DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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298
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Processo 
Administrativo 
nº 
111/2025. 
Registro 
do 
TCE/MS:
3FA41B84E33E180C8897453AE3C1E5F2F90D1377. Objeto: Registro de preço para aquisição
de produtos de gênero alimentício, em atendimento as necessidades e demandas das
secretarias do município de Água Clara/MS, conforme as condições, prazo e especificações
dos itens relacionados no termo de referência, edital e seus anexos.
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto
GAB/PGM nº 296 de 15 de dezembro de 2023, Adjudico e Homologo, nesta data de 02 de
junho de 2025, o Processo Administrativo nº 111/2025, na modalidade Pregão Eletrônico
037/2025, a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): Empresa: Comercial Lotus LtdA, CNPJ/MF
Nº 57.063.384/0001-096, Valor: R$ 134.606,30 (Cento e trinta e quatro mil, seiscentos e seis
reais e trinta centavos). Empresa: Comercial T & C Ltda, CNPJ/MF Nº 03.527.705/0001-50,
Valor: R$ 246.960,10 (Duzentos e quarenta e seis mil novecentos e sessenta reais e dez
centavos). Empresa: GJV Indústria de Carnes e Alimentos Processados Ltda, CNPJ/MF Nº
39.652.869/0001-56, Valor: R$ 141.818,00 (Cento e quarenta e um mil oitocentos e dezoitos
reais). Empresa: JG Comercial Ltda, CNPJ/MF Nº 51.578.226/0001-05, Valor: R$ 48.778,18
(Quarenta e oito mil setecentos e setenta e oito reais e dezoito centavos). Empresa: LM
BRASIL LTDA, CNPJ/MF Nº 26.981.991/0001-24, Valor: R$ 11.242,95 (Onze mil duzentos e
quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Empresa: Lux Comercio e Serviços Ltda,
CNPJ/MF Nº 36.664.345/0001-97, Valor: R$ 24.914,85 (Vinte e quatro mil novecentos e
quatorze reais e oitenta e cinco centavos). Empresa: MS Licitações Comercio e Serviços Ltda,
CNPJ/MF Nº 54.167.555/0001-51, Valor: R$ 426.787,30 (Quatrocentos e vinte e seis mil
setecentos e oitenta e sete reais e trinta centavos). Desertos: Lote 11, 19, 48, 53, 57, 65, 88,
92, 96, 103, 107, 108, 109, 117, 118, 122, 128, 134, 135, 143, 144. Fracassados: Lote 01, 02,
03, 05, 09, 20, 21, 23, 46, 47, 98, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da
Transparência no
endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor
Total: R$
1.038.617,68 (Um milhão trinta e oito mil seiscentos e dezessete reais e sessenta oito
centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da publicação do seu Extrato.
Água Clara-MS, 2 de junho de 2025.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico n° 032/2025. Processo Administrativo nº
087/2025.
Ata nº
20/2025. Registro
do TCE/MS:
86390B6D5F480B8618799749998
76BFE9F3AC1C5. Objeto: Registro de preços, para futuro eventual aquisição de concreto
betuminoso usinado a quente ensacado para aplicação a frio (cbuq), em atendimento as
demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Água Clara/MS,
Conforme Condições, Quantidades, Especificações E Exigências Estabelecidas No Termo De
Referência, Edital E Seus Anexos. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Água
Clara/MS através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Fornecedora Registrada:
Empresa: Top Asfalto Rapido Ltda, CNPJ/MF nº 59.815.261/0001-02, que apresentou os
menores preços para o item: 009.020.004 (cota reservada para ME/EPP), do certame,
perfazendo o Valor: R$ 31.400,00 (Trinta e um mil e quatrocentos reais). Empresa: Usina
Do Vale Construtora Ltda, CNPJ/MF Nº 05.321.084/0001-89, que apresentou os menores
preços para o item: 009.020.004 (Item de Ampla concorrência), do certame, perfazendo o
Valor: R$ 282.600,00 (Duzentos e oitenta e dois mil e seiscentos reais). Valor Total: R$
314.000,00 (Trezentos e quatorze mil reais). Prazo vigência: 12 (doze) meses. Água
Clara/MS, 04 de junho de 2025.
Extrato de Termo Aditivo n° 005/2025 ao contrato n° 084/2024. Processo Administrativo
N°. 062/2024. Concorrência nº 001/2024. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa
Gomes e Azevedo Ltda. Objeto: Aditivo de acréscimo em 0,75% ao valor global do contrato
nº 084/2024. Do Aditamento: Dos valores. O valor deste termo o aditivo com a
reprogramação dos serviços é de R$ 2.382,24 (Dois mil, trezentos e oitenta e dois reais,
vinte e quatro centavos), que deverão ser pagos de acordo com as disposições constantes
na Cláusula sétima, do Instrumento Contratual. Com os acréscimos decorrentes deste
termo aditivo, o preço global passará de R$ 317.000,00 (Trezentos e dezessete mil reais)
para R$ 319.382,24 (Trezentos e dezenove mil, trezentos e oitenta e dois reais, vinte e
quatro centavos). Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento
é baseada no art. Art 124, inciso I alinea "b" c/c Art. 125 da Lei nº. 14.133/21. Data:
29/05/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves
- Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vazques de
Souza. Empresa Contratada: Gomes e Azevedo Ltda. - Erson Gomes de Azevedo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
MODALIDADE PREGÃO (ELETRÔNