DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500273
273
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE RESCISÃO
Distrato do CONTRATO Nº 37/24 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90005/24
A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público para conhecimento a publicação do
Termo de Rescisão/Distrato das partes CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: ML EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 39.238.526/0001-40. Objeto: Contratação de empresas de engenharia para conclusão
da execução de obras da quadra coberta com vestiário no município de Itamarati/AM. Do
fundamento Legal: A presente rescisão/distrato tem por objeto a rescisão/distrato por mútuo
acordo do Termo de contrato nº 37/24, conforme Lei n.º 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Termo de Contrato 027/2025, oriundo da Concorrência Pública 008/2025; Partes:
Prefeitura de Japurá e a empresa Prime Construção Ltda - EPP; Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de Creche
FNDE Tipo 2 no Município; Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21; Valor Global
Registrado: R$ 3.675.768,19; Vigência do Termo de Contrato: 08 meses a contar da
assinatura deste Termo de Contrato; Japurá, 03 de Junho de 2025.
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2025
O Prefeito de Japurá, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que
consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada para a conclusão da
Concorrência Pública 008/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação;
Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em
obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a
regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no
referido processo; Considerando que a empresa PRIME Construção Ltda - EPP compareceu
à sessão pública do referido processo licitatório, sendo que esta atendeu a todas as
exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de
habilitação; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido
processo licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos
autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei
Federal 14.133/21; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo exarado pela Assessoria
Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente
licitação; resolve:
I - Adjudicar à empresa Prime Construção Ltda - EPP, inscrita no CNPJ
20.719.824/0001-23, estabelecida na cidade de Manaus, na Rua Francisco Orellana, 679,
Conjunto Dom Pedro I, bairro Dom Pedro I, CEP 69.040-010, neste ato representada pela
sua representante legal, a Sra. Jozelia Faustino Fonseca, o objeto da CP 008/2025, qual seja
a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a
construção de Creche FNDE Tipo 2 no Município", perfazendo o valor global total de R$
3.675.768,19;
II - Homologar o resultado final do procedimento licitatório realizado através da
CP 008/2025, tendo por objeto a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de
Serviços de Engenharia visando a construção de Creche FNDE Tipo 2 no Município"; III -
Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia;
Japurá, 2 de junho de 2025.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2025, publicado
no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 225, ISSN 1677-7069, Nº 57, terça-feira, 25 de
março de 2025, para nele fazer constar que:
Onde se lê:
"OBJETO: VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da assinatura do Contrato:
26/02/2025 a 27/05/2025"
Leia-se:
"VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do Contrato:
26/02/2025 a 25/08/2025.
Manacapuru/AM, 26 de março de 2025
VALCILEIA FLORES MACIEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da
Concorrência Nº 005/2025 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para executar a recuperação viária de diversos ramais da
zona rural do município de Manaus/AM - 2ª Fase (Local: Ramal Água Branca II, KM-32 DA
AM-010) - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que será realizada no dia
21/7/2025, às 8h30 (horário Manaus) / 9h30 (horário Brasília).
O Edital estará disponível a partir do dia 9/6/2025 no site Portal de Compras da
Prefeitura, através do site: compras.manaus.am.gov.br, no Portal da Transparência da
Prefeitura, no site: transparencia.manaus.am.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Comissão de
Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic
Tower - Chapada, no horário das 8 às 17 horas (horário local). Informações, fone: (92)
98802-3847 ou pelo e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus-AM, 4 de junho de 2025.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão
de Licitação - CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
1º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
Tendo em vista o que consta da Chamada Pública para Credenciamento nº
009/2025, em atendimento às disposições contidas no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-
2023, Lei Complementar 123/2006, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoas
Jurídicas para prestação de serviço de internet via satélite para atender a zona rural do
município de Parintins/AM, a Comissão Municipal de Contratação após o recebimento do
requerimento e análise da documentação de habilitação do interessado, constata
inicialmente a firma APTA a figurar como CREDENCIADA para execução do objeto supracitado,
em ordem de credenciamento, a saber: 1º) TF PROVEDORES DE COMUNICACOES LTDA CNPJ
Nº
58.559.711/0001-80 (Parintins).
Ato contínuo,
a referida
Comissão convoca o
representante legal da empresa credenciada, para assinatura de Termo de Credenciamento.
Parintins/AM, 26 de maio de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 28/2025 com critério de julgamento menor preço por
lote, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023,
Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis.
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual, respiratória e materiais de
combate a incêndio para atender às necessidades da Seção Contra Incêndio (SCI) do aeroporto
de Parintins/AM. Abertura do certame: 18/6/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital
completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 2 de junho de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO nº 18/2025
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e
artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto
Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna
público que será realizado Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento de
materiais e serviços específicos para comunicação visual, em atendimento à Prefeitura de
Parintins. Início da inscrição ordinária no dia 17/6/2025 das 08h00min às 12h00min na sede
desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o
Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/.
Parintins/AM, 2 de junho de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO nº 19/2025
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e
artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto
Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna
público que será realizado Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento e
montagem de estrutura de alimentação, mobiliário, decoração, equipe de apoio e serviços de
cerimonial completo para a realização de eventos institucionais, em atendimento à Prefeitura
de Parintins. Início da inscrição ordinária no dia 17/6/2025 das 08h00min às 12h00min na
sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados
o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/.
Parintins/AM, 2 de junho de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025
O MUNICIPIO DE TABATINGA, por meio da Comissão Especial de Contratação -
CEC, constituída pela Portaria nº 230/GP-PMT de 10 de abril de 2025, no uso de suas
atribuições comunica que em razão da necessidade de revisão e retificação do edital, a
SUSPENSÃO da Licitação Concorrência na Forma Presencial- Nº 04/2025 - CEC/PMTBT, que
tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NA COMUNIDADE
UMARIAÇU II, TABATINGA/AM FNDE- ESCOLA DE 13 SALAS".
Mediante o exposto, a sessão marcada para o dia 06/06/2025, será suspensa.
Após a retificação do Edital e anexos, será republicada uma nova data da sessão pública,
onde será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Tabatinga (AM), 3 de junho de 2025.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2025
O MUNICIPIO DE TABATINGA, por meio da Comissão Especial de Contratação -
CEC, constituída pela Portaria nº 230/GP- PMT de 10 de abril de 2025, no uso de suas
atribuições comunica que em razão da necessidade de revisão e retificação do edital, a
SUSPENSÃO da Licitação do Pregão na Forma Presencial-SRP Nº 016/2025 - CEC/P M T BT ,
que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO, SOB REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA ANÁLISES CLÍNICAS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA
O MUNICÍPIO DE TABATINGA NO ESTADO DO AMAZONAS.".
Mediante o exposto, a sessão marcada para o dia 05/06/2025, será suspensa.
Após a retificação do Edital e anexos, será republicada uma nova data da sessão pública,
onde será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Tabatinga (AM), 2 de junho de 2025.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie e Data: 3° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 349/2024.
PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa GM CONSTRUÇÕES LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o n. 51.904.938/0001-77. OBJETO: contratação de empresa
especializada para a reforma e manutenção de Praças Públicas na Sede do Município de
Campo Alegre de Lourdes-BA, sendo referente ao Lote 08. TIPO: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato do período de 02/06/2025 até 31/08/2025. PROCESSO LICI T AT Ó R I O :
Concorrência 010/2024. 02/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
Remarcação.
A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação,
designada pela Portaria PORTARIA GAPRE Nº 001, de 07 de janeiro de 2025, torna público
para conhecimento dos interessados, que em razão de alterações feitas no TR do Edital a
sessão marcada para dia 16/06/2025 as 10h00 ficará REMARCADA para dia 14/07/2025 as
10h00 horário de Brasília.
Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2 - PROJETO PADRÃO FNDE
-
MUNICÍPIO
DE
ADUSTINA/BA,
nos moldes
do
Termo
de
Compromisso
nº
957783/2024/FNDE/CAIXA, firmado entre o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, REPRESENTADO (A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O (A) MUNICÍPIO DE
ADUSTINA/BA, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Endereço
Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Disponibilidade do Edital: O Edital e seus
anexos estarão
disponíveis nos
sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e
https://portal.licitanet.com.br/login
Adustina-BA, 3 de junho de 2025.
JANAINA NUNES MENEZES

                            

Fechar