90025
Nº Processo: 42802920244018012. Objeto: Contratação de empresa para
prestar serviços continuados de limpeza e conservação predial, apoio operacional, apoio à
manutenção predial, apoio copa e administrativo, com fornecimento de materiais e
equipamentos, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem
desempenhados na Seção Judiciária de Rondônia (edifício sede e anexos) e Subseções
Judiciárias de Ji-Paraná e Vilhena, por um período de 5 (cinco) anos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N.
2203, Baixa União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-
90003-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/06/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/06/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LUCIANO ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/06/2025) 90025-90025-2025NE000002
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 65/2014, firmado em 30/05/2025 com Antônio Francisco
Pariz Neto e Celso Luis Abib Pariz; Objeto: alteração da titularidade da locação para os
signatários supracitados, herdeiros do Locador Elizeu Almeida Pariz, em virtude do
falecimento deste; Amparo: Art. 24, inciso X, da Lei 8666/1993 e Art. 10 da Lei nº
8.245/1991; 
Processo: 
0003530-96.2025.4.02.8001; 
Empenhos: 
2025NE000274 
e
2025NE000275; Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza - Diretor do Foro, pela
Locatária - e os Srs. Antônio Francisco Pariz Neto e Celso Luis Abib Pariz, como Locadores.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato 06/2023 com ACESSE COMÉRCIO E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Objeto: rescisão unilateral do Termo de Contrato
JFRJ-CON-2023/00032, com fulcro na Cláusula Décima Segunda - Da Rescisão do
instrumento contratual, c/c artigo 78, inciso II, da Lei nº 8.666/93, com efeitos somente a
partir do início da nova contratação, por meio do devido torneio licitatório; Processo:
0004526-94.2025.4.02.8001.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 - CSAGD
A Exma. Sra. Juíza Federal Coordenadora da Comissão Setorial de Avaliação e
Gestão Documental da Subseção Judiciária de Osasco TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º
dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 01/2025,
no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de
documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024, do
Conselho da Justiça Federal, e a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de
Justiça.
A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta
na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).
As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total
responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº
01/2025.
Osasco, 29 de maio de 2025.
PRISCILLA GALDINI DE ANDRADE
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão
Eletrônico 90006/2025, que tem por objeto a Contratação de serviços de vigilância armada
para as Subseções de Quixadá, Iguatu, Crateús e Tauá da Justiça Federal do Ceará, o
resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do
CNPJ, nº do Item, Valor Total: 1)PERES SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ
07.917.508/0001-06, vencedora dos Grupos 1 e 2 (Quixadá e Iguatu), R$ 605.998,32 e
2)NORTH SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 86.960.598/0001-86, vencedora dos Grupos 3 e 4
(Crateús e Tauá), R$ 580.142,40.
As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº
0000237-76.2025.4.05.7600.
Fortaleza-CE, 4 de junho de 2025.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro