DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025/CPL-PMFG
O MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita sob o CNPJ/MF n° 11.850.721/0001-07, com
sede na Rua Tiradentes, nº s/n - Centro Ferreira Gomes - AP, neste ato representada pelo
Sr. PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES, doravante denominado CONTRATANTE e
do outro lado a empresa AMAPAVIDA ANÁSILES CLÍNICAS LTDA, CNPJ: 42.292.396/0001-38,
estabelecida na Avenida Francisca Praxedio De Mendonça, número 620, bairro Muca,
município MACAPA-AP,, neste ato representada pelo Sr. ALEXSANDER SANTOS ROCHA ,
simplesmente denominado CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato, em
conformidade com o que consta do Pregão Eletrônico 009/2025, nos termos da Lei n°
14.133/2021. Valor Total do Lote 1 R$ 2.499.966,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa
e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais). Pelo período de 12 (doze) meses, contados
a partir da data de assinatura do contrato.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025- CPL/PMFG
O Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, Alexandro Brazão Ferreira, no uso de
suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº
14.133/21 e alterações posteriores, resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo:
1207/2024 - SEMSA/PMFG. Pregão Eletrônico Nº: 009/2025 - CPL/PMFG. Modalidade:
Pregão. Data da Adjudicação: 02/06/2025. Data da Homologação:02/06/2025. Objeto da
Licitação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTOS DOS USUÁRIOS
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP. Empresas
vencedora
adjudicada: 
EMPRESA:
AMAPAVIDA 
ANALISES
CLINICAS 
LTDA,
CNPJ:
42.292.396/0001-38.
LOTE
1
no
valor global
de
R$
2.499.966,00
(dois
milhões,
quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais).
Ferreira Gomes - AP, 2 de junho de 2025.
ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de
publicação no DOM-Diário Oficial da Município e DOU-Diário oficial da União. Pregão
Eletrônico SRP nº 009/2025-CPL/PMFG; Processo: 1207/2025-SEMSA/PMFG; Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZA DA
PARA PRESTAR SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP. Espécie: Ata de Registro de
Preços 005/2025. EMPRESA: AMAPAVIDA ANÁSILES CLÍNICAS LTDA, CNPJ: 42.292.396/0001-
38. LOTE 1 no valor global de R$ 2.499.966,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove
mil, novecentos e sessenta e seis reais); Data da assinatura 03/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Pregão Eletrônico - 010/2025 Nº PROCESSO ADM. 060/2025-SEMSA/PMFG
Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna
público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira
Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo
conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Pregoeiro e tendo como autoridade
Alexandro Brazão Ferreira. Data início das propostas: 05/06/2025 - 08:00. Data final das
propostas: 17/06/2025 - 08:00. Data de abertura das propostas: 17/06/2025 - 08:01. Tipo
de Julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. Processo exclusivo ME: Não. Valor
total do processo: R$ 648.263,90OBJETO DO PROCESSO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DO COMPONENTE DE
ATENÇÃO BÁSICA, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SEMSA/PMFG. Link público do
processo: 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-
M u n i c i p a l - d e - Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / P E - 0 1 0 - 2 0 2 5 - 2 0 2 5 - 3 9 4 1 4 3
Ferreira Gomes - AP, 3 de junho de 2025.
GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº
1237/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - CCL/SEGOV / P M M .
I.D 90002. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE
SAÚDE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
E no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram observados os
princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO
todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, para que
produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação da empresa:
VENON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 34.937.441/0001-36. VALOR
GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS (R$ 23.997.992,40).
Macapá-AP, 30 de Maio de 2025.
ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025-SLC/SEMGOV/PMT
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Comissão
de Contratação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo
Nº
2211.138/2025-SEMIOS/PMT, AVISA
aos
interessados
que a
ABERTURA
DA
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025, prevista para o dia 04/06/2025, às 10:00h, FICA AD I A DA
para o dia 10/06/2025, às 10:00h, na Sala de reuniões da CC/SEMGOV/PMT, localizada na
Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nº 2125, bairro Jardim Floresta, Tartarugalzinho-
Ap (ao lado do Centro de Reabilitação). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no site
da Prefeitura Municipal
de Tartarugalzinho-Ap, através do
endereço eletrônico:
https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br, 
ou 
solicitados 
diretamente 
na 
sala 
da
SEMGOV/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07h30min. às 13h:30min, levando um pen
drive para que seja copiado digitalmente, a partir da data de publicação do Edital.
