DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-022/2025
Objeto: Seleção de melhor proposta através de registro de preços para a futura
contratação de prestação de serviços de manutenção, conservação, restauração de
equipamentos públicos
de responsabilidade das diversas
unidades administrativas
(secretarias) da Prefeitura Municipal de Acopiara, que compõem este instrumento
convocatório, com o objetivo de prevenir desgastes, planejar a conservação e detectar
problemas de modo a garantir uma boa gestão de recursos físicos e materiais, de acordo
com a Tabela SEINFRA e SINAPI vigente (ambas com desoneração), aos participantes
qualificados através de processo administrativo de Pré-Qualificação Nº 002/2025. Tipo:
Maior percentual de desconto em cima dos preços e valores das tabelas atualizadas
(vigente) á época da contratação - SEINFRA e do Sistema Nacional de Pesquisa de custos
e índices da construção civil - SINAPI (ambas com desoneração). Forma de disputa: Aberto
e fechado. O Agente de Contratação da PMA comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais dar-se-á até o dia 24.06.2025 às 08:00 horas (horário de brasília). O
edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.tce.ce.gov.br.
Acopiara/CE, 25 de maio de 2025.
FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.04.2
A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I
e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração pretende realizar a contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada,
regularmente em atividade, conforme legislação específica, para prestação de Serviços de:
(a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos
Efetivos,
Contratados,
Comissionados,
inativos,
aposentados
e
pensionistas
da
administração direta e indireta do Poder Executivo do Município, conforme Termo de
Referência, em caráter de exclusividade; (b) concessão de Crédito Consignado aos
servidores mencionados na alínea "a" acima, sem exclusividade, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
23 de junho de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a
partir do dia 06 de junho de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica
brconectado.com.br,
no
sítio
eletrônico
www.licitacaoaltaneira.com.br.
Maiores
informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272,
Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas
ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira/CE, 4 de junho de 2025.
PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16.007/2025 CRED
Credenciamento Nº 16.007/2025 CRED. Objeto: Credenciamento de cartórios
para a contratação de serviços cartorários de registro civil de pessoas naturais para
realização de casamentos civis no Município de Aquiraz/CE. A Comissão de Credenciamento
da Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna
público, para conhecimento dos interessados que da data da publicação do edital até 16 de
junho de 2025, estará recebendo as inscrições e documentos de habilitação referentes a
este Credenciamento, através do e-mail financeiro.stas@aquiraz.ce.gov.br. O edital poderá
ser obtido nos endereços eletrônicos https:// www.aquiraz.ce.gov.br, municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. A análise dos pedidos de inscrições
ocorrerá, às 9h do dia 17 de junho de 2025. Quaisquer informações poderão ser obtidas
no horário de 08:00h às 16:00h na sede da Secretaria, sito a Av. Raimundo Pires Cardoso,
s/n, Tabajara - Aquiraz-CE ou através do telefone 85 4062-8090.
Aquiraz - CE, 4 de junho de 2025
LUCAS MOREIRA DE ARAÚJO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-05.21.1/2025-SAAEBS
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo - Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº. PE/SRP-05.21.1/2025-SAAEBS. Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e
eventual contratação de serviço de locação de veículos do tipo caminhão pipa, para atender
as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo/CE, conforme
especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a
égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder
de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando
inconvenientes ou inoportunos, eu, Francisca Evânia Santos Basílio, Controladora Geral do
Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em
especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Revogação do Pregão Eletrônico acima
numerado, neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital a
necessidade de melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência, convertido
em anexo I do Edital, para assim melhor atender ao interesse público.
Brejo Santo/CE, 4 de junho de 2025.
FRANCISCA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO
Controladora Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 029/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.03.27.001 - SRP. Órgão
Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses
para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas
da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. Empresa: Santa Cruz Distribuidora de
Medicamentos CNPJ nº 23.535.727/0001-79. Valor Total da Ata: R$ 2.100.350,00 (dois
milhões e cem mil e trezentos e cinquenta reais). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza
Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE,
04 de junho de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52901/2025
A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, através da Secretaria Municipal de
Recursos Hídricos e Meio Ambiente, torna público para o conhecimento dos interessados,
que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto
Municipal Nº 002/2025 licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor
Preço
Por
Item,
Pregão
- Eletrônico
Nº
052901/2025,
objetivando
Aquisição
de
equipamentos e materiais hidráulicos elétricos para atender as necessidades da Secretaria
de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Campos Sales-CE. A sessão será
realizada através do Portal "Licita Campos Sales", com data de abertura para 17 de junho
de 2025, às 09:00hs. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na
plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Campos Sales-CE, 4 de junho de 2025.
