DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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261
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Requisição nº 64382025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 52.035.636/0001-72 - LUCAS LOPES OLIVEIRA, Objeto: "Aquisição de
notebooks". Valor: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais) Fundamento legal:
Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio
César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Thais Cavalcanti
Pereira Gomes, Gerente de administrativa. 03 de junho de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 232822025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 10.694.983/0001-67 - ALIMENTUM LTDA. Objeto: "Aquisição de sementes
vegetais para horta". Valor: R$ 11.259,00 (ONZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS).
Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021.
Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 02 de junho de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 204032025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: FRONTIERS MEDIA SA. Objeto: Pagamento de publicação de Artigo.
Valor: CHF 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta francos suíços). Fundamento legal: Art.
26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização:
Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Retificação: Thais
Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente de Materiais. Natal/RN, 16 de maio de 2025.
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 3/2025
O
CENTRO UNIVERSITÁRIO
METROPOLITANO
DA AMAZÔNIA-
UNIFAMAZ
(IES:4450) mantida pelo EUROAM - INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO S.A.
(Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0003-74, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 10 (dez)
diplomas no período de 10/04/2025 a 07/05/2025 nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: livro 176 - registros 1003 a 1007; e livro 202 - registros 1030 a 1034.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:
https://www.famaz.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.
Belém-PA, 9 de maio de 2025.
ADRIANA LETÍCIA DOS SANTOS GORAYEB
Reitora
INSTITUTO INTERAMERICANO
DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
LPN Nº 83/2025
Processo LPN nº 083/2025 (BMZ Nº 2011 66 149 e BMZ Nº 2015 67 148)
O Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas
de Transição para o Cerrado, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação
para Agricultura - IICA e Coordenação no âmbito Serviço Florestal Brasileiro - SFB, divulga
a abertura do prazo para recebimento de propostas de concorrentes elegíveis de pessoa
jurídica para Contratação de consultoria pessoa jurídica, para modernização e estruturação
da Plataforma Saberes da Floresta e desenvolvimento de cursos na modalidade EAD com
conteúdo em português e versões traduzidas para inglês e espanhol (e-books e vídeos com
legendas, e todo conteúdo didático), para apoio à capacitação de agentes multiplicadores.
A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no portal
do IICA por meio do link: https://iica.int/pt/node/76, por qualquer Concorrente. As
propostas deverão ser entregues no IICA, no endereço: SHIS QI 05, Chácara 16, Lago Sul,
Brasília- DF, Tel. (61) 2106-5477 - CEP 71.600-530 até às 11:00 horas (horário de Brasília)
do dia 24.06.2025, e serão abertas imediatamente na presença dos interessados que
desejarem assistir à cerimônia de abertura.
Brasília-DF, 4 de junho de 2025.
MAXIMILIANO SAUDADES
Administrador do IICA no Brasil
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 87/2025
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) convidam governos estaduais e
municipais da Amazônia Legal a manifestarem interesse em receber apoio técnico para a
criação e/ou ampliação de Unidades de Conservação (UCs). Esta iniciativa integra o projeto
"Criação e Implementação de Áreas Protegidas e Identificação de Áreas Conservadas na
Amazônia", realizado em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura (IICA) e com apoio internacional. Os representantes municipais e estaduais
INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA
CNPJ: 34.354.282/0001-47
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 665(seiscentos e sessenta e cinco) diplomas
digitais no período de 17/12/2024 a 31/05/2025, nos seguintes livros de registros do Sistema
Educacional: Enfermagem Proc:24/11 e 25/11, livro1- 128 diplomas; Engenharia de Produção
Proc:25/29, livro2- 09 diplomas; Engenharia Ambiental e Sanitária Proc:25/14, livro3- 04 diplomas;
Engenharia Civil Proc:25/38, livro4 - 04 diplomas; Gestão Financeira Proc:25/54, livro5 - 05 diplomas;
Logística Proc:24/56 e 25/56, livro6 - 10 diplomas; Marketing Proc:24/52 e 25/52, livro7 - 06 diplomas;
Pedagogia Proc:25/03 e 25/60, livros1 e 9 -13 diplomas; Processos Gerenciais Proc:25/32 e 25/51, livro10
- 08 diplomas; Artes Cênicas Proc:25/43, livro11 - 21 diplomas; Ciências Contábeis Proc:24/02, 25/02 e
25/46, livros1 e 12 - 24 diplomas; Gestão de Recursos Humanos Proc:24/16, 24/48, 25/16, 25/36 e 25/48,
livro13 - 41 diplomas; Administração Proc:24/41, 25/01 e 25/41, livros02 e 14 - 38 diplomas; Psicologia
Proc:25/05, livros 4 e 15- 100 diplomas; Biomedicina Proc:25/31, livro16 - 03 diplomas; Farmácia
Proc:25/18, livro17 - 50 diplomas; Estética e Cosmética Proc:25/26, livro18 - 22 diplomas; Biologia
Proc:24/06 e 25/06, livros01, 19 e 20 - 12 diplomas; Fisioterapia Proc:25/13, livro21 - 43 diplomas;
Nutrição Proc:25/19, livro22 - 21 diplomas; Educação Física Proc:25/12, livros03, 23 e 24- 65 diplomas;
Análise e Desenvolvimento de Sistemas Proc:25/68, livro26 - 09 diplomas; Direito Proc:25/73, livro 27 - 16
diplomas; Cinema e Produção Proc:25/368, livro28 - 06 diplomas; Gestão Comercial Proc:25/250, livro29
- 01 diploma; Gestão Pública Proc:25/252, livro30 - 01 diploma; História Proc:25/39 e 25/66, livro08 - 02
diplomas; Letras Proc:25/02 e 25/40 - livro01 e 31 - 03 diplomas. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diploma.celsolisboa.edu.br/ da IES.
