DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 -PE
A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos
interessados, que no dia 18 de Junho de 2025 às 13:00 horas, abrirá a disputa de preços
do Pregão Eletrônico nº 015/2025 -PE, que tem como objeto: Aquisição de material para
limpeza de piscinas (semiolimpicas) das Escolas Municipais, de interesse da Secretaria de
Educação do Município de Pacajus/CE, conforme edital e seus anexos, disponíveis na
Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus
https://www.pacajus.ce.gov.br/ . o referido Pregão será realizado por meio da plataforma
BBMNET no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br).
Pacajus/CE, 4 junho de 2025
EUGENILCE FREITAS PONTES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SAF.PE.01.070525
Título: Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e
Finanças - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº
PCS.SAF.PE.01.070525 - Objeto: Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza
destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pacujá/CE - Data de
Abertura:
20/06/2025
-
Horário:
09h00min
-
Link
de
Acesso
ao
Edital:
https://compras.m2atecnologia.com.br
|
https://www.pacuja.ce.gov.br
|
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://compras.m2atecnologia.com.br.
Pacujá - CE, 4 de junho de 2025
SERGIO MANOEL FARIAS BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/SME - CHP
AVISO DE ANÁLISE DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA
O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, comunica o resultado
do julgamento dos Documentos de Habilitação e Projetos de Venda referente a Chamada
Pública Nº 001/2025/SME - CHP, cujo Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da
Agricultura Familiar destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino
do Município de Paramoti/CE. Classificados: Grupos Formais: 1º LUGAR: Associação Com.
dos Pequenos Trab. Rurais de Ipueira da Vaca II, CNPJ nº 29.148.784/0001-81. 2º LUGAR:
Coop.Sertaneja Cearense - FAPE, CNPJ nº 17.071.170/0001-60. Com observância as
disposições da Chamada Pública nº 001/2025/SME-CHP, o agente de contratação comunica
que fica concedido o prazo recursal de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso,
contado da data de publicação deste aviso, conforme Art. 165 da Lei 14.133/2021. Não
havendo interposição recursal, os classificados deverão apresentar suas amostras no prazo
de 02 (dois) dias úteis, conforme item 10.1.1 do edital. Maiores informações no site:
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, e https://www.paramoti.ce.gov.br/ como também no
setor de licitações na horário de 07:00 às 13:00h, na Rua Santa Ana, nº 064, Centro.
Paramoti/CE, 3 de junho de 2025
JOSÉ AURINO MADEIRO SILVA
Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-CP
Edital de Concorrência Eletrônica Nº 004/2025-CP, Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura
Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 25 de junho de 2025 às 09:00 horas, pelo
endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da
Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Registro de Preço para futuras e
eventuais contratações de serviços de manutenção vias públicas do Município de Pedra Branca
-
CE.
Maiores
informações
via
Plataformas:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://www.pedrabranca.ce.gov.br/;
ou
Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das
08:00 as 14:00 horas.
Pedra Branca - CE, 4 de junho de 2025.
PEDRO AMARO NUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.04.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Agente de
Contratação, torna público que realizará às 08h, do dia 24 de Junho de 2025, no Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Concorrência
Eletrônica
Nº
2025.06.04.01. Objeto: Contratação de empresa para construção de Escola Padrão 13 salas
na Sede do Município de Piquet Carneiro - CE, conforme Projeto Básico em Anexo. O Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
www.piquetcarneiro.ce.gov.br
-
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço:
Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 4 de Junho de 2025.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2025 - SEDUC
Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2025 - SEDUC. Objeto:
Contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma da Escola de Ensino
Fundamental André Campelo, localizada no centro deste município, de responsabilidade da
Secretaria de Educação, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma
físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários,
composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças
gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta.
Tipo: Menor Preço Global. forma de disputa: Aberto e Fechado. A Agente de Contratação da
PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia
24.06.2025 às 08:00 horas (horário de brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis
através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link -
acesso publico e www.tce.ce.gov.br.
