DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Edital Nº SEI-1/2025 - CRM-RR/SIND
Edital de Intimação de Decisão de Sindicância Com Prazo de 20 Dias
Sindicância n° 00008/2021
Nome: Alcy Souza do Nascimento; Alcione Cristina de Souza Sinesio
A 1° CORREGEDORA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
RORAIMA-CRM-RR, DRA. MARENY DAMASCENO PEREIRA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem
conhecimento que tramita neste Conselho a Sindicância n° 00008/2021 na qual foi
determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ALCY
SOUZA DO NASCIMENTO E ALCIONE CRISTINA DE SOUZA SINESIO, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, para ciência da Decisão de Arquivamento da referida
Sindicância emitida em julgamento da Câmara de Sindicâncias do CRM-RR realizado em
17/03/2025, e do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso ao
Conselho Federal de Medicina na forma do art. 21 do Código de Processo Ético
Profissional-CPEP (Resolução CFM n°2.306/2022). Para que chegue ao conhecimento de
todos será publicado na forma do art. 42,II do CPEP, ficando todos cientes de que este
Conselho se situa na Av. Ville Roy, n° 4123-Bairro Canarinho, Boa Vista-RR. DADO E
PASSADO nesta cidade de Boa Vista, EM 23/05/2025. Eu, Isabelly da Silva Rodrigues,
matrícula 00018, o digitei.
Em 2 de junho de 2025
MARENY DAMASCENO PEREIRA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional Nº 17.068-316/2022, nos
termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional
(Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o SR. EDSON FERRAZ DE ARAUJO, que se encontra
em local incerto e não sabido, para comparecer à Delegacia Regional do CREMESP, em
Araçatuba, Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves, 55, conjunto 210, Centro, no dia
09/06/2025 às 11 horas, a fim de participar de ato processual do seu interesse. Esclareça-se
que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar o polo ativo. Os
autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta,
situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h,
com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.
São Paulo, 5 de junho de 2025
PAULO CESAR MARIANI
Conselheiro Instrutor
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL DE 2 DE JUNHO DE 2025
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, no uso
de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº 3.268/57, alterada pela Lei
nº 11.000/2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/1958, nº 6.821/2009, e art. 14 do
Regimento Interno, torna público que fará realizar dia 16 (dezesseis) de junho de 2025,
através da plataforma Zoom, às 19h00 (dezenove) horas em primeira convocação e às
20h00 (vinte) horas em segunda convocação, Assembleia Geral para Alienação do bem
imóvel localizado no Edifício Oviedo Teixeira na Av. Rio Branco, n.º 186, sala 216, Centro,
Aracaju/SE e homologação da Resolução CREMESE nº 002.2025, nos termos do inciso II e
IV do art. 24 da lei 3.268/1957, ficando desta forma, convidados os profissionais
regularmente inscritos e em pleno gozo de seus direitos, ao tempo que o link de acesso a
sala estará disponível no site do CREMESE, www.cremese.org.br.
JILVAN PINTO MONTEIRO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar
empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de
23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do
CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar -
Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e
comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.
Cargo: Advogado - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Nathalia Molleis Miziara: 7º
lugar, listagem ampla concorrência-CPF 348.xxx.xxx-66.
O não comparecimento no prazo
mencionado será considerado como
desistência da vaga.
DANIELA PONTES CHIEBAO
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de
fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão
proferida pelo Plenário da 193ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV/SP nos autos do
Processo Ético-Profissional nº. 0036/2022, vem executar a penalidade de Suspensão do
Exercício Profissional, por 30 (trinta) dias, em publicação oficial, com fundamento no Art.
33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada à M. V. Daniela Ranha Teixeira -
CRMV/SP Nº. 15.295-VP, por infração aos Art. 8º, incisos V e XXI do Código de Ética do
Médico Veterinário (Res. nº 1138/2016 - CFMV), cumulada com multa de R$ 2.000,00 (dois
mil reais); consoante a decisão proferida pelo Plenário da 193ª Sessão Especial de
Julgamento do CRMV/SP nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0037/2022, vem
executar a penalidade de Suspensão do Exercício Profissional, por 30 (trinta) dias, em
publicação oficial, com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968,
aplicada ao M. V. José Carlos da Silva - CRMV/SP Nº. 45.310-VP, por infração aos Art. 8º,
incisos V e XXI do Código de Ética do Médico Veterinário (Res. nº 1138/2016 - CFMV),
cumulada com multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
São Paulo, 28 de maio de 2025.
