DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público, que realizará o
Pregão Eletrônico nº 010/2025, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: SERVIÇOS
FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO;
conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital.
Início da sessão pública e disputa de lances dia 17/06/2025 às 10h00min. O edital e o
recebimento
da
proposta
estará
disponível
a
partir
de
05/06/2025,
no
site
https://transparencia.seabra.ba.gov.br/licitacoes e www.bll.org.br, informações pelo telefone:
(75) 3331-1421/1422, das 08:00 as 12:00 hs das 14:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail:
licitacao.seabrapms@gmail.com. Seabra - Bahia, 03 de Junho de 2025. Sirleide Ribeiro da
Conceição - Pregoeira Oficial.
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 PE - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, inscrito no CNPJ nº 13.922.604/0001-37;
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 47.190.136/0001-75; o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 11.235.051/0001-19; o FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 15.579.610/0001-69; e o FUNDO MUNICIPAL DE
POLÍTICA CULTURAL - FMPC, inscrito no CNPJ nº 55.043.107/0001-09, por meio da pregoeira e
sua comissão de contratação, designados pelo decreto nº 75/2025, realizará licitação, para
registro de preços, para aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS e materiais de construção
correlatos, para demandas dos órgãos da Prefeitura Municipal de Seabra/BA. na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Início da
sessão pública e disputa de lances dia 18/06/2025 às 09h00min. Modo de Disputa: Aberto. O
edital estará disponível a partir de 05/06/2025, bem como o recebimento da proposta, no site
https://transparencia.seabra.ba.gov.br/licitacoes e www.bll.org.br, informações pelo telefone:
(75) 3331-1421/1422, das 08:00 as 12:00 hs das 14:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail:
licitacao.seabrapms@gmail.com.
Seabra - Bahia, 4 de Junho de 2025.
SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma e
Ampliação de Unidade Escolar da Agrovila 03, no município de Serra do Ramalho/Ba. Início
da sessão de disputa dia 20.06.2025 às 09:00hs.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção,
Reparação e Reforma em Prédios e Logradouros Públicos do Município de Serra do
Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 20.06.2025 às 10:00hs.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Recuperação de
Estradas Vicinais do município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia
20.06.2025 às 11:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 04 de Junho de 2025.
ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis para Veículos,
Máquinas, Ônibus e Equipamementos do município de Sitio do Mato/Ba. Abertura 17.06.2025 às 10:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Realização e
Comemoração de Festividades Culturais, Eventos Tradicionais com Infra Estrutura e Apresentação
de Artistas e Bandas no município de Sitio do Mato/Ba. Abertura no dia 17.06.2025 às 11:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Permanentes,
Equipamentos e Utensílios Diversos para o município de Sitio do Mato/Ba. Abertura dia
17.06.2025 às 14:00hs. Os Editais estão disponíveis nos portais do município.
Sitio do Mato BA - 4 de Junho de 2025
JONAS FERREIRA DAS NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Município de Ubaíra, comunica aos interessados da realização de EDITAL DE
CHAMADA PÚBLICA para o Credenciamento visando a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços funerários, compreendendo fornecimento de urna,
preparação do corpo, translado e demais procedimentos necessários, destinados ao
atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social que necessitem de
assistência por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme
condições previstas neste edital e seus anexos. Demais condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos, que encontra-se publicado na
integra no Diário Oficial do Município: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial.
Ubaíra, 4 de junho de 2025
ANTONIO SANDES
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Município de Ubaíra realizará licitação em 18/06/25 às 09:00 (Horário de
Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada para o o fornecimento de material de
consumo e equipamento odontológico, destinados à manutenção das ações de saúde bucal
realizadas das Unidades Básicas de Saúde do Município de Ubaíra - BA.. Local - sítio
eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação
dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial.
