DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 252/2025 - DISPENSA Nº 005/2025;
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025, FIRMADO EM 02/06/2025, PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE VIANA - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento,
a Sra
Rosilea Penha
Correa,
doravante denominado
simplesmente
CONTRATANTE, e a empresa AGLA'S INFRAESTRUTURA LTDA, situada na Av. Colares
Moreira, nº 100, sala 315, Ed. Los Angeles, Bairro: Jardim Renascença, São Luís/MA, neste
ato representada pelo(a) Sr.(a) Aglai Fernanda Serra Araújo Cruz, a seguir denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente Termo de CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE
LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO
ANTIGO PRÉDIO DA CÂMARA DOS VEREADORES PARA USO DO CONSELHO TUTELAR DO
MUNICIPIO DE VIANA/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua
assinatura e terá vigência 90 DIAS. VALOR: o valor de R$ 93.866,19 (noventa e três mil,
oitocentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos). BASE LEGAL: LEI 14.133/2021 E
SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, Secretária Municipal
de Administração e Planejamento, a Sra Rosilea Penha Correa e pela CONTRATADA: a
empresa AGLA'S INFRAESTRUTURA LTDA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Aglai
Fernanda Serra Araújo Cruz, Viana -MA.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 062/2025
O Município de Água Boa-MT, através do Agente de Contração nomeada pela
Portaria nº 028/2025, torna público o resultado da licitação acima referenciada que tem
por objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - TIPO 1,
CONFORME PADRÃO FNDE, A SER IMPLANTADA NA RUA JP-7, BAIRRO JARDIM PLANALTO,
NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT, COM COORDENADAS GEOGRÁFICAS APROXIMADAS
14°01'41.64" S E 52°10'16.77" O, EM CONSONÂNCIA COM O TERMO DE COMPROMISSO N.º
961056/2024, CELEBRADO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, que tem como vencedora a empresa: INLASG ES
ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 00.584.515/0001-86
Água Boa/MT, 2 de junho de 2025.
MARCOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
AVISO DE EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação
cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Aparelhos Celulares Smartphone
para atender às demandas das Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônico. Tipo:
Menor preço por item. Data de Abertura: 25 de junho de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O
Edital,
na íntegra,
está
disponível em:
http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-
eletronico,https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga-MT, 3 de junho de 2025.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: ON-HIGHWAY
BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 36.519.422/0001-15. VIGÊNCIA: 04/06/2025 A
04/06/2026. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2025 - PROCESSO DE ADESÃO À ARP.
VALOR: R$ 994.304,98 (novecentos e noventa e quatro mil trezentos e quatro reais e
noventa e oito centavos). OBJETO: Adesão A Ata de Registro de Preço Nº 08/2023 do
Pregão Eletrônico N° 06/2023, REALIZADA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS RURAIS
0KM, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE
MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designada
através de Portaria 18.862/2025, torna público que estará aberto o CREDENCIAMENTO N°
03/2025, decorrente do processo licitatório Inexigibilidade nº. 17/2025, regida pela Lei nº.
14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de
empresas para prestação de serviços de coletas e realização de exames em âmbito
ambulatorial em unidade de pronto atendimento, com profissionais capacitados para
realizar a prestação dos serviços nas Unidades Básicas de Saúde - UBS no distrito de
Conselvan, em atendimento a Secretaria de Saúde deste Município de Aripuanã-MT.
Período de Recebimento de Documentos a partir do dia: 23/06/2025 até o dia:
23/06/2026. Data para Recebimento dos Envelopes: 23/06/2025 das 07h00min às
11h00min horas e das 13h00min às 17h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Aripuanã, situada na Praça São Francisco de Assis, nº 128, CEP: 78.325-000 -
Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos
interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e
das 13h00min às 17h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou
pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-
3900.
Aripuanã - MT, 2 de junho de 2025.
