DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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291
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025
A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Silvania, em conjunto
com o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar, no dia 23/06/2025 às 08:00 horas, no sistema da
www.bnc.org.br, desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREG ÃO
ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por
objeto aquisição concentrador de oxigênio, para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062)
99635-2428, como também cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na sede do
Município mediante requerimento
Silvania-GO, 4 de junho de 2025.
JESSYCA LANNA MORAES MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
1ª RETIFICAÇÃO
OBJETO: Credenciamento de Prestadores de serviços em Saúde (Pessoa Física)
e Prestadores de Serviços Médicos (Pessoa Jurídica) para a Secretaria Municipal de Saúde
de Terezópolis de Goiás, conforme Resolução nº 001/2025 do Conselho Municipal de
Saúde.
Entrega da
Documentação: Via
E-mail terezopolislicitacao@gmail.com ou
protocolado nas datas previstas no edital. Os interessados deverão entregar os envelopes
devidamente lacrados e assinados no Departamento de Protocolo das 07:00 às 11:00.
Informações: A íntegra do edital encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da
Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás, situada na Rua Alonso Félix, s/nº - Centro
e/ou no site: www.terezopolis.go.gov.br, ou via e-mail: terezopolislicitacao@gmail.com
Terezópolis de Goiás-GO, 3 de junho de 2025.
HADNA PRISCILLA FERNANDES BOAVENTURA,
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 7/2025-SRP
REF. PROCESSO Nº 073.01/2025.
A Prefeitura Municipal de Apicum-Açu - MA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração em conivencia com a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade
Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço, empreitada por
preço global, modo de disputa aberto, em carater de orçamento sigiloso, através do portal
www.portaldecomprasapicumacu.com.br, objetivando o Registro de Preços para Futura e
Eventual contratação de empresa especializada em seriços de construção de sistema de
abastecimento de água na zona urbana e rural no municipio de Apicum-Açu/MA, conforme
disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com
alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e
Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 20/06/2025 às 09:00
(Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de
licitações www.portaldecomprasapicumacu.com.br, assim como no portal da transparência
www.apicumacu.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos
de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Apicum-Açu/MA, 2 de junho de 2025
RENATA RIBEIRO MONTEIRO
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2025
REF. PROCESSO Nº 045.02/2025.
A Prefeitura Municipal de Apicum-Açu - MA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia, torna público para conhecimento dos
interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, do tipo
menor preço, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, em carater de
orçamento sigiloso, através do portal www.portaldecomprasapicumacu.com.br, objetivando
a contratação de empresa especializada em obras para reforma de quadra coberta com
vestiário (Joaquim Amado) no municipio de Apicum-Açu/MA, conforme disposições
previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações
dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei
Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 20/06/2025 às 10:30
(Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de
licitações www.portaldecomprasapicumacu.com.br, assim como no portal da transparência
www.apicumacu.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os
pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Apicum-Açu/MA, 2 de junho de 2025
THALMON COSTA SILVA DE MENEZES
Secretário Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 9/2025-SRP
REF. PROCESSO Nº 016.03/2025.
A Prefeitura Municipal de Apicum-Açu - MA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá
Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo
menor preço, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, em carater de
orçamento 
sigiloso, 
através
do 
portal 
www.portaldecomprasapicumacu.com.br,
objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa
especializada em obras para reformas do hospital municipal Sestiana Fonseca Costa no
municipio de Apicum-Açu/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos,
regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22
de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14
de dezembro de 2006, Data de abertura: 20/06/2025 às 14:00 (Horário de Brasília). O
Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações
www.portaldecomprasapicumacu.com.br, assim como no portal da transparência
www.apicumacu.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os
pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no
Ed i t a l .