Rio de Janeiro, 3 de junho de 2025.
VANESSA LACERDA SANTOS
Reitora
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM
o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 - Processo Administrativo nº 781/2025, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
2 (dois) Grupos Geradores para composição da rede de frio, para atendimento das demandas do
Departamento de Vigilância em Saúde e para a Central de Farmácia Municipal, pelo período de 12
(doze) meses, em conformidade com os requisitos mínimos exigidos no Anexo I - Termo de Referência,
e no Aviso da Pregão Eletrônico e seus anexos. O edital do Pregão Eletrônico n° 09/2025 estará
disponível a partir do dia 06/06/2025, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/.
O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 06/06/2025 até as 09h00min do dia
24/06/2025. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas
comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 24/06/2025. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.
MARCELO BERNARDO FILIZZOLA
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Senac Goiás, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial (Senac), sob CNPJ 03.608.475/0001-53, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 48
(quarenta e oito) diplomas no período de 07/05/2025 a 26/05/2025, nos seguintes livros
de registros e sequências numéricas: livro 21 - registros nº 2056 a 2087; e livro 22 -
registros nº 2088 a 2103.
A relação dos diplomas registrados está disponível para consulta no endereço
https://faculdadesenac.go.senac.br/.
Goiânia, 4 de junho de 2025
MANOEL XAVIER FERREIRA FILHO
Diretor
deverão preencher o formulário on-line (MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 087/2025)
contendo aspectos territoriais, fundiários, sociais e institucionais das propostas das UCs. O
documento é acessível por meio do site https://iica.int/pt/node/76/ até às 23h59 (horário
de Brasília) do dia 20/07/2025.
Brasília-DF, 4 de junho de 2025.
MAXIMILIANO SAUDADES
Administrador do IICA no Brasil
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DO PIAUÍ
EDITAL DE 2 DE JUNHO DE 2025
PROCESSOS SELETIVO Nº 5/2025 E 006/2025 IEL/SENAI
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí - SENAI-DR/PI, leva aos interessados, através da Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Instituto Euvaldo Lodi - IEL/PI, a abertura dos Processos Seletivos Nº 005/2025 e 006/2025 -IEL/SENAI, para provimento de 09 (nove) vagas e 91 (noventa e um) cadastros de reserva, do
quadro de pessoal da entidade, para atuar no município Teresina e Parnaíba de acordo com as descrições das vagas. As inscrições do Processo seletivo 005/2025 (modalidade presencial)
serão realizadas no período de 05/06/25 a 15/06/25. As inscrições do Processo seletivo 006/2025 (modalidade online na plataforma carreiras.iel.org.br/pi) serão realizadas no período de
05/06/25 a
15/06/25. O Normativo, Comunicados
de Processos Seletivos completos
e demais informações para
inscrições estarão disponíveis no
endereço eletrônico:
https://fiepi.com.br/servicos/processos_seletivos_todos/.
.
.Nº COMUNICADO
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.MUNICÍPIO DE REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO
.Nº DE VAGA
. Nº 005/2025-IEL/SENAI
.Instrutor
de
Ensino Médio
-
Automotiva
-
Mecânico Motocicleta
.Teresina
.01 vaga + 09 cadastros de reserva
.
.Instrutor
de
Ensino Médio
-
Automotiva
-
Mecânico de Motores a Diesel
.Teresina
.01 vaga + 09 cadastros de reserva
.
.Instrutor de Ensino Superior - Eletrotécnica
.Teresina
.01 vaga + 09 cadastros de reserva
.
.Instrutor de Ensino Superior - Energia Renovável
.Teresina
.10 cadastros de reserva
.
.Instrutor de Ensino Superior - Metalmecânica -
Mecânica
.Teresina
.01 vaga + 09 cadastros de reserva
.
.Instrutor de Ensino Superior - Tecnologia da
Informação - Desenvolvimento de Sistemas
.Teresina
.01 vaga + 09 cadastros de reserva
.
.Instrutor de Ensino Médio - Metal Mecânica
.Parnaíba
.01 vaga + 09 cadastros de reserva
. .
.Instrutor
de
Ensino Médio
-
Automotiva
-
Mecânico Motocicleta
.Parnaíba
.01 vaga + 09 cadastros de reserva
. Nº 006/2025-IEL/SENAI
.Consultor Técnico II - Consultoria
.Parnaíba
.01 vaga + 09 cadastros de reserva
. .
.Analista Superior III - Tecnologia da Informação
.Parnaíba
.01 vaga + 09 cadastros de reserva
.
.TOTAL DE VAGAS
.09 + 91 cadastros de reserva
ROGER CARVALHO CORREIA JACOB
Diretor Regional do SENAI/PI