HILARIANE HILÁRIO DA SILVA
Agente de Contração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2023 ORIUNDA DO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 06/2023 - FNDE. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna
público aos interessados que a administração municipal que o Município de Aripuanã faz
Adesão a ata de Registro de Preço nº 008/2023 do Pregão Eletrônico n° 006/2023, realizada
pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que tem por objeto a que tem por
objeto a aquisição de 02 (dois) ônibus rurais 0Km, destinado a atender as necessidades da
Secretaria de Educação, deste Município de Aripuanã-MT, originando o processo de
adesão/Pregão Eletrônico nº 17/2025. No qual tem como fornecedor a empresa: IVG BRASIL
LTDA inscrita no CNPJ N.º 36.519.422/0001-15, totalizando este processo no valor de R$
994.304,98 (novecentos e noventa e quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e oito
centavos). Informações mais detalhada com a equipe de apoio e Pregoeiro pelo endereço
eletrônico licitacao@aripuana.mt.gov.br ou pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 4 de junho de 2025.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua
agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 028/2025 torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/06/2025 as 09:00H (Horário de
Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 003/2025, no Tipo
"MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO
DE PREÇOS PARA A FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO
COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF)/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E
DE MEDICAMENTOS QUE DERAM FRACASSADOS E DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO
021/2024 PROCESSO LICITATORIO 118." Maiores informações poderão ser obtidas junto ao
departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone:
066
3592-3206,
site:
https://brasnorte.fassilcloud.net:879/comprasedital/e-
mail:licitacao@brasnorte.mt.gov.br
Brasnorte - MT, 3 de junho de 2025.
EDICLEIA LUCAS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025
Processo Administrativo Nº 789/2025. Recebimento das propostas: a partir do
dia 05 junho de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das
propostas: dia 30 de junho de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de
abertura das propostas: dia 30 de junho de 2025, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF).
Início da sessão de disputa de preços: dia 30 de junho de 2025, às 09:05 horas. (horário
de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de refeições do tipo marmitex e self-service com
garrafinha de água, no perímetro urbano e no Distrito Marechal Rondon, para atendimento
de demandas das secretarias municipais. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME:
https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de
Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do
Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado
pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis - MT, 4 de junho de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e reparos de
artefatos de granito atendendo assim as demandas das secretarias municipais, teve como
vencedora a empresa: MARMORARIA OURO VERDE LTDA com valor total de R$ 800.846,32
(oitocentos mil e oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos).
Campo Novo do Parecis - MT, 4 de junho de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal De General Carneiro, Estado De Mato Grosso, Por Meio
De Seu Agente De Contratação, Designado Pela Portaria Nº 016/2025, Comunica Aos
Interessados O Cancelamento Do Pregão Presencial 002/2025 Cujo Objeto Era A Registro
De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De
Serviços De Telecomunicações, Para O Fornecimento De Link Redundante De Acesso Á
Internet Via Satélite Banda Larga Com Uso Da Rede De Satélites Interconectados Starlink
Em Órbita Baixa (Leo), Com Fornecimento Dos Equipamentos Necessários Á Execução Do
Serviço, Suporte Tecnico E Manutenção.A Decisão Pelo Cancelamento Decorre Da
Necessidade De Adequação E Revisão Do Edital E Termo De Referência, Visando Garantir
Que A Contratação Atenda Plenamente Às Necessidades Da Administração Municipal.Dessa
Forma, Em Conformidade Com Os Princípios Da Legalidade, Transparência E Interesse
Público, Previstos Na Lei Nº 14.133/2021, E Para Assegurar A Correta Condução Do
Procedimento, Declara-Se Oficialmente Cancelado O Presente Certame.Os Interessados
Ficam Cientes De Que Um Novo Procedimento Poderá Ser Instaurado Oportunamente,
Conforme As Adequações Necessárias.
General Carneiro - MT, 4 de junho de 2025.
AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES
Equipe De Apoio
MARCIEL RODRIGUES MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025
Processo Administrativo nº 038/2025
O Município de Glória D'Oeste, Estado de Mato Grosso, torna público, que
realizará o Pregão Presencial nº 10/2025 - por Registro de Preço, TIPO: "MENOR PREÇO
POR ITEM". Objeto: Futura e Eventual
aquisição de materiais asfálticos para
restauração de pavimentação nas vias urbanas do Municipio de Glória D'Oeste - MT,
conforme Termo de Referência. Data da Realização : 18/06/2025 - às 9h00min. Maiores
informações pelo telefone: 0(xx) 65-3275-1179, das 07h00 às 11h00 h e das 13h00 às
17h00, ou através do e-mail: licitacao@gloriadoeste.mt.gov.br.
Glória D'Oeste - MT, 4 de junho de 2025.
SIDINEI DA SILVA
Pregoeiro
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