DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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267
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2025 - CPL
Nº PROCESSO: 00224.001317/2023-33. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para
Execução de Obras e Serviços de Pavimentação de Vias Públicas No Município de Barras -
Pi. Identificação do Licitante: Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica e Cnpj Sob nº
22.911.207/0001-50. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Tipo de Licitação:
Menor Preço. Local Em Que os Interessados Poderão Ter Acesso Ao Texto Integral do Edital:
Comissão Permanente Licitações da SEFIR ou https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
https://www.comprasnet.gov.br/seguro
/loginPortalUASG.asp.
DATA DE
ABERTURA E
ENTREGA DAS PROPOSTAS: 20/06/2025 às 10:00 (dez) horas. R$ 974.999,98 (Novecentos e
Setenta e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos).
Teresina-PI, 4 de junho de 2025.
GUSTAVO SOUSA E SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025
Na publicação do aviso de licitação, referente a Concorrência Eletrônica Nº
027/2025, publicado no DOU - Seção 3, edição N° 103 do dia 03/06/2025, fls. 269 (ISSN
1677-7069) e no DOE-PI do dia 02/06/2025, edição nº 103/2025, fls. 112 e 113 (R E F.
13060), ocorreu um erro formal quanto a data de abertura, nos seguintes termos:
Onde se lê: DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 19/06/2025 às
09:00 (nove) horas.
Leia-se: DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 23/06/2025 às 09:00
(nove) horas.
Teresina-PI, 4 de junho de 2025.
GUSTAVO SOUSA E SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025
Na publicação do aviso de licitação, referente a Concorrência Eletrônica Nº
028/2025, publicado no DOU - Seção 3, edição N° 103 do dia 03/06/2025, fls. 269 (ISSN
1677-7069) e no DOE-PI do dia 02/06/2025, edição nº 103/2025, fls. 115 e 116 (R E F.
13085), ocorreu um erro formal quanto a data de abertura, nos seguintes termos:
Onde se lê: DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 19/06/2025 às
10:00 (dez) horas.
Leia-se: DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 23/06/2025 às 10:00
(dez) horas.
Teresina-PI, 4 de junho de 2025.
GUSTAVO SOUSA E SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PROCESSO SEI 00319.003364/2024-43
Através do presente termo, fica adjudicado ao CONSÓRCIO CURRAIS II,
constituído pelas empresas CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA, CNPJ nº. 45.776.055/0001-26 e
CONSTRUTORA HIDROS LTDA, CNPJ nº, 12.066.346/0001-71, com o valor cotado
equivalente a um total de R$ 47.560.324,55 (Quarenta e sete milhões, quinhentos e
sessenta mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).
O objeto constante de processo de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
02/2025, referente ao objeto: Contratação de Empresa Especializada Visando A Execução
dos Serviços de Melhoramento da Implantacão e Pavimentação Em Tratamento Superficial
Duplo - Tsd, Rodovia Pi-392, Trecho: Currais-Pi / Entr. Pi-397 (Transcerrados), Com
Extensão Total de 29,20 Km, Conforme Contrato de Repasse N. 52632/2023 /Caixa.
Teresina-PI, 29 de Maio de 2025.
CAROLINE LACERDA MARQUES
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PROCESSO SEI 00319.003364/2024-43 Tendo em vista decisão proferida pela Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, designada através de Portaria nº. 26/2024, HO M O LO G O,
nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação,
objeto do processo licitatório CONCORRÊNCIA Nº. 02/2025, ao CONSÓRCIO CURRAIS II,
constituído pelas empresas CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA, CNPJ nº. 45.776.055/0001-26 e
CONSTRUTORA HIDROS LTDA, CNPJ nº, 12.066.346/0001-71, com o valor cotado
equivalente a um total de R$ 47.560.324,55 (Quarenta e sete milhões, quinhentos e
sessenta mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).
O objeto constante de processo de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
02/2025, referente ao objeto: Contratação de Empresa Especializada Visando A Execução
dos Serviços de Melhoramento da Implantacão e Pavimentação Em Tratamento Superficial
Duplo - Tsd, Rodovia Pi-392, Trecho: Currais-Pi / Entr. Pi-397 (Transcerrados), Com
Extensão Total de 29,20 Km, Conforme Contrato de Repasse N. 52632/2023 /Caixa.
Teresina-PI, 29 de Maio de 2025.
JONAS MOURA DE ARAÚJO
Secretário Estadual de Transportes
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025-SIN UASG 928338
O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº
14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação
relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90007/2025-SIN, cujo objeto é a Contratação de
Empresa Especializada Para Realizar A Reforma e Ampliação da E. E. T. I. ESTUDANTE JOSE
FRANCISCO FILHO, LOCALIZADO NA AV. JOAO F. DA CRUZ, 765-657, POÇO BRANCO - RN,
59560-000, nos autos do Processo nº 00410015.000986/2024-76, da seguinte forma:
CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 38.198.860/0001-54, com o valor apresentado de R$ 1.022.988,88
(um milhão, vinte e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).
GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
PROCESSO: Nº 02210320.000066/2025-67 - UASG: 928338
A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte -
SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do
Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025, do tipo menor preço por item, tendo
como objeto: A Contratação de Empresa Especializada Na Elaboração das Peças Técnicas e
Gráficas Necessárias e Indispensáveis à Execução de Obras Públicas, No Âmbito da
Administração Pública Direta do Estado do Rio Grande do Norte, o qual se regerá pelas
disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A
sessão pública da Licitação será dia 25 de junho de 2025 às 10h (dez horas) - horário de
Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital estará disponível no Portal
Nacional de Contratações Publicas - PNCP (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Natal-RN, 4 de junho de 2025.
MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA
A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria
Executiva do Fundo
Setorial do Audiovisual -
FSA, e o BANCO
REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam
público, para conhecimento dos interessados, a Retificação nº02 do Edital da Chamada
Pública BRDE/FSA TV e VOD: DESEMPENHO COMERCIAL DE PRODUTORAS 2024, a qual
altera alguns itens do Edital. O edital retificado pode ser acessado gratuitamente no site
www.brde.com.br/fsa.
Em 2 de junho de 2025.
RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
Diretor-Presidente BRDE
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2023/SEINF. Processo administrativo nº
17101.009615/2021.07. Empresa: Infra serviço de obras de terraplanagem e pavimentação
eireli, CNPJ nº 04.246.604/0001-73. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência do
Contrato nº 029/2023/SEINF. Prazo de vigência: 400 (quatrocentos) dias. Data da
assinatura: 30/05/2025. signatários: Mikael Wallas Cunha Cury Rad, Secretário de Estado da
Educação e Desporto do Estado de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, pelos contratantes, Antônio Maciel de Souza, pela contratada.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022/SEINF. Processo administrativo nº
21101.002827/2021.22. Empresa: Consorcio Coema-ARDO formado pelas empresas
consorciadas Coema Construtora Ltda. (lider), CNPJ nº 04.236.920/0001-64 e ARDO
Construção e Pavimentação Ltda, CNPJ nº 07.354.898/0001-45. Objeto: alterar a cláusula
quinta - do preço e das condições de pagamento do contrato nº 028/2022/SEINF. Preço:
fica aditado ao Contrato nº 028/2022/SEINF a 1ª revisão projeto em fase de obras com
reflexo financeiro no valor de R$ 1.688.543,29 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil
quinhentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos), correspondente a plus de
5,82% sobre o valor inicialmente contratado, em face do acréscimo de serviços no valor de
R$ 2.237.249,85 (dois milhões, duzentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e nove
reais e oitenta e cinco centavos) e da supressão de serviços no valor de R$ 548.706,56
(quinhentos e quarenta e oito mil setecentos e seis reais e cinquenta e seis centavos),
passando o valor atual do R$ 29.037.715,00 (vinte e nove milhões, trinta e sete mil
setecentos e quinze reais)para R$ 30.726.258,29 (trinta milhões, setecentos e vinte e seis
mil duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos). Data da assinatura:
02/06/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, pelo contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
Foi publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 99, Data 28 de maio
de 2025, pagina 196, o Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022/SEINF, Processo
administrativo nº. 21101.002417/2021.81. Onde se-lê: Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias
e prazo de execução: 60 (sessenta) dias; lêia-se: Prazo de Execução: 90 (noventa) dias.
Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO - 1º Aditivo Contrato 004/2024//Base legal: Art.81, inciso II, §1º e §2º da Lei
13.303/2016.//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.//Objeto:
acréscimo de 23,45%, bem como suprimir equivalente a 4,20%, do valor original do Contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
DESO - Contrato Nº 060/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/ DESO//Contratada:
SOUZA AUTOMAÇÃO SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.//Objeto: Aquisição de 08 Painéis
Elétricos, lotes 1 e 2.//R$ 199.999,99//120 dias//Fonte de Recursos: TC 402.226-23/2012.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2025
OBJETO: Execução de serviços de pavimentação do Acesso à Prainha do Porto e urbanização
da Orla do Porto de Santo Amaro das Brotas, neste Estado; Valor Estimado: R$ 6.331.638,26
(seis milhões, trezentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e seis
centavos); Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 240
(duzentos e quarenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de
Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720,
1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 26203.26.451.0020.0715.4.4.90.51.02; Base Legal:
Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº
123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº
9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº
368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 141/2025; Data de Abertura
e da Sessão Eletrônica: 22 de julho de 2025, às 9h.
O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio
do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site
www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.
Aracaju-SE, 3 de junho de 2025.
TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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