CICERO DE OLIVEIRA SIMÃO
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 060401/2025
A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, através da Secretaria Municipal de
Políticas para Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº
002/2025 licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por
Lote, Pregão - Eletrônico Nº SRP 060401/2025, objetivando Registro de preço para futuras
e eventuais contratações de empresa especializada no fornecimento de gás medicinal -
oxigênio - para atender as necessidades do Hospital Municipal de Campos Sales-CE. A
sessão será realizada através do Portal "Licita Campos Sales", com data de abertura para
26 de junho de 2025, às 09:00hs. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do
Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Campos Sales - CE, 4 de junho de 2025.
MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA
Ordenadora de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP052701/2025
A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças e as diversas secretarias, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do
Decreto Municipal Nº 002/2025 licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do
tipo Menor Preço Por Lote, Pregão - Eletrônico Nº SRP052701/2025, objetivando Registro
de preço para aquisição de insumos de materiais de construção com base na tabela Seinfra
de insumos 028.1 (com desoneração) vigente, para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Campos Sales-CE, conforme especificações contidas no termo
de referência. A sessão será realizada através do Portal "Licita Campos Sales", com data de
abertura para 24 de junho de 2025, às 09:00hs. O edital e anexos encontram-se disponíveis
no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do
TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Campos Sales-CE, 4 de junho de 2025.
GENIVAL SANTOS SOBRINHO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
EXTRATO DE CONTRATO
Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Processo Originário:
Concorrência Eletrônica Nº
02.24.03/2025 - Objeto: Contratação
de Empresa
especializada para Execução de Serviço de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas
Ruas do Perímetro Urbano e Trechos do Distrito de Pesqueiro, Zona Rural, do
Município de Capistrano/CE. - Espécie: Extrato de Contrato nº 05.08.01/2025 -
Empresa: GUANABARA CONSTRUÇÕES,
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº
10.905.621/0001-78, valor R$1.189.737,68, Data da Assinatura do Contrato: 08/05/2025
- Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais
legislação aplicável - Secretário/Ordenador de Despesas: Estanislau de Lima Rocha.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.24.03/2025
Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Processo
Originário: Concorrência Eletrônica Nº 02.24.03/2025 - Objeto: Contratação de Empresa
especializada para Execução de Serviço de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas
Ruas do Perímetro Urbano e Trechos do Distrito de Pesqueiro, Zona Rural, do
Município de Capistrano/CE. - Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do
resultado do julgamento do respectivo processo administrativo - Empresa: G U A N A BA R A
CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.905.621/0001-78, valor
R$1.189.737,68, Data da Adjudicação/Homologação: 07/05/2025 - Fundamentação
Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável
- Secretário/Ordenador de Despesas: Estanislau de Lima Rocha.
Capistrano - CE, 4 de junho de 2025.
ESTANISLAU DE LIMA ROCHA
Secretário/Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-2025PE-SRP
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CASCAVEL/CE,
torna pública
o
PREGÃO
ELETRÔNICO nº 010-2025PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0073-2025PA, que tem
por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
para locação de ambulância tipo "A" para atender a demanda da Secretaria de Saúde do
Município de Cascavel/CE, observando-se as especificações e características contidas no
Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma
BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do
dia 06/06/2025 até às 07h59min do dia 18/06/2025. A sessão pública ocorrerá às 10h00min
do dia
18/06/2025, na
plataforma BLL
- BOLSA
DE LICITAÇÕES
DO BRASIL
-
https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será
o MENOR PREÇO POR ITEM; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de
entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de
Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser
retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85 3334-2840.
Cascavel/CE, 2 de junho de 2025.
JOSIMAR GOMES SOUSA
Pregoeiro
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