DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/CPB/2025
Edital Nº 90075/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo.
Objeto: Fornecimento e instalação de portas automáticas, para atender as necessidades do
Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do
Edital: 05/06/2025. Data da sessão pública: 23/06/2025 - Horário: 10:30h. Edital à
disposição
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e/ou
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br
WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
ISA ENERGIA BRASIL S/A
AVISO DE LICENÇA
Concessão de Licença.
A ISA ENERGIA BRASIL S.A., CNPJ 02.998.611/0001-04, torna público que
recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA), em 20/05/2025, a Licença Prévia (LP) nº 707/2025, com validade até 20/05/2030,
para Linha de Transmissão (LT) 500 kV Barra II - Correntina - Arinos 2 C1, CS,
Seccionamento da LT 500 kV Bom Jesus da Lapa - Rio das Éguas C1, CS para a subestação
(SE) Correntina e SE Correntina, denominado Projeto Serra Dourada (Processo IBAMA nº
02001.029218/2023-66). As instalações, com aproximadamente 582,7 km de extensão,
estão localizadas nos municípios de Baianópolis, Barra, Correntina, Cristópolis, Santa Maria
da Vitória, Tabocas do Brejo Velho, Wanderley, Cocos e Jaborandi, no estado da Bahia;
Arinos, Chapada Gaúcha e Januária, no estado de Minas Gerais.
DEBORA FIASCHI VERARDO
Representante Legal
AVISO DE LICENÇA
Requerimento de Licença.
A ISA ENERGIA BRASIL S.A., CNPJ 02.998.611/0001-04, torna público que requereu
ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em
26/05/2025, a Licença de Instalação (LI) para a Linha de Transmissão (LT) 500 kV Barra II -
Correntina - Arinos 2 C1, CS, Seccionamento da LT 500 kV Bom Jesus da Lapa - Rio das Éguas
C1, CS para a subestação (SE) Correntina e SE Correntina, denominado Projeto Serra Dourada
(Processo IBAMA nº 02001.029218/2023-66). As instalações, com aproximadamente 582,7
km de extensão, serão localizadas nos municípios de Baianópolis, Barra, Correntina,
Cristópolis, Santa Maria da Vitória, Tabocas do Brejo Velho, Wanderley, Cocos e Jaborandi, no
estado da Bahia; Arinos, Chapada Gaúcha e Januária, no estado de Minas Gerais.
DEBORA FIASCHI VERARDO
Representante Legal
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO
AV I S O
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO ("MIP") N° 1/2025
O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO --CDS-
ALTO SERTÃO, Autarquia Interfederativa, do tipo associação pública, inscrito no CNPJ sob o
no. 18.635.734/0001-02, neste ato representado por seu Presidente, WARLEI OLIVEIRA SE
SOUZA, TORNA PÚBLICO a autorização da proposta pela empresa TORRE CONSTRUÇÕ ES
LTDA, inscrita no CNPJ n°23.189.045/0001-51, para MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO
("MIP"), cuja síntese do objeto é apresentação de projetos e estudos necessários para a
realização de projetos de parcerias público-privadas (PPP), na prestação dos serviços de
limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e atividades correlatas.
Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias corridos contados a partir do
primeiro dia útil seguinte a essa publicação para outras empresas interessadas
manifestarem interesse em requerer autorização para o desenvolvimento de estudos e
projetos junto ao CDS Alto Sertão, pertientes a objeto da MIP acima. Para maiores
informações e visualização de documentos na íntegra acessar Diário Oficial do CDs alto
sertão, disponível em www.cdsaltosertao.ba.gov.br,
Em 4 de junho de 2025.
WARLEI OLIVEIRA SE SOUZA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a
quem interessar que realizará no dia 17/06/2025 às 09h00min o Processo Licitatório nº 013/2025,
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 02/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de eletrodomésticos, móveis de escritório, equipamentos de informática,
laboratoriais, refrigeração e outros, para estruturação de ambiente e armazenamento de
medicamentos do componente básico e serviço farmacêutico do programa FARMACIS, conforme
resolução SES/MG Nº 8.748; e implantação de central de distribuição de amostras e transporte,
destinado ao fortalecimento da vigilância laboratorial no âmbito do sistema único de saúde de
Minas Gerais, instituída pela deliberação CIB/SUS-MG Nº 4.362, conforme resolução SES/MG n°
9.032 e atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP.
Informações complementares através do e-mail: licitacoescisarp@gmail.com. Edital disponível na
página eletrônica: https://licitar.digital/, preferencialmente
Taiobeiras-MG, 4 de junho de 2025.
CLEIDIANE MENDES DE SOUZA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DO ENTORNO DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Consórcio CIMES torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o
pregão eletrônico nº 006/2025 pelo sítio eletrônico: https://licitaon.com.br/Default.aspx,
objetivando o
AQUISIÇÃO DE
VEICULO, EQUIPAMENTOS
E BENS
PERMANENTES
DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA, LOGÍSTICA E OPERACIONAL DO AMBIENTE DE
ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS DO COMPONETE BÁSICO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO AMBITO DO CIMES, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE
TRABALHO N° 002860/2022, E NA RESOLUÇÃO SES/MG N° 8.368 DE 19 DE OUTUBRO DE
2022, para atendimento aos municípios que compõem o Consórcio dos Municípios do
CIMES. Recebimento das propostas: de 05/06/25 a 18/06/25 até 08h59min. Início da
sessão às 09h00min de 18/06/25. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico:
https://licitaon.com.br/Default.aspx ou www.cimes.mg.gov.br.
