DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 128/2025. Referente
ao Credenciamento N° 03 - Inexigibilidade N° 18/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE e a empresa MARIA ASSUNÇÃO SILVA MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 02.040.743/0002-00. OBJETO: O presente apostilamento tem por objeto a inclusão
do CNPJ da Secretaria Municipal de Saúde, qual seja: 11.236.050/0001-99, tendo em
vista a finalidade de promover a devida regularização cadastral e administrativa no
âmbito do contrato, em conformidade com as exigências legais e normativas vigentes.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima
descrita, conforme determinação legal contida na Lei nº 14.133/2021, mantidas as
demais cláusulas do contrato. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA:
05 de maio de 2025. ASSINATURA: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE).
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 127/2025. Referente
ao Credenciamento N° 03 - Inexigibilidade N° 18/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE e a empresa MARIA ASSUNÇÃO SILVA MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 02.040.743/0001-10. OBJETO: O presente apostilamento tem por objeto a inclusão
do CNPJ da Secretaria Municipal de Saúde, qual seja: 11.236.050/0001-99, tendo em
vista a finalidade de promover a devida regularização cadastral e administrativa no
âmbito do contrato, em conformidade com as exigências legais e normativas vigentes.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima
descrita, conforme determinação legal contida na Lei nº 14.133/2021, mantidas as
demais cláusulas do contrato. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA:
05 de maio de 2025. ASSINATURA: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE).
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 160/2025. Referente
ao Credenciamento N° 06 - Inexigibilidade N° 25/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE e a empresa A N CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 13.296.783/0001-44. OBJETO: O presente apostilamento tem por objeto a inclusão
do CNPJ da Secretaria Municipal de Saúde, qual seja: 11.236.050/0001-99, tendo em
vista a finalidade de promover a devida regularização cadastral e administrativa no
âmbito do contrato, em conformidade com as exigências legais e normativas vigentes.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima
descrita, conforme determinação legal contida na Lei nº 14.133/2021, mantidas as
demais cláusulas do contrato. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA:
05 de maio de 2025. ASSINATURA: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos
interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações
posteriores que realizará licitação, na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo
Menor Preço Global, tendo por OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a
construção de uma quadra no povoado aeroporto e reforma e ampliação da E.M.E.B. Santa Rita
de Cássia no município de Bom Jardim/MA. A data para realização da sessão está prevista para o
dia 25 de junho de 2025 às 10h00min (dez horas) - horário local de Bom Jardim/MA. O
recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio
eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição
dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos
adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.
Bom Jardim/ MA, 2 de junho de 2025.
JÂNIO GOMES SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da comissão de
contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide
da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na
sua forma Eletrônica, do tipo menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço
global, objetivando: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
realização de pavimentação em blocos sextavados na zona urbana do município de Bom
Jesus das Selvas/MA, conforme projeto básico, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 20 de junho de 2025, às
08h00min,
através
da
plataforma:
http://portalbomjesusdasselvas.com.br/,
demais
informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.
Bom Jesus das Selvas/MA, 3 de junho de 2025
FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. A
Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Desporto e
Lazer, torna público aos interessados que, com base na REGIDO PELA LEI N°. Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 011/2024, LEI
COMPLEMENTAR Nº
123/2006 ALTERADA
PELA LEI
COMPLEMENTAR 147/2014,
ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES., realizará às 10:00h (dez horas) do
dia 23 de junho de 2025, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025,
do tipo menor preço, por item, tendo por objeto: Aquisição de materiais de consumo
esportivos, para Realização de Eventos Esportivos no Município de Bom Lugar/MA, nos
termos do Cv nº 964884/2024. Data e horário do recebimento das propostas: até às
09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 23/06/2025. Data e horário do
início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 23/06/2025. Disponibilização do edital e
informações
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
bomlugar.ma.gov.br.
Esclarecimentos
adicionais
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de
e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar-MA, 02 de junho de 2025. Manoel
Francisco Matos. Secretário Municipal de Desporto e Lazer.
BOM LUGAR-MA, 2 de junho de 2025.
MANOEL FRANCISCO MATOS
Secretário Municipal de Desporto e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2025 - CPL/PMBB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida
na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do
seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de
junho de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento
combustíveis, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA
e a secretária Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos
constantes no termo de referência anexo ao edital
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
MODO DE DISPUTA: Por Item
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de junho de 2025, às 09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de junho de 2025, às 11h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de junho de 2025, às 11h10min.
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas
do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio
eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642.
Buriti Bravo/MA, 4 de junho de 2025.
HERBETH COSME DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2025 - CPL/PMBB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida
na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do
seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de
junho de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para
fornecimento de oxigênio medicinal em atendimento as necessidades da Prefeitura
Municipal de Buriti Bravo/MA e a secretária Municipal de Saúde, conforme especificações
e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
MODO DE DISPUTA: Por Item
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de junho de 2025, às 09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de junho de 2025, às 11h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23 de junho de 2025, às 11h10min.
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas
do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio
eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642.
Buriti Bravo/MA, 4 de junho de 2025.
HERBETH COSME DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
R E M A R C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2025 - CPL/PMBB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão,
estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti
Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n°
149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de junho de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21,
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do
instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para
fornecimento de eletrodomésticos em atendimento as necessidades da Prefeitura
Municipal de Buriti Bravo/MA e as suas secretárias Municipais, conforme especificações
e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
MODO DE DISPUTA: Por Item
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de junho de 2025, às 09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de junho de 2025, às 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23 de junho de 2025, às 09h10min.
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas
do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc -site/contrata) e no sítio
eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparência/licitações),
podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas
por meio do endereço
eletrônico: licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e
Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à
sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-
8642.
Buriti Bravo/MA, 4 de junho de 2025.
HERBERT COSME DE SOUSA
Pregoeiro