DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: TEN
TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 08.458.916/0001-00. Objeto: "Contratação
Integrada de empresa especializada para elaboração do Projeto Básico, Projeto Executivo e
execução dos Serviços de Engenharia para a Revitalização de Edificações Históricas do Museu
Paraense Emilio Goeldi, Complexo da Rocinha e espaços correlatos localizados em Belém-PA".
Referente a WEB: 30501/2024, resultado da Seleção Publica 90009/2025, para realização do
Projeto 5615 FINEP/MPEG/FADESP-REVITALIZAÇÃO INFRAESTRUTURA MPEG (01.24.0422),
valor R$ 11.021.870,79. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela
contratante, e pela contratada Sra Juliana Pinto de Souza Castelo Branco Martha Tavares.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada:
PLANETA FOOD LTDA. CNPJ: 17.094.543/0001-18, Objeto "FORNECIMENTO DE LANC H ES
PRONTOS QUE SERÃO SERVIDOS NAS FORMAÇÕES DA ESCOLA DE CONSELHOS DO PARÁ",
conforme o Instrumento Convocatório de Seleção Pública Eletrônica de Fornecedores nº
90033/2025, originado na Requisição WEB no 3902/2025, para o cumprimento de
atividades do plano de trabalho do Projeto n° 5386 MDHC/UFPA/FADESP - ESCOLA DE
CONSELHOS PARÁ (CONT 101/2023). R$ 99.388,80 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto
Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. DEIBI CRISTINA MOTA DE SOUSA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LSDG
SOLUÇOES EM TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 57.470.895/0001-45. Objeto: Aquisição
de material permanente TABLET SAMSUNG GALAXY TAB S10 FE SM- X520 10.9" WI FI 128 GB
- CINZA S PEN + CAPA, e 2 unidades IPHONE 16 PRO APPLE 512 GB, CAMERA TRIPLA DE 48MP,
TELA 6,3" TITANIO PRETO - No valor total de R$ 30.265,00. E a empresa REFRIGERAÇ ÃO
DUFRIO COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 01.754.239/0026-78, Objeto: Aquisição de
material permanente 1 unidade INV FR 24.000 SPRINGER MIDEA CONNECT R 32 220-1. No
valor total de R$ 5.301,90 - Processo WEB: 12610/2025 em atendimento ao Projeto 5421 -
UFPA - FADESP - FORMAÇÃO DE AGENTES E ASSESSORES BIOECONOMIA (CONT Nº 099/2023)
- Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor
Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
NORWEGIAN GEOTECHNICAL INSTITUTE - NGI. Objeto: Analises de amostras de petróleo e
gás. SIMP: 5348/01/21102/24. No valor total de NOK 4.326.000,00. Projeto: 5348 -
PETROBRAS/UFPA/FADESP - INVERSÃO ELETROMAGNETICA. Amparo legal: INEXIGI B I L I DA D E
com fulcro no Artigo 74, Caput, III, a, da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo
- Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2025
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, Inciso IV, "C" da Lei
14.133/21, objetivando a importação de 01 (um) Sistema de Teste de vibração, resfriado a
ar - Shaker Eletrodinâmico Sentek, modelo M2232A-PAE130-LST500M, pelo valor de R$
521.263,19, através do exportador SENTEK DYNAMICS INC. Aquisição realizada em Abril de
2025, com recursos do projeto "CV 01.24.0278.00 - FINEP ROTA 2030".
RENATA SILVA MANN
Presidente - FAPESE
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2025
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, Inciso IV, "C" da Lei
14.133/21, objetivando a importação de 01 (uma) Câmara Climática de teste de
temperatura com transformador entrada AC208V 3 fases, através da exportadora: AI SI LI
TEST EQUIPMENT CO., LTD, pelo valor de R$ 55.767,54. Aquisição realizada em Abril de
2025, com recursos do projeto "CV 01.24.0278.00 - FINEP ROTA 2030".
RENATA SILVA MANN
Presidente - FAPESE
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2025
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, Inciso I, da Lei
14.133/21, objetivando a importação de 01 (um) Espectrógrafo de energia dispersiva EDS
modelo Xplore com área de 30mm2, através da exportadora: TESCAN GROUP, A.S, pelo
valor total de R$ 553.903,09. Aquisição realizada em Fevereiro de 2025, com recursos do
projeto "CV 01.18.0101.00 - INFRA CDLAB".
RENATA SILVA MANN
Presidente - FAPESE
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2025/5030061-07 - (SRP)
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que revogou
a CONCORRÊNCIA para Aquisição de medicamentos da linha veterinária para o Hospital
Veterinário Universitário da UFSM que seria aberta em: 10/06/2025 às 10:00 horas.
O documento está disponível no site www.fateciens.org.br.
Santa Maria, 3 de junho de 2025.
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO
À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de
seu superintendente, torna pública processo nº 0153.220525.0060 para aquisição de sistema
HPLC a ser utilizado no Centro de Diagnostico em Doenças Raras da Universidade Federal do
Piauí para o processo de validação de fornecedor com metodologia sem amplificação,
conforme Proforma Invoice. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme
disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021
UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em
28/05/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de
Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor:
USD 48.000,00 quarenta e oito mil dólares) - Contratada: SHIMADZU LATIN AMERICAN S.A .
ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0145.280325.0001 para
aquisição de Espectrômetro de Absorção Atômica (EAA). Fundamento Legal: art. 74, I, da
lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a
necessidade do 12047-2 - CONV - 01.24.0467.00 - FINEP - PRÓ-INFRA 2023 EXPANS ÃO
UFPI. Reconhecida e ratificada em 28/05/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira -
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: (US$) 96.400,00 (Noventa e seis mil
e quatrocentos dólares americanos) - Contratada: PERKIN ELMER U.S. LLC.
ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação de Extrato de inexigibilidade de licitação, publicada no Diário
Oficial em 26 de março de 2025, Edição nº 97, Seção 3, Página 220, onde se lê: Valor: R$
34.848,59 (trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove
centavos). leia-se: Valor: R$52.715,16 (cinquenta e dois mil setecentos e quinze reais e
dezesseis centavos)
FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITUIUTABA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
A Fundação Cultural de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor
de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei
14.133/2021. Resultado de licitação - Concorrência Pública nº 001/2025 - Objeto: "Ampliação
e reforma do MUSAI (Museu Antropológico de Ituiutaba), localizado na avenida três, 240,
centro - CEP: 38.304-242 - Ituiutaba/MG". Recursos: Através da Lei Federal 14.399/2022 -
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. CDG - Contrutora Dias Gomes Ltda, CNPJ:
20.721.235/0001-80, VALOR: R$161.500,000 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais);
Informações: e-mail: fundacao.cultural@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3112-3014.
Ituiutaba - MG, 4 de junho de 2025.
ZORAINE APARECIDA RODRIGUES
Diretora Presidente da Fundação Cultural de Ituiutaba
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento ao Acordo de Parceria 27194.00.00/2024.01-00.
Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT
Proponente: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA. ICTs Associadas: Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC; Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São
Paulo S/A - IPT; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - Departamento
Regional de Santa Catarina por intermédio do Instituto Senai de Inovação em Sistemas de
Manufatura e Processamento a Laser. Fundações de Apoio: Fundação Casimiro
Montenegro Filho - FCMF; Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - F E ES C ;
Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - FIPT. Empresas: Alkimat
Tecnologia Ltda; Robert Bosch Ltda; Casafer Comercial Importadora Ltda; Companhia
Industrial de Peças - CIP; Emicol Eletro Eletrônica S.A; Stellantis Automóveis Brasil Ltda;
General Motors do Brasil Ltda; Höganäs Brasil Ltda; Indab Indústria Metalúrgica Ltda;
Iochpe Maxion S.A; Mercedes-Benz do Brasil; Indústrias Romi S.A; Rosler Otec do Brasil
Ltda; Sabó Indústria e Comércio de Autopeças S.A; Star Su Indústria de Ferramentas Ltda;
Stihl Ferramentas Motorizadas Ltda; Vas Tecnologia Industrial Eireli; Virtualcae Comércio e
Serviços de Sistemas Ltda; Zen S.A Indústria Metalúrgica; Fras-le; Hexagon Metrology
Sistemas de Medição Ltda; Caterpillar Brasil Ltda; Wietech Indústria, Comércio, Serviços,
Locação de Equipamentos Eletrônicos Ltda; Lean 4.0 Consultoria e Treinamentos Gerenciais
e Tecnologia Ltda; Iscar do Brasil Comercial Ltda; Transmiservice Comercio e Serviços
Industriais Ltda; Zanini Renk Equipamentos Industriais Ltda. Objeto: formalizar a saída de
duas parceiras do projeto, as empresas Farcco Tecnologia industrial Ltda e Weg Cestari
Redutores e Motorredutores S.A; a exclusão da contrapartida econômica que seria
fornecida pela empresa Mercedes-Benz, e a mudança de razão social da parceira,
anteriormente denominada FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda, que passou ter como
nome empresarial Stellantis Automóveis Brasil Ltda. Data da assinatura: 03/06/2025.
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 21/2023. Convênio: EMBRAPII - TAGGEN LIT 2 (Pina 2305.0072)
Objeto: Aquisição de Placas de Circuito Impresso com a utilização de verba vinculada ao
Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 20. Valor R$ 745,50 (setecentos e
quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) Empresa Contratada: Griffus Pcb Indústria e
Comércio Eireli CNPJ: 56.484.314/0001-61
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 23/2023. Convênio: EMBRAPII - TAGGEN LIT 2 (Pina 2305.0072)
Objeto: Aquisição de Antenas com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado.
Total de itens solicitados: 03. Valor R$ 1.145,76 (um mil, cento e quarenta e cinco reais e
setenta e seis centavos) Empresa Contratada: Kabum SA CNPJ: 05.570.717/0001-59
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 78442024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: TESTINC - Test and Measuring Systems. Objeto: Reator Tubular.
Valor: USD 81.300,00 (oitenta e um mil e trezentos dólares). Fundamento legal: Art. 26,
Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da
Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo
de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Diretora de Materiais da
FUNPEC. Natal/RN, 12 de maio de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 483062024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: National Taiwan University. Objeto: Serviço de Análises Isotópicas
UT-h de Amostras. Valor: EUR 5.000,00 (cinco mil euros). Fundamento legal: Art. 26, Inciso
VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº
14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de
Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Diretora de Materiais da FUNPEC.
Natal/RN, 03 de junho de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 141592025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 5A Parcon, LLC.. Objeto: Peças de Reposição. Valor: USD 38.783,83
(trinta e oito mil, setecentos e oitenta e três dólares e oitenta e três centavos).
Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese
prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra
Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira
Gomes - Diretora de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 03 de junho de 2025.