Potiretama - CE, 4 de junho de 2025
KELVIA AMÉLIA DANTAS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
Alteração Nº 01 - Edital de Pregão Eletrônico Nº 0008/2025. Objeto: Locação de
veículos para o transporte escolar e atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Quixeré-CE. A Secretária de Educação Municipal de Quixeré informa as
seguintes alterações no edital de Pregão Eletrônico Nº 0008/2025.SEDUC: No Preambulo
do edital, onde se lê: sendo o Início de recebimento de propostas no dia 02/06/2025 a
partir das 14:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 16/06/2025 até às 14:00 e
Início do Pregão no dia 12/06/2025 às 14:30hs (horário de Brasília). Leia-se: sendo o Início
de recebimento de propostas no dia 05/06/2025 a partir das 14:00hs; Fim de recebimento
de propostas no dia 23/06/2025 até às 14:00 e Início do Pregão no dia 23/06/2025 às
14:30hs (horário de Brasília).
Quixeré-CE, 4 de junho de 2025.
PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025-PE
Edital de Pregão Eletrônico Nº 90013/2025-PE - Processo Administrativo Nº
2025.04.30.02. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 23/06/2025 às 10h (horário de Brasília).
O objeto é a Contratação de locação de grupo gerador de energia elétrica com capacidade
mínima de 75 KVA, trifásico, com manutenção preventiva e corretiva inclusa, destinado ao
atendimento emergencial do Hospital Municipal de São Benedito, visando garantir a
continuidade dos serviços assistenciais em caso de interrupção no fornecimento da rede
elétrica convencional. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital
e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 4 de Junho de 2025.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP25001-SEINFRA
(LICITANET Nº 33/2025)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 14/07/2025 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução da construção de um espaço esportivo comunitário no Bairro Dom Expedito,
Município de Sobral/CE (PT Nº 1093949-06). Modalidade: Processo Nº P371509/2025.
Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP25001-SEINFRA (LICITANET Nº 033/2025). VALOR
DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato
de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de
Contratação.
Sobral-CE, 3 de Junho de 2025.
CARLOS HILDO GURGEL POMPEU
Presidente comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.22.1
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.1
Objeto: Contratação de Serviços de construções do Açude Rosário, na Localidade Sitio
Rosario, no Município de Várzea Alegre - CE, conforme Convênio nº 02/2018, Celebrado
com o ministério da Integração Nacional Departamento Nacional de Obras Contra as Secas,
resolvem prorrogar o referido contrato até 27 de fevereiro de 2026. Contratante:
Secretaria Municipal De Obras. Contratada: Construtora & Serviços Sobralense. Data da
Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2025. Várzea Alegre/CE, 28 de fevereiro de 2025.
Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.09.1
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.26.1
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de
01 (uma) arena multiuso na Sede do Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com
Contrato de Repasse nº 890505/2019/MCIDADANIA/CAIXA, resolvem prorrogar o referido
contrato até 31 de dezembro de 2025. Contratante: Secretaria Municipal De Obras.
Contratada: Riofe Serviços E Construções Eireli. Data da Assinatura do Aditivo: 13 de
dezembro de 2024. Várzea Alegre/CE, 13 de dezembro de 2024. Elonmarcos Cândido
Correia - Secretário de Obras e Urbanismo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.02.16.1
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.03.1
Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras.
Contratada: A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas
condições
contratuais,
oacréscimo
que
se
fez
necessário
na
obra
é
de
aproximadamente - 15,04%, no valor do contrato, oriundo da tomada de preços nº
2023.10.03.1, Contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação
na sede do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com o Contrato de Repasse nº
924727/2021/MDR/CAIXA, Data da Assinatura do Aditivo: 26 de agosto de 2024. Várzea
Alegre - CE, 13 de novembro de 2024. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário
Municipal de Obras e Urbanismo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.02.16.1
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.03.1
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de Pavimentação na
Sede do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com Contrato de Repasse nº
924727/2021/ MDR/CAIXA, resolvem prorrogar o referido Contrato Até 31 De
Dezembro De 2025. Contratante: Secretaria Municipal De Obras. Contratada: A.L
Teixeira Pinheiro LTDA. Data da Assinatura do Aditivo: 18 de dezembro de 2024. Várzea
Alegre/CE, 18 de dezembro de 2024. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA - Secretário de
Obras e Urbanismo - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
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