Apicum-Açu/MA, 2 de junho de 2025
WALLASON RIBEIRO MONTEIRO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
O Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira do município de
Arari/MA, torna público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de
2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2010,
Decreto Federal nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 10 de 19 de abril
de 2024 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o registro de
preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza
para atender as demandas das Secretarias do município de Arari/MA, com uso de Plataforma
digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e
quantidades constantes no Termo de Referência. Data da Sessão: 18/06/2025 às 08h00min
(horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site
https://licitaararima.com.br/ sendo presidida pelo Pregoeiro do município. O Secretário
informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA
DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480-000, ARARI/MA de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08h00min às 13h00min e na página web https://licitaararima.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.
Arari/MA, 30 de maio de 2025 - Plínio Peterson Bezerra de Brito/Secretário Municipal de
Administração e Gestão Financeira.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
O Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira do município de
Arari/MA, torna público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021
e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2010, Decreto
Federal nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 10 de 19 de abril de 2024
e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares
pertinentes à espécie. Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério
de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o registro de preços para contratação de
empresa especializada para fornecimento de material de expediente para atender as
demandas das Secretarias do município de Arari/MA, com uso de Plataforma digital de
gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades
constantes no Termo de Referência. Data da Sessão: 18/06/2025 às 09h00min (horário de
Brasília),
através do
uso
de
recursos de
tecnologia
da
informação, no
site
https://licitaararima.com.br/ sendo presidida pelo Pregoeiro do município. O Secretário
informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA
DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480-000, ARARI/MA de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08h00min às 13h00min e na página web https://licitaararima.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.
Arari/MA, 30 de maio de 2025 - Plínio Peterson Bezerra de Brito/Secretário Municipal de
Administração e Gestão Financeira.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
O Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira do município de
Arari/MA, torna público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021
e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2010, Decreto
Federal nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 10 de 19 de abril de 2024
e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares
pertinentes à espécie. Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério
de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o registro de preços para contratação de
empresa especializada para fornecimento de material permanente para atender as
demandas das Secretarias do município de Arari/MA, com uso de Plataforma digital de
gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades
constantes no Termo de Referência. Data da Sessão: 18/06/2025 às 10h00min (horário de
Brasília),
através do
uso
de
recursos de
tecnologia
da
informação, no
site
https://licitaararima.com.br/ sendo presidida pelo Pregoeiro do município. O Secretário
informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA
DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480-000, ARARI/MA de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08h00min às 13h00min e na página web https://licitaararima.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.
Arari/MA, 30 de maio de 2025 - Plínio Peterson Bezerra de Brito/Secretário Municipal de
Administração e Gestão Financeira.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
O Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira do município de
Arari/MA, torna público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021
e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2010, Decreto
Federal nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 10 de 19 de abril de 2024
e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares
pertinentes à espécie. Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério
de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o registro de preços para contratação de
empresa especializada para fornecimento de ar-condicionado para atender as demandas das
Secretarias do município de Arari/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento
integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no
Termo de Referência. Data da Sessão: 18/06/2025 às 11h00min (horário de Brasília), através
do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://licitaararima.com.br/ sendo
presidida pelo Pregoeiro do município. O Secretário informa que o edital encontra-se
disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°,
CENTRO, CEP 65.480-000, ARARI/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 13h00min
e 
na
página 
web 
https://licitaararima.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.
Arari/MA, 30 de maio de 2025.
PLÍNIO PETERSON BEZERRA DE BRITO
Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO 
DE
CONTRATO 
Nº 
0602110001/2025. 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 
Nº
06021100/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a Empresa FUTURA
INDUSTRIA
E COMERCIO
LTDA,
inscrita
no CNPJ:
49.458.590/0001-90,
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS
GRÁFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AXIXÁ/MA.
VIGÊNCIA: 14/05/2025 a 14/05/2026, valor R$ 50.766,03 (cinquenta mil setecentos e
sessenta e seis reais e três centavos). MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
0602110002/2025. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº
06021100/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a Empresa FUTURA INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 49.458.590/0001-90, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AXIXÁ/MA. VIGÊNCIA:
14/05/2025 a 14/05/2026, valor R$ 31.829,83 (trinta e um mil oitocentos e vinte e nove
reais e oitenta e três centavos). MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO S .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios.