DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500275
275
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O MUNICIPIO DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade
Concorrência nº 001/2025 para CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÓINFÂNCIA TIPO I no POV OA D O
DE BELO ALTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANDEAL-BA, conforme planilha
orçamentária em anexo a ser realizada no dia 14/07/2025 as 10h. Edital e Anexos disponíveis
no site https://bllcompras.com/Home. informações: E-mail licitacao.doc@outlook.com.
Candeal-BA, 5 de junho de 2025.
LUCILENE ALVES GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 44/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, torna público que
no dia 17 de junho de 2025, às 8h 30min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade
Pregão Presencial nº 03/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação futura
de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos em geral,
insumos hospitalares, material odontológico e material para laboratório, para atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Catolândia - Bahia, conforme
Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores
informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no
horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na
Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia.
Catolândia- BA, 3 de junho de 2025.
GIOVANNI MOREIRA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa a fornecer Materiais de
Penso Consumo, Equipamentos, e outros para o SAMU 192, VIEP, VISAM, Unidades Básicas
de Saúde, Laboratório, Centro de Fisioterapia, Serviço de Atendimento Domiciliar, atendendo
assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus Estabelecimentos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA
18/06/2025 AS 09:00 HRS. INFORMAÇÕES: LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.
Coração de Maria-BA, 4 de junho de 2025.
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
(Formato Eletrônico)
Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação C.O. 001/2025
(Formato Eletrônico). Objeto: Ata de Registro de Preços visando a contratação de empresa na área de
engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS E ES P AÇO S
PÚBLICOS com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações e
espaços públicos da Prefeitura Municipal de Cotegipe-BA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico. Endereço da Plataforma:
https://bll.org.br/. Data de Abertura: 20/06/2025. O edital poderá ser obtido também pelos links:
https://cotegipe.ba.gov.br/, e https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe) . Quaisquer informações
necessárias pelo telefone (77) 3621-2424 ainda pelo e-mail: licitacao@cotegipe.ba.gov.br.
Cotegipe-BA, 4 de junho de 2025.
JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 391/2025.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletrônico,
do tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Registro de preços para futura e eventual
aquisição de recargas de gás de cozinha (GLP) para botijões de 13 kg e vasilhames de gás (GLP) de
13 kg, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município. INÍCIO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 05 de junho de 2025. LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 9:00 horas do dia 18 de junho de 2025; DATA DA SESSÃO: às
9:00 horas do dia 18 de junho de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital
disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisópolis-BA, 4 de junho de 2025.
RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 86/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos
da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 008/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O edital com as condições referentes à futura contratação encontra-
se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei
14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail
licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no
formato de PDF até às 17h00 do dia 09/06/2025. A sessão ocorrerá no dia 10/06/2025 às 09:00h no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da
proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor
será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.
Dom Basílio - BA, 5 de junho de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 081/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 13/06/2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço
eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às
12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 5 de junho de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 080/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU
PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta
ocorrerá
no
dia
17/06/2025
às
08h00min,
por
meio
de
sistema
eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço
eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às
12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 5 de junho de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 085/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REVESTIMENTO
CERÂMICO PARA PAREDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O
recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 17/06/2025 às 10h00min, por meio
de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no
seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço
acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 5 de junho de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 093/2022. Concorrência Pública nº
001/2022 O Prefeito Municipal de Entre Rios, no uso de suas atribuições, torna público o
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - AO CONTRATO Nº 093/2022 - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº 001/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS URBANOS DE SAÚDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA.
Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. Contratada: LIFE SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número
20.786.665/0001-65. Data: 02/05/2025.
Fundamentação: art. 57, da
Lei 8.666/93.
MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, PESSOA FÍSICA, PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE ESPLANADA - BA.
O Município de Esplanada, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público o presente edital para credenciamento de PROFISSIONAIS, PESSOA FÍSICA,
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ESPLANADA - BA, com observância às condições
estabelecidas no edital. Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados
no edital, em envelope fechado, para a Equipe de Contratação de Licitação na sede da
Prefeitura Municipal de Esplanada, situada na Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro
Administrativo, Esplanada/Bahia, CEP 48.370-000, compreendendo das 08:00 às 14:00 horas, a
partir do dia 05 de junho de 2025. O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura
Municipal de Esplanada-BA, no setor de Licitações, das 08:00 às 14:00 horas ou por meio
eletrônico através do endereço de e-mail: esplanada.licitacao@gmail.com. Esclarecimentos em
relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidas junto à
Equipe de Contratação pelo e-mail: esplanada.licitacao@gmail.com.
Em 4 de junho de 2025.
JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21
e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2025, cujo objeto é a contratação de instituição
bancária para
a prestação
de serviços
bancários, com
exclusividade, visando o
processamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos servidores ativos,
inativos e pensionistas da administração direta e indireta, exclusividade para o pagamento
de fornecedores do município e concessão de empréstimo consignado sem exclusividade,
a servidores efetivos, além dos demais serviços bancários regulamentados pelo banco
central do brasil, para o município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa
realizar-se-á em 25/06/2025 às 10:00h. O
Edital encontra-se disponível no site
https://www.licitanet.com.br/
e
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.