DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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282
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52701SESA/2025
A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 052701SESA/2025 do Tipo Menor Preço Global, Objetivando
Contratação de serviços especializados no fornecimento mensal de solução integrada de
software, locação e manutenção de equipamentos, hospedagem em nuvem, suporte
técnico e capacitação de servidores e prestadores de serviços para todas as unidades de
saúde que compõem o Sistema Municipal de Saúde do Município de Coreaú/CE. A Sessão
será realizada através do endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, no dia 20 de
Junho de 2025, às 09h. O Edital completo encontra-se disponível no Site do Município, na
plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE e ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Coreaú-CE, 3 de Junho de 2025.
BEATRIZ DE ASSIS VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Aviso de Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretária da Secretaria
Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR torna público, para conhecimento dos
participantes e demais interessados que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da
CHP Nº 1/2025 - SECULTFOR encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de
Fortaleza
(Comprasfor) 
por
meio 
do
link
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2891&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na
Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do
endereço eletrônico: licitacao@selifor.fortaleza.ce.gov.br. PROCESSO: Chamada Pública Nº
1/2025. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto
deste Edital de Fomento o Contrato de serviço de profissionais arquitetos e urbanistas,
para elaboração de 16 (dezesseis) laudos técnicos de imóveis tombados municipais, com o
objetivo de subsidiar as decisões do Poder Público Municipal no tocante à tutela desses
bens materiais, além de atualizar o acervo técnico da coordenação do patrimônio histórico-
cultural para produção das instruções de tombamento, por meio do recurso recebido com
base no Art. 8º da Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc
Fortaleza - CE, 4 de junho de 2025.
LAILA FREITAS E SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9 2025
Convocação de Licitantes Remanescentes.
A Secretaria de Saúde, torna público, com fundamento no art. 90 da Lei Federal
nº 14.133/21, que em decorrência da desistência, inexecução ou desclassificação do
primeiro colocado no certame referente ao Processo de Concorrência Eletrônica Nº 009
2025, cujo OBJETO é Contratação para execução de construção de Unidade Básica de
Saúde (porte 1) na localidade de Arataim Zona Rural no Município de Granja, ficando todos
os
participantes convocados,
seguindo
a
ordem classificatória,
para,
querendo,
apresentarem suas Revalidação(ões) de sua(s) Proposta(s) Originalmente Apresentada, em
igual prazo e nas mesmas condições estabelecidas no Edital da licitação. Fica estabelecido
o prazo de 72 (setenta e duas) horas, contadas a partir da data da publicação deste aviso,
para que os(as) interessados(as) manifeste seu interesse formal em assumir a contratação,
sob pena de decadência do direito, podendo ser convocado o próximo licitante da ordem
de classificação, conforme previsto no § 2º do art. 90 da Lei nº 14.133/21.
Granja-CE, 4 de Junho de 2025.
MARIA RAFAELA FERREIRA DOS SANTOS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2025.06.03.1
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Granjeiro/CE,
torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame
Licitatório, na modalidade Concorrência n° 2025.06.03.1, na sua forma eletrônica, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021 cujo objeto é a contratação da prestação de serviços
de roço manual leve, nas laterais das estradas vicinais do Município de Granjeiro/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório, com o recebimento dos
envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, ocorrendo no
dia 19 de junho de 2025, às 09:00 (nove) horas. O certame acontecerá na plataforma
eletrônica www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital 
através
dos 
endereços
eletrônicos: 
www.licitacaogranjeiro.com.br 
e
www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88)3519-1350.
Granjeiro - CE, 4 de junho de 2025.
MARIA IRIS MEIRY VIEIRA BRITO LIMA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.22.1-PE
Pregão Eletrônico N.º 2025.05.22.1-PE - Julgamento: Menor Preço Por Grupo
de Itens. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
seguro total para veículos da frota do Município de Horizonte/CE. O prazo de
cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 25 de
junho de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos
endereços 
eletrônicos 
www.compras.gov.br, 
www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta
publicação.
Horizonte - CE, 4 de junho de 2025.
FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-2025.05.30.02-PMI/SEINFRA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA - AVISO
DE ADIAMENTO.
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.05.30.02-PMI/SEINFRA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução integral dos serviços contínuos de
manutenção preventiva e corretiva, melhoria, ampliação e eficientização do sistema de
iluminação pública do município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no
Projeto Básico, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 15h:00m.
