DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: AP nº 14799/2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO; Licitante: SOBIP - SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO A BANHISTAS E PREVENÇÃO A
INCÊNDIO LTDA. Pelo presente fica notificada a empresa SOBIP - SERVIÇOS DE OR I E N T AÇ ÃO
A BANHISTAS E PREVENÇÃO A INCÊNDIO LTDA., CNPJ: 03.828.987/0001-25, que se
encontra em local incerto, para ciência de que a Administração do TRT da 1ª Região,
conforme docs. 45/49 dos autos, decidiu manter a aplicação da penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses. Outrossim,
ficam os autos com vista franqueada à empresa para os fins de direito.
Rio de Janeiro, 4 de junho de 2025.
LEONARDO GARCIA DE FARIA
Presidente da CIPIDI
Suplente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 80009
Nº Processo: 6258/2024. Objeto: Aquisição de paletes, cone de sinalização
viária e canalizador de tráfego com base redonda (conão).. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 3º Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no
Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da Alc
(SIASGnet - 04/06/2025) 80009-00001-2025NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O
DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: RI EMPREENDIMENTO
COMERCIAL LTDA. - CNPJ 49.495.719/0001-30. OBJETO: Aquisição de bens comuns, micro-
ondas - para atendimento das Unidades administrativas e judiciárias que compõem a
estrutura do TRT3.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021.
Processos e-PAD's
21.651/2024 e 41.481/2024 e PROAD 15.850/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-
449052. NOTA DE EMPENHO: 2025NE728, emitida em 02/06/2025. VALOR TOTAL: R$
10.749,76 GARANTIA: 12 meses a partir do recebimento definitivo. VIGÊNCIA: 01 ano
contados da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025. SIGNATÁRIOS: Marília
Souza Diniz Alves (pelo contratante) e Guilherme Rodriguez Lopez Costa (pela contratada).
20-013-2025 e PROAD 16.767/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Adjudicação e Homologação Parcial - PE 14/2025
Nº Processo: 3342/2025. O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e
homologação parcial, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 14/2025, cujo
objeto é o registro de preços para eventual contratação de Serviço de Transporte para
atender aos alunos e professores participantes das atividades educativas do Centro de
Memória, em especial do Programa Justiça e Cidadania Produtor, do Grupo 1 e Item 6 à
empresa Rodrigo Locações e Serviços Ltda, CNPJ 29.340.740/0001-59. Informa, ainda, o
prosseguimento da seleção do fornecedor para o item 5, com sessão marcada para dia
10/06/2025, às 14h00.
Belo Horizonte, 4 de junho de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Nº Processo: 4.439/2025. O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e
homologação, pela autoridade competente, da Dispensa Eletrônica nº 01/2025, cujo objeto
é a contratação de empresa para licenciamento de programa de design gráfico (CANVA
PRO equipes) , sendo que o item único foi adjudicado à empresa Tech Soluciones Ind Com
e Servivios Ltda, (CNPJ 59.455.602/0001-86).
Belo Horizonte, 4 de junho de 2025
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
981/2025. , publicada no D.O.U de 07/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de 28 postos de trabalho, com dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de
serviços de armazenamento, movimentação e distribuição de produtos, documentos e
materiais, para atender as necessidades do Tribunal. Novo Edital: 05/06/2025 das 10h00 às
17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a
partir de 05/06/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/06/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KARINA DURIGON
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 04/06/2025) 080014-00001-2025NE400358
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento Nº 25/2025
Espécie: Processo n. 6355/2024; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde. CREDENCIADO: Saúde & Imagem Clínica e
Diagnóstico Ltda; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica aos beneficiários do
Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL:
Edital de Credenciamento n. 01/2025, ampardo pelo artigo 74 da Lei n. 14.133/2021 e
artigo 7º do Decreto n. 11.878/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de
sua assinatura; ASSINATURA: 27 de maio de 2025; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de
Azevedo, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha,
Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, o Senhor Antonio George Farah Freire,
pela Credenciada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 080002
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 00133/2020.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO.
Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECO M
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.09/2021/TRT11, por 6 meses,
nos termos do Art 57, inciso II, da Lei n.8666/93. Vigência: 07/06/2025 a 06/12/2025. Valor
Mensal do Contrato: R$ 21.615,23. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.691,38. Data
de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2025/TRT21. PARTES: Tribunal Regional do
Trabalho da 21ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. OBJETO: O
presente acordo tem por objeto a cessão não onerosa, para o TRT 11, do painel
desenvolvido pelo TRT 21 no Sistema Microsoft Power BI. Este painel foi criado para
controle de cargos do quadro próprio de pessoal existentes, ocupados e vagos, bem como
a exibição de informações sobre status de provimento, motivos de vacância, quantitativo
de previsão de aposentadoria e de servidores em abono de permanência. PROCESSO TRT11
DP-12647/2024. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. Este acordo entrará em vigor na data de
sua assinatura e vigerá enquanto perdurar o interesse mútuo dos Órgãos signatários. DATA
E ASSINATURAS: 03/06/2025 - Eduardo Serrano da Rocha, Presidente do TRT21 e Jorge
Alvaro Marques Guedes, Presidente do TRT11.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo: 4520/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Município de
Itajaí. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de
programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao
fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência:
eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência indeterminada, sem prejuízo de
manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 7-4-2025. Pelo
TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Cesar Luiz Pasold
Júnior, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro; Daniel Lisbôa e Elton Antônio de
Salles Filho, Coordenadores Regionais do Programa Trabalho Seguro. Pelo Município:
Robison José Coelho, Prefeito e Rubens Angioletti, Vice-Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo: 4520/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Sindicato dos
Condutores de Veículos e Trabalhadores nas Empresas de Transporte Coletivo Urbano,
Transporte Intermunicipal e Interestadual de passageiros de Chapecó e Região. Objeto:
conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e
ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da
Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da
data de sua assinatura e vigência indeterminada, sem prejuízo de manifestação expressa
em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 24-4-2025. Pelo TRT12: Amarildo
Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestor
Regional do Programa Trabalho Seguro; Deisi Senna Oliveira, Coordenadora Regional do
Programa Trabalho Seguro. Pelo Sindicato: Marcelino Clair de Lima, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo: 4520/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Chapecó e
Região Oeste de Santa Catarina. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com
vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes
do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência indeterminada,
sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da
assinatura: 24-4-2025. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-
Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro; Deisi
Senna Oliveira, Coordenadora Regional do Programa Trabalho Seguro. Pelo Sindicato:
Odinei Milkievicz, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo: 4520/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Sindicato dos
Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Chapecó e Região. Objeto: conjugação de
esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais
voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de
Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua
assinatura e vigência indeterminada, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário,
nos termos da lei. Data da assinatura: 7-2-2025. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima,
Desembargador do Trabalho-Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestor Regional do
Programa Trabalho Seguro; Deisi Senna Oliveira, Coordenadora Regional do Programa
Trabalho Seguro. Pelo Sindicato: Jair Padilha dos Santos, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CD 8046/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Centro de
Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE/SC. Objeto: alterar a redação da
cláusula sétima - das obrigações da Contratada. Data da assinatura: 3-6-2025. Pelo TRT: Carlos
Eduardo Tiusso, Diretor-Geral. Pela Contratada: Marcelo Firmino Vaz, Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo Administrativo: 1132/2023. Primeiro Termo Aditivo Acordo de Cooperação
Técnica nº 01/2024. Partes: TRT 16ª Região e PRT 16, inscrita no CNPJ sob o n°
26.989.715/0047-95. Objeto: Prorrogação da vigência pelo prazo de 12 (doze) meses,
correspondente a 11 de junho de 2025 a 11 de junho de 2026. Data da Assinatura:
03/06/2025.
Assinam: Desembargadora
Presidente, Márcia
Andrea
Farias da
Silva
(p/Contratante) e Procurador-Chefe MAURÍCIO PESSOA LIMA (Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 1602/2022. CONTRATADA: COMERCIAL LENÁ LTDA. ESPÉCIE: 3º
termo aditivo ao contrato nº 29/2023. OBJETO: Atualiza o preço unitário mensal e total de
cada posto, a contar de 01/01/2025, haja vista a reoneração da folha de pagamento
decorrente da Lei 14.973/2024, bem como a 5ª repactuação proveniente da CCT/2025,
passando o valor global da contratação a ser estimado em R$ 3.740.088,22. FUN DA M E N T O
LEGAL: Art. 65, inciso II, §5° e §8° da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/21 e art.
12 do Decreto n° 9.507/2018 e IN nº 05/2017 da SEGES-MPDG. DATA DE ASSINATURA:
02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
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