Tartarugalzinho-AP, 2 de junho de 2025.
GLEIDIANE DE SOUZA BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO De CONTRATO Nº 28/2025
Processo Administrativo nº 2766/2024-PMVJ. e anexos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
09/2025-CCP/PMVJ. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, BÁSICOS E EXECUTIVOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP.
Empresa vencedora: G. B. PESSOA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
45.596.930/0001-98, estabelecida na Avenida Magalhães, 695, Cidade Livre, Vitória do Jari/AP -
CEP 68924-000. O custo do referido contrato é de R$ 40.820,00 (quarenta mil oitocentos e vinte
reais). A vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da
assinatura deste pacto, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. As despesas
decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos conforme CONVÊNIO N°
951772/2023- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Secretaria Municipal de
Infraestrutura AÇÃO: 04.122.0319.2-075 - NATUREZA: 3.3.90.39.00.00 e da Secretaria Municipal
de Infraestrutura-SEMIE/PMVJ AÇÃO: 15.122.0591.1.-40 - NATUREZA: 4.4.90.51.00.00, F.R. 500.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2025
Processo Administrativo nº 2663/2024-PMVJ. e anexos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2025-CCP/PMVJ.
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, BÁSICOS E EXECUTIVOS
DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, conforme as condições,
exigências e quantidades estabelecidas no processo e seus anexos. Empresa vencedora: G.
B. PESSOA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 45.596.930/0001-98,
estabelecida na Avenida Magalhães, 695, Cidade Livre, Vitória do Jari/AP - CEP 68924-000.
O custo do referido contrato é de 92.749,26 (noventa e dois mil setecentos e quarenta e
nove reais e vinte e seis centavos). A vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses contados da assinatura deste pacto, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133,
de 2021. As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos conforme
CONVÊNIO N° 949739/2023-Ministério das Cidades, Secretaria Municipal de Infraestrutura
AÇÃO: 04.122.0319.2-075 - NATUREZA: 3.3.90.39.00.00 e da Secretaria Municipal de
Infraestrutura-SEMIE/PMVJ AÇÃO: 15.122.0591.1.-40 - NATUREZA: 4.4.90.51.00.00
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2025
Processo Administrativo nº 2686/2024-PMVJ. e anexos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
07/2025-CCP/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE
ENGENHARIA - ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, BÁSICOS E EXECUTIVOS DE CONST R U Ç ÃO
CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUA COM DRENAGEM E CALÇADA EM ÁREA URBANA NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Empresa vencedora: G. B. PESSOA LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ nº 45.596.930/0001-98, estabelecida na Avenida Magalhães, 695,
Cidade Livre, Vitória do Jari/AP - CEP 68924-000. O custo do referido contrato é de R$ 383.773,66
(trezentos e oitenta e três mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos). A vigência:
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste pacto, na
forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. As despesas decorrentes da contratação correrão à
conta dos recursos conforme CONVÊNIO N° 949739/2023-Ministério das Cidades, Secretaria
Municipal de Infraestrutura AÇÃO: 04.122.0319.2-075 - NATUREZA: 3.3.90.39.00.00 e da Secretaria
Municipal de Infraestrutura-SEMIE/PMVJ AÇÃO: 15.122.0591.1.-40 - NATUREZA: 4.4.90.51.00.00
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2025
Processo Administrativo nº 2714/2024-PMVJ. e anexos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 08/2025-CCP/PMVJ.
