DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500277
277
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Pregoeira do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna
público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa (s) para fornecimento de
materiais penso e hospitalar de consumo, para atender as necessidades das unidades de
saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapicuru-BA. Tipo/Critério de
Julgamento: "Menor preço global por lote". O início do recebimento de propostas será a
partir das 10h00min do dia 06/06/2025 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será
às 10h00min do dia 18/06/2025 (Horário de Brasília) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ou no setor de
Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.
Itapicuru, 4 de Junho de 2025
THANIA CORREA MIRANDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 021/2025, objetivando a contratação de empresa
para aquisição de água mineral para manutenção dos serviços das secretarias do Município
de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 18 de junho de 2025, às 09:00h (nove horas), no
Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e
https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br.
Itororó-Bahia, 04 de junho de 2025. Fernando Silva Lima. Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 022/2025, objetivando a contratação de empresa para
aquisição de material de expediente para manutenção dos serviços das secretarias do Município de
Itororó. A sessão ocorrerá no dia 18 de junho de 2025, às 10:00h (dez horas), no Portal de licitações
https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/.
Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. Itororó-Bahia, 04 de junho de 2025.
FERNANDO SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍDO DE
ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS. Proc. Licitatório nº 079/2025 -
PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2025. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia
20/06/2025, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e
também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais@iuiu.ba.gov.br ou direto na
Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu/BA, 4 de junho de 2025.
ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 18/2025
O Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP n° 018/2025, Processo Administrativo: 145/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR
LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA AS ESCOLAS
DA REDE DE ENSINO DE JANDAÍRA/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09 horas do dia 18/06/2025, no
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter
o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/, no
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Prefeitura Municipal de
Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min.
Jandaíra - BA, 4 de junho de 2025.
EDMUNDO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025-SRP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E
EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
ELETRICOS, PARA
SEREM UTILIZADOS
NA
MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELETRICAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS
BAIRROS, PRAÇAS E PREDIOS PÚBLICOS DA CIDADE, conforme Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Data e horário do início da disputa: 17/06/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital
para
consulta
e
retirada
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais
Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I
da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 04/06/2025. Jéssica Tuanne de O. Lima Farias, Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N. 41/2025-SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA, conforme Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 17/06/2025, às 11:00h.
Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/
e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais
Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da
Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 04/06/2025. Jéssica Tuanne de O. Lima Farias, Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025-SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DOCES TRADICIONAIS, BOLOS TRADICIONAIS, RECHEADOS,
CONFEITADOS E SALGADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BAHIA, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data e
horário do início da disputa: 17/06/2025, às 14:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada
no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-
licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais.Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Jeremoabo, 04/06/2025.
JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Município de Jitaúna realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO
para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas de artistas, bandas e grupos musicais,
com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou
apoiados pela Prefeitura Municipal de Jitaúna-BA, conforme especificações contidas no Edital e
seus anexos. Os interessados poderão se credenciar a partir das 08:00h do dia 09/06/2025, no
setor de licitações, com sede na Av. Lomanto Júnior, nº 14, Centro, Jitaúna/Ba. Local - sítio
eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação
dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 05/06/2025.
BRUNA DA SILVA NERIS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na
modalidade: Concorrência, forma: Eletrônica, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 20/06/2025 às 09:20 horas no Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 20/06/2025 às 09:30 horas, Menor Preço
Global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obra de
reforma do prédio da Unidade de Saúde da Família Pedro Alcântara Marques, localizada no
Município de Lajedinho/BA, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e demais
insumos necessários, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas
no Projeto Básico, na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico-Financeiro e nos demais
documentos que integram este Edital e seus anexos. Edital disponível no endereço eletrônico:
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes.
Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 02 de junho de 2025.
AFIO OLIVEIRA CRUZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA através do Fundo Municipal de Assistência
Social, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: pregão, forma: Eletrônico,
tendo por objeto o registro de preços para eventual fornecimento de óculos com grau, incluindo
armação e lentes corretivas, conforme prescrição oftalmológica individual, visando atender às
necessidades de pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Lajedinho-BA,
de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, que
integra o presente edital, prevista para entrega das Propostas até 17/06/2025 às 08:50 horas e
Abertura 17/06/2025 às 09:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Mais informações através do fone: (075) 3327-2126. Lajedinho/BA, 04 de junho de 2025.