Salinas - MG, 5 de junho de 2025.
ANDERSON MARTINS
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2025.
O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE, torna
público a publicação do Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2025, para aquisição de barcos,
motores e reboques. Propostas até às 08h25min do dia 17/06/2025, pelo site: https://
www.portaldecompraspublicas.com.br, e a sessão pública terá início no mesmo dia, às
08h30min, horário de Brasília/DF. Edital e informações no Cisvale, site: www.cisvalerp.com.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: compras@cisvalerp.com.br.
Santa Cruz do Sul-RS, 4 de junho de 2025.
GILSON ADRIANO BECKER
Presidente do CISVALE
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo. Ref. Chamamento Público 002/2024 - Proc. 25/2024. Objeto: Credenciamento
de Pessoas Jurídicas visando a contratação de serviços de exames de diagnóstico por imagem com emissão
de laudos para municípios consorciados ao CIVAP - Comunica prorrogação do prazo de vigência de 12
meses a partir de 27 (vinte e sete) de junho de 2025, com reajuste de preço. Regência: Lei nº 14.133/2021.
Íntegra disponível em www.civap.com.br. Informações: silvia.miranda@civap.sp.gov.br ou (18) 3323-2368.
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de
serviços de exames laboratoriais.
Ratificado o credenciamento da empresa J. L. SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA ME,
CNPJ nº 28.529.496/0003-76 para atuar junto aos municípios de CÂNDIDO MOTA, IBIRAREMA,
JOÃO RAMALHO,
LUTÉCIA, MARACAÍ, OCAUÇU, OURINHOS,
PLATINA, PAULISTÂNIA,
PEDRINHAS PAULISTA, PALMITAL, QUATÁ, RANCHARIA, SALDO GRANDE e TACIBA. Valor: Tabela
SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias
contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável.
Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigência de
licitação nos termos do "caput" do artigo 74, combinado com seu inciso IV, da Lei nº
14.133/2021. Íntegras em www.civap.com.br.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Proc. nº 31/2025. Registro de Preços para compra eventual de ALIMENTOS CONCENTRADOS,
ÁGUA MINERAL, ÁGUA DE COCO INTEGRAL, NÉCTAR E POLPA DE FRUTAS, E OUTROS,
destinados a 30 municípios consorciados e ao próprio CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis
14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico
FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 26 (vinte
e seis) de junho de 2025 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br
- aba "licitações". Informações: flavia.zuchieri@civap.sp.gov.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 4 de junho de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de
serviços laboratoriais clínicos para municípios consorciados.
Habilitada a empresa GRUPO MASTELLINI LTDA., CNPJ nº 11.082.876/0007-36,
para prestar serviços juntos ao(s) município(s) de CÂNDIDO MOTA, IBIRAREMA, JOÃO
RAMALHO, LUTÉCIA, MARACAÍ, OCAUÇU, OURINHOS, PLATINA, PAULISTÂNIA, PEDRINHAS
PAULISTA, PALMITAL, QUATÁ, RANCHARIA, SALDO GRANDE e TACIBA. Regência: Lei nº
14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 4 de junho de 2025.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
P/Comissão de Contratação
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
Repetição
A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço global por lote, para Elaboração de Registro de Preços para
eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios, incluindo: mecânica geral, sistema
elétrico/eletrônico, retifica de motores, caixa de câmbio, lanternagem, pintura em geral, conserto
do sistema de refrigeração, serviços de tapeçaria, estofamento, balanceamento e alinhamento e
outros, junto à Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - Emurc. A Sessão
pública será realizada na Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da Conquista - Ba. Sessão
pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que
está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais EMURC.
Data do certame: 17/06/2025 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7606.
Em 2 de junho de 2025.
HILDA VIEIRA SILVA
Pregoeira
PAULO JOSÉ ROCHA SILVA
Diretor Presidente da EMURC
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS EMPREGADOS EM TURISMO
E HOSPITALIDADE DOS ESTADOS DO MARANHÃO E PIAUÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
A Federação Interestadual dos Empregados em Turismo e Hospitalidade dos
Estados do Maranhão e Piaui (FETHEMAPI) inscrito no CNPJ: 23.702.053/0001-50, por meio
do seu presidente, no uso de seus direitos legais que lhe confere o estatuto social, CONVOCA
todos os Delegados Representantes dos Sindicatos filiados a FETHEMAPI, para participarem
da Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas do exercício 2023/2024, que será
realizada no dia 05 de julho de 2025 (sábado) em Auditório da Casa do Trabalhador,
localizada na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Casa do Trabalhador, 1º Andar, Bairro:
Calhau, em São Luís/MA, em primeira convocação às 08h30min ou em segunda e última
convocação às 09h00min, conforme quórum estatutário, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: 1) Leitura, discussão e aprovação da ata de assembleia geral de prestação de
contas do exercício de 2022; 2) Discussão e aprovação do parecer do Conselho Fiscal; 3)
Discussão e aprovação da Prestação de Contas e Balanço Financeiro do período de 01 de
Janeiro de 2023 á 31 de Dezembro de 2024; 4) Assuntos Gerais dos Sindicatos Filiados.
São Luís-MA, 2 de junho de 2025.
LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
Presidente
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