Ubaíra/BA, 3 de junho de 2025. Antonio Sandes - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025
EXTRATO DE CONTRATO: O Município através de sua Prefeita, torna público o Extrato de
Contrato Nº 068/2025 Processo Administrativo Nº 067/2025. Com o objeto: Contratação de
empresa do ramo para os serviços de engenharia na construção de Uma UBS - Unidade
Básica de Saúde Tipo I, através de recursos da Proposta Novo PAC nº 11418.6720001/24-
001, do interesse da Secretaria Municipal de Saúde; Empresa: MAIO CONSTRUCAO LTDA,
no valor global de R$: 1.660.000,00, Vigência 24 meses, Ubaitaba/Bahia 02 de junho de
2025. MARIA DAS GRAÇAS DE DEUS VIANA - Prefeita Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: O Município através de sua Prefeita, torna público
que Homologou a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Processo Administrativo
Nº 067/2025. Com o objeto: Contratação de empresa do ramo para os serviços de engenharia
na construção de Uma UBS - Unidade Básica de Saúde Tipo I, através de recursos da Proposta
Novo PAC nº 11418.6720001/24-001, do interesse da Secretaria Municipal de Saúde; Empresa:
MAIO CONSTRUCAO LTDA, no valor global de R$: 1.660.000,00.
Ubaitaba/Bahia, 2 de junho de 2025.
MARIA DAS GRAÇAS DE DEUS VIANA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 15/2025, objeto:
contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustível (óleo diesel s10) de
forma parcelada para o abastecimento dos veículos e máquinas do município de Urandi-
BA. A abertura será no dia 18 de junho de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos
deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
gerais
através
do
e-mail
cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 4 de junho de 2025 - Decreto N.° 40/2023.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Município de Ubaíra realizará licitação em 17/06/25 às 09:00 (Horário de Brasília). Objeto:
Contratação de empresa especializada para locação de sanitários químicos para atender o calendário
municipal de eventos e as demandas das Secretarias Municipais na realização de eventos institucionais,
escolares, culturais, esportivos, sociais e comemorativos, realizados na sede e zona rural do Município de
Ubaíra. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034.
Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial.
Ubaíra/BA, 4 de junho de 2025.
ANTONIO SANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE (SRP) Nº 4/2025
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 053/2025. OBJETO: Aquisição de Indumentárias para
utilização por Docentes e Discentes da Rede Municipal de Ensino, em atendimento das
necessidades Educacionais da Rede Municipal de Educação do Município de Val e n ç a - BA
conforme as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Empresa:
GGS INSDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 03.230.915/0001-81. Valor total do
Lote I - R$ 1.264.860,67 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta
reais e sessenta e sete centavos); Valor total do Lote II - R$ 1.789.887,36 (um milhão,
setecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos).
Prazo: 12 (doze) meses. Data: 29/05/2025. MARCOS ANTÔNIO MEDRADO - Prefeito.
JOSINEIDE DOS SANTOS NERI - Secretária M. de Educação - Decreto nº. 5538/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE (SRP) Nº 7/2025
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 116/2025. OBJETO: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos
relacionados a PROINFÂNCIA, em atendimento aos Termos de Compromisso PAR Nº
201601513 e Nº. 201601523, firmados entre a Prefeitura Municipal de Valença-BA e o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para atendimento as Obras
Federais em execução Creche/ Pré-Escola PAC 2, situadas no Bairro Novo Horizonte e no
Guaibim, para atendimento ao ensino infantil da Rede Pública Municipal de Valença-BA, de
acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência em
Anexo I do Edital. Empresas: ARAGÃO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº.
17.023.842/0001-61. Valor total do Lote I - R$ 97.470,00 (noventa e sete mil, quatrocentos
e setenta reais); VIA NACIONAL COMERCIO
DE BRINQUEDOS LTDA, CNPJ Nº.
36.063.652/0001-12. Valor total do Lote II - R$ 13.959,20 (treze mil, novecentos e
cinquenta e nove reais e vinte centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 29/05/2025.
JOSINEIDE DOS SANTOS NERI - Secretária M. de Educação - Decreto nº. 5538/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo de prazo, do contrato da Tomada de Preço Nº. 010-2022.
PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. OBJETO:
Execução de Pavimentação Asfáltica na Rua Caminho 08 de Janeiro, Rua Manoel Gabira, Rua
João Dias da Rocha no Município de Vereda, conforme Termo de Convênio nº 097/2022,
celebrado entre o CONDER e o Município de Vereda. VALOR 8806.783,68. VIGÊNCIA: 04
(quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025
Número do Processo: 03.615/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA
- GLP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O qual
encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link
"Processos Licitatórios". Início da sessão: 01/07/2024, às 08h30min, horário oficial de Brasília/
DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 98856-5228. Pregoeira responsável: Gicele
Pereira de Sousa. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
GICELE PEREIRA DE SOUSA
ROMAR SOUZA BARROS