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, BÁSICOS E EXECUTIVOS
DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-
AP, conforme as condições, exigências e quantidades estabelecidas no processo e seus
anexos. Empresa vencedora: G. B. PESSOA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ nº 45.596.930/0001-98, estabelecida na Avenida Magalhães, 695, Cidade Livre,
Vitória do Jari/AP - CEP 68924-000. O custo do referido contrato é de R$ 31.001.97 (trinta
e um mil um real e noventa e sete centavos). A vigência: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste pacto, na forma do artigo
105 da Lei n° 14.133, de 2021. As despesas decorrentes da contratação correrão à conta
dos recursos conforme CONVÊNIO N° 949739/2023-MDS e Assistência Social, Família e
Combate à Fome, Secretaria Municipal de Infraestrutura AÇÃO: 04.122.0319.2-075 -
NATUREZA: 3.3.90.39.00.00 e da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMIE/PMVJ AÇÃO:
15.122.0591.1.-40 - NATUREZA: 4.4.90.51.00.00
DESPACHOS DE 29 DE MAIO DE 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Eu, ARY DUARTE DA COSTA- PREFEITO DE VITÓRIA DO JARI, Estado do Amapá, face
ao constante dos autos do Processo Licitatório de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 07/2025-
CPP/PMVJ, HOMOLOGO o processo, com fundamento nos termos do art. 74, inciso III, alínea
"a" da NLLCA nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 339/2023-PMVJ. objeto CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA - ELABORAÇÃO DE PROJETOS
TÉCNICOS, BÁSICOS E EXECUTIVOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUA
COM DRENAGEM E CALÇADA EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, que
teve como contratado à empresa: A empresa G. B. PESSOA LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ nº 45.596.930/0001-98, estabelecida na Avenida Magalhães, 695,
Cidade Livre, Vitória do Jari/AP - CEP 68924-000, com valor total de R$ 383.773,66 (trezentos
e oitenta e três mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos).
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Eu, ARY DUARTE DA COSTA- PREFEITO DE VITÓRIA DO JARI, Estado do Amapá, face
ao constante dos autos do Processo Licitatório de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 08/2025-
CPP/PMVJ, HOMOLOGO o processo, com fundamento nos termos do art. 74, inciso III, alínea
"a" da NLLCA nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 339/2023-PMVJ. objeto CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA - ELABORAÇÃO DE PROJETOS
TÉCNICOS, BÁSICOS E EXECUTIVOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - POLÍTICAS PÚBLICAS, NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, que teve como contratado à empresa: A empresa G. B.
PESSOA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 45.596.930/0001-98,
estabelecida na Avenida Magalhães, 695, Cidade Livre, Vitória do Jari/AP - CEP 68924-000, com
valor total de R$ 31.001.97 (trinta e um mil, um mil reais, noventa e sete centavos).
ARY DUARTE DA COSTA
DESPACHOS DE 26 DE MAIO DE 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Eu, ARY DUARTE DA COSTA- PREFEITO DE VITÓRIA DO JARI, Estado do Amapá,
face ao constante dos autos do Processo Licitatório de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.
09/2025-CPP/PMVJ, HOMOLOGO o processo, com fundamento nos termos do art. 74,
inciso III, alínea "a" da NLLCA nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 339/2 0 2 3 - P M V J.
Objeto contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇOS DE
ENGENHARIA - ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, BÁSICOS E EXECUTIVOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-
AP, que teve como contratado à empresa: A empresa G. B. PESSOA LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ nº 45.596.930/0001-98, estabelecida na Avenida
Magalhães, 695, Cidade Livre, Vitória do Jari/AP - CEP 68924-000, com valor total de R$
40.820,00 (quarenta mil oitocentos e vinte reais).
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Eu, ARY DUARTE DA COSTA- PREFEITO DE VITÓRIA DO JARI, Estado do Amapá, face
ao constante dos autos do Processo Licitatório de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 10/2025-
CPP/PMVJ, HOMOLOGO o processo, com fundamento nos termos do art. 74, inciso III, alínea
"a" da NLLCA nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 339/2023-PMVJ. Objeto CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA - ELABORAÇÃO DE PROJETOS
TÉCNICOS, BÁSICOS E EXECUTIVOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE AGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-
AP, que teve como contratado à empresa: A empresa G. B. PESSOA LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ nº 45.596.930/0001-98, estabelecida na Avenida Magalhães,
695, Cidade Livre, Vitória do Jari/AP - CEP 68924-000, com valor total de R$ 92.749,26
(noventa e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos).
ARY DUARTE DA COSTA

                            

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