DANIELA PONTES CHIEBAO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 3ª REGIÃO
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS
Edital de Desfazimento de Bens nº 1/2025
O CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO 3ª REGIÃO, torna PÚBLICO aos órgãos da
Administração Pública Federal Direita e Indireta, do Distrito Federal, Estados e Municípios,
às instituições filantrópicas qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse
Público que realizará o desfazimento de bens inservíveis, classificados como
antieconômicos e ociosos em atendimento às determinações contidas na Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto nº 9.373/2018. Os interessados na doação dos
itens devem seguir as condições listadas no edital, o qual estará disponível no sítio
eletrônico www.crn3.org.br, aba Portal de Transparência/ Licitações a partir do dia 05 de
junho de 2025.
São Paulo, 2 de junho de 2025
ROSANA MARIA NOGUEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO
EDITAL DE 4 DE JUNHO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022
O Conselho Regional de Nutrição da 10ª Região, no uso de suas atribuições
legais, resolve: CONVOCAR para a vaga de Técnico Administrativo LARA ARAÚJO DE ASSIS
nº da inscrição: 100569, para exercer suas atividades profissionais no CRN-10/SC, o qual foi
classificado no Concurso Público nº 001/2022, publicado no DOU na data de 18 de março
de 2022, seção 3, para provimento de cargos, com resultado homologado em 30 de junho
de 2022 e publicado no DOU, seção 3. O candidato terá prazo de 10 (dez) dias úteis
contados da publicação deste, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação no
prazo estipulado configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente
excluído do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da
publicação deste Edital
VÂNIA PASSERO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: JOSE ODILON DA SILVA. CPF: ***.555.164-**.
ESPÉCIE: Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025. OBJETIVO:
Contratação de locação de imóvel. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, V, da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual estimado anual: R$: 24.000,00 (vinte e
quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses.
EDITAL
CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 PARA 2° ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL CRO-AL Nº 1/2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso das
atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014, Decisão CFO
06/2015 e na forma do Edital CRO-AL N. 01/2024, considerando o resultado final do
Concurso Público para provimento de cargos efetivos da autarquia CRO-AL, homologado
em 15 de maio de 2025, CONVOCA a candidata para a 2ª etapa do certame, a saber: Cargo
de Analista Jurídico: 1) Colocação da Ampla Concorrência: Jessica Gouveia Silva.
A candidata convocada deve comparecer ao Conselho Regional de Odontologia
de Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munida dos documentos da 1ª fase e, ao
término deste prazo, abre-se o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para a 2ª fase
do certame, a partir desta publicação.
CARLOS ALBERTO DE MACEDO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital
001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento
de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final
homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os
seguintes candidatos: 1) Técnico Administrativo (Salvador), Jaqueline Santos da Cunha
(611.02357692/6), 2) Técnico Administrativo (Salvador), Ana Lúcia Alburquerque de
Amorim (611.02363980/0), para realização de exames médicos e apresentação de
documentos. O Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no
endereço eletrônico: https://croba.org.br/.
Em 4 de junho de 2025.
MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Administrativo n° 013/20025
O Pregoeiro do CRO-BA, em conformidade com disposições do Edital, torna
público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preço visando a
contratação de empresa especializada em prestação de serviços para a realização de
corridas de rua será desenvolvida nas cidades de Salvador-BA, Ilhéus- BA e Vitória da
Conquista- BA, em espaços previamente definidos em parceria com as Secretarias
Municipais de Esporte e Lazer de cada município, conforme as especificações e
quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. CÓDIGO LICITAÇÕES- E:
1070494. Empresa Adjudicatária: KB SPORTS LTDA, CNPJ: 27.479.300/0001-51, no valor
total estimado para o lote único de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). Critério
de julgamento: menor preço.
Salvador-BA, 4 de junho de 2025
CORBULON ARAGÃO RAMOS
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Administrativo n° 013/2025
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO/BA, no uso
de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 005/2025, que tem por objeto o
Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada em prestação de
serviços para a realização de corridas de rua será desenvolvida nas cidades de Salvador-BA,
Ilhéus- BA e Vitória da Conquista- BA, em espaços previamente definidos em parceria com
as Secretarias Municipais de Esporte e Lazer de cada município, conforme as especificações
e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. CÓDIGO LICITAÇÕ ES - E :
1070494. Empresa Adjudicatária: KB SPORTS LTDA, CNPJ: 27.479.300/0001-51, no valor
total estimado para o lote único de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). Critério
de julgamento: menor preço.
Salvador-BA, 4 de junho de 2025
MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA
Presidente do Conselho

                            

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