DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 015/2025, cujo objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ASSISTIR OS USUÁRIOS
QUE DEMANDAM CUIDADOS EM SAÚDE MENTAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS
CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA. O Edital
estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do e-
mail: copelsecad@laurodefreitas.ba.gov.br. Sessão de Abertura: 17/06/2025, às 09h. Lauro
de Freitas, 04 de junho de 2025.
DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
Grupos Geradores de Energia Elétrica com potência mínima de 80, 160, 260, 400, 320 kVA,
incluindo transporte, mão de obra, combustível, materiais e acessórios para seu
funcionamento, visando atender as necessidades de todas as Secretarias e Órgãos
vinculados ao Município de Luís Eduardo Magalhães-BA, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Governo. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até
as 8h de 20/06/2025. Data da sessão disputa: 20/06/2025 às 9h (horário de Brasília). Local:
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 4 de junho de 2025
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado CONCORRÊNCIA Nº. 004/2025, em sua FORMA
ELETRÔNICA, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 342/2025, que tem por OBJETO a Seleção
das melhores propostas para Contratação de empresa especializada para construção de
Creche, no Bairro das Populares no município de Miguel Calmon/BA - FNDE - CRECHE TIPO
1, conforme Termo de Compromisso n° 964297/2024/FNDE/CAIXA.. SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: 26/06/2025 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será
através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/
Miguel Calmon - BA, 3 de junho de 2025.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
Modalidade: Concorrência Pública nº 004/2025, Tipo: Técnica e Preço, Sessão Prevista
Para: dia 31/07/2025, as 09h00min.
Contratação
de empresa
especializada
para
prestação de
serviços
de
publicidade, prestados por intermédio de agências de propagandas e demais meios de
divulgação, em atendimento aos órgãos da Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia. Os
interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor
de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às
12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da
transparência no link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O Município de Monte Santo/BA, por meio da Prefeita Municipal, torna pública
a anulação do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2025, com
fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de vício formal consistente
na inobservância do prazo mínimo de disponibilização do edital, comprometendo a
legalidade e a publicidade do certame. O processo será reaberto oportunamente, com a
devida correção.
Monte Santo - Bahia, 4 de junho de 2025.
SILVANIA SILVA MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Seleção das melhoras propostas para registro de preço, para eventual e futura
contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e de Educação do Município de
Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 25/06/2025 (Horário
de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no
site
do
Município
http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais
e
https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo
tel. (74) 3653-1054. Elber Araujo dos Santos - Pregoeiro. Publique-se.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica
voltados à atualização, correção, manutenção e capacitação quanto ao Cadastro Nacional
de Estabelecimentos (CNES), visando à regularização cadastral e a conformidade com
exigências do Ministério da Saúde, para o município de Morro do Chapéu/BA. Início da
sessão pública: às 08:00 horas do dia 27/06/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus
anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município
http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações
no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
EXTRATO DO CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê -
CONTRATO Nº 119/2025 - Contratada - MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ,
inscrita no CNPJ n° 40.017.486/0001-95, VALOR GLOBAL: R$ 345.000,00 (trezentos e
quarenta e cinco mil reais) - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de
Construção do Cemitério Santa Dulce dos Pobres, na Vila Agrícola, município de
Mucugê/BA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento,
Administração e Finanças, conforme o Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2025. -
Unidade: 02.03.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, ADM E FINANCAS -
Projeto/Atividade: 1.129 - CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CEMITERIOS;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00. - Outros SERVs de TERC - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15000000 - REC.
não Vinc. de Imp;. - VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DO CONTRATO: 04/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Mundo Novo - Bahia, torna público, Eletrônico, que
será realizada no dia 18 de junho de 2025, às 09h00, (horário de Brasília) no portal
www.bll.org.br, com o objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS EM ATENDIMENTO ÀS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS E DEMAIS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BAHIA, conforme especificado no Edital.
Informamos que o Edital se encontra
disponível nos sites www.bll.org.br e
http://www.mundonovo.ba.gov.br/diarioOficial., bem como no Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP. Mundo Novo - Bahia. 04/06/2025,
ANTÔNIO CARLOS MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025
O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 11
de junho de 2025 às 13h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 38/2025, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa
especializada em manutenção de impressoras com troca de peças para atender às necessidades
das Secretarias do Município de Mutuípe/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais
Mutuípe, 4 de junho de 2025
CARLOS HENRIQUE LOPES SAMPAIO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a
abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 018-2025-PE, objeto: Registro
de Preços para contratação de empresa, com sede no Município de Feira de
Santana-BA ou Salvador-BA, para fornecimento de combustível tipo óleo diesel S-10,
visando
atender
as
demandas
da Administração
Pública
Municipal
de
Novo
Horizonte-BA,
conforme especificações
contidas no
edital e
anexos. Tipo
de
julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Data de Recebimento das propostas:
até dia 25/06/2025, Sessão: às 09:00h do dia 25/06/2025 (horários de Brasília/DF),
no
site
http://www.licitanet.com.br.
Edital
disponível:
http://
www.novo
horizonte.ba.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura.
Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte-BA, 4 de junho de 2025.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 27/2025
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO
ELETRONICO SRP Nº 027/2025 de acordo com o PAD Nº 093/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 16 de junho de 2025 ás 08:31 horas, pelo
Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital
disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com. Em, 04/06/2025.
PREGÃO ELETRONICO N° 28/2025
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO
ELETRONICO SRP Nº 028/2025 de acordo com o PAD Nº 101/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS E FLORES DESTINADAS À
REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES, VIAS PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. Abertura: 18 de junho de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de
Compras Públicas, disponível em:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível
em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas:
(77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com. Em, 04/06/2025.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2025
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 034/2025, que tem por objeto a aquisição de filtros
e óleos lubrificantes destinados à manutenção dos veículos e máquinas pesadas para a
frota automotiva do município, tipo menor preço global por lote. Data: 25/06/2025, às
10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados
nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 05 de junho
de 2025. Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA
Agente de Contratação