(Horário de Brasília) do dia 17 de junho de 2025, em sessão pública, que ocorreria através do
endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br), devido a problemas técnicos junto ao
sistema de licitações, onde são instruídas os processos eletrônicos deste município,
impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido no art. 55, inciso II, alínea
"a", da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, FICA ADIADA o início da disputa para acontecer a
partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 18 de junho de 2025. Maiores informações
e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão
disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial
no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de
Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente).
ANTONIO RICARTE SOBRINHO
Secretário de Infraestrutura
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-2025.05.30.03-FUSPI
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU - FUSPI - AVISO DE ADIAMENTO.
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.05.30.03-FUSPI. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados, destinado ao
atendimento do Hospital Regional de Iguatu/CE, de responsabilidade da Fundação de
Saúde Pública deste Município, conforme especificações constantes no termo de
referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para
acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 18 de junho de 2025, em
sessão 
pública,
que 
ocorreria
através 
do
endereço 
eletrônico:
(www.licitacaoiguatu.com.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações,
onde são instruídas os processos eletrônicos desta entidade, impossibilitando a
disponibilização do Edital no prazo estabelecido no art. 55, inciso II, alínea "a", da Lei nº.
14.133, de 01/04/2021, FICA ADIADA o início da disputa para acontecer a partir das
08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 20 de junho de 2025. Maiores informações e/ou
aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado
do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
(PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis
para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor
de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo,
s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente).
FABRÍCIA MENDONÇA CALIXTO ALCÂNTARA
Superintendente
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.04.01.01-FUSPI
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU/FUSPI - 2º (SEGUNDO) RESULTADO
DE ANÁLISE DE AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DA SESSÃO. PROCESSO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.04.01.01-FUSPI. OBJETO: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, com
fornecimento contínuo, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Regional
de Iguatu/CE, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste Município, conforme
especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Ed i t a l .
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, torna público o segundo resultado das
análises das amostras apresentadas, conforme critérios preestabelecidos no Edital, ficando
da forma a seguir: A empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº. 24.334.945/0001-08, arrematante do "GRUPO DE ITENS 01 e 04", apresentou, no
prazo estabelecido, uma amostra de cada um dos itens que compõem os grupos de itens
01 e 04, onde, após as devidas análises das amostras entregues, foram todas devidamente
homologadas, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021.
Considerando a conclusão da etapa de apresentação das amostras, ficam convocadas as
empresas licitantes vencedoras e demais interessados no certame para 4º (quarta) sessão
pública, que ocorrerá somente para abertura do prazo recursal, e será realizada a partir
das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 06 de junho de 2025, através do seguinte
endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações no endereço
eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE):
(www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP):
(https://www.gov.br/pncp/pt-br) e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento
do município, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará,
das 07h:30m às 11h:30m e de 13h:30m às 17h:30m (horário de expediente).
FABRÍCIA MENDONÇA CALIXTO ALCÂNTARA
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2025
Chamada Pública para Credenciamento Nº 00.030/2025. As Secretarias de
Saúde e Secretaria de Agricultura, comunica aos interessados que estará recebendo os
documentos habilitatórios, no período de 06/06/2025 a 06/06/2026, a fim de realização da
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa Física, mediante documentação e
carta proposta para a prestação de serviços de médico veterinário conforme demanda das
Unidades Administrativas do Município de Independência/CE, na sala de reuniões do Setor
de Licitação, sito à Rua do Cruzeiro, n° 244, Centro, CEP: 63640-000, Independência/CE. O
Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias
úteis
e 
nos
sites: 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
https://www.independencia.ce.gov.br/.
Independência - CE, 4 de junho de 2025.
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo - Concorrência Pública Nº 2024.09.30.01. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da 2ª Etapa de
Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de Irauçuba - CE.
Contratada: M A Feitosa de Sousa LTDA. Assina Pela Contratada: Marcos Antonio Feitosa de
Sousa. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina Pela Contratante: Francisco Furtado
Elias Melo. Motivo: Replanilhamento. Fundamentação Legal: Art. 124, Inciso I, "b" e Art. 125
da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura do Aditivo: 26 de maio de 2025. Irauçuba
- CE, 26 de Maio de 2025 - Francisco Furtado Elias Melo, Secretário de Infraestrutura.

                            

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