AFIO OLIVEIRA CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 140/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: lado SERVIÇOS MEDICOS DR GUSTAVO DOURADO
LTDA - ME - CNPJ Nº 60.345.767/0001-84. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU
JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE
SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 59.202,00 (cinquenta e nove mil duzentos e dois
reais). Data de assinatura 04/06/2025. Vigência do contrato: 04/06/2025 a 31/12/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DE
TRANSPORTE RODOVIARIO VISANDO ATENDER PACIENETES, INCLUINDO O ATENDIMENTO AO
PROGRAMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES COM FINS DE DIAGNÓSTICO DE TRATAMENTO (TFD),
ASSISTENCIA A INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL, E SUPORTE AS ATIVIDADES
INSTITUCIONAIS RELACIONADAS AO TRANSPORTE DE USUÁRIO, PARA ATENDER A DEMANDA DO
MUNICIPIO DE LAPÃO/BA. Edital disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia
/compras/licitacoes e Portal Nacional de Contratações Publicas. Informações: Fone: (74) 99926-
3809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br. Período de recebimento de documentação de Credenciamento:
a partir de 06 de Junho de 2025 à 31 de dezembro de 2025; Local de Entrega Setor de Protocolo da
Prefeitura e maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro
Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia.
Lapão - BA, 4 de junho de 2025
ARTUR ALVES DA SILVA
Agente de Contratações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 115/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 021/2025. Tipo: Menor Preço GLOBAL.
Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS (TABLETS) E ACESSÓRIOS
A SEREM UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL,
JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAPÃO/BA. Empresa adjudicatária 3S SECURITY
TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA- CNPJ: 19.140.331/0001-55 Valor global: R$986.300,00
(novecentos e oitenta e seis mil e trezentos reais). Assinatura: 03/06/2025. Vigência: 03/06/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Contratada: CONSTRUMOREIRA LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ/MF, sob o n.º 11.120.280/0001-98. Modalidade: Concorrência Pública - Nº 003/2021. Processo:
20192/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De Conclusão Do
Cie "R40" Mod.01 - Quadras Reversíveis - Centro De Iniciação Ao Esporte (Atual Estação Cidadania) -
Contrato De Repasse Nº 425.969-01/2014, No Município De Lauro De Freitas/Ba. Conforme Planilhas,
Termo De Referência, Especificações Técnicas E Projetos Em Cd Anexo Neste Edital. Requisitado Pela
Secretaria Municipal De Infraestrutura. Dotação: 11.1100.27812.0010.1855.449051.17000000. Objeto
do aditamento: Aditivo de prazo por mais 06 (seis) meses, com termo inicial em 30/10/2024 e termo
final em 30/04/2025, utilizando o saldo contratual remanescente, nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da
Lei Federal n° 8.666/1993, mantendo as demais condições e preços contratados, na forma da planilha
anexa ao processo supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Data da Assinatura: 30 de outubro de 2024. Moema Isabel Passos Gramacho - Prefeita.
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Contratada: CONSTRUMOREIRA LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ/MF, sob o n.º 11.120.280/0001-98. Modalidade: Concorrência Pública - Nº 003/2021. Processo:
07693/2025. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De Conclusão Do
Cie "R40" Mod.01 - Quadras Reversíveis - Centro De Iniciação Ao Esporte (Atual Estação Cidadania) -
Contrato De Repasse Nº 425.969-01/2014, No Município De Lauro De Freitas/Ba. Conforme Planilhas,
Termo De Referência, Especificações Técnicas E Projetos Em Cd Anexo Neste Edital. Requisitado Pela
Secretaria Municipal De Infraestrutura. Dotação: 1100.27.812.0010.1855.449051.15000000;
1100.27.812.0010.1855.449051.17000000. Objeto do aditamento: Aditivo de prazo por mais 04
(quatro) meses, com termo inicial em 30/04/2025 e termo final em 30/08/2025, utilizando o saldo
contratual remanescente, nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, mantendo
as demais condições e preços contratados, na forma da planilha anexa ao processo supra e em
atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Data da
Assinatura: 30 de abril de 2025. Joselene Cardim - Secretária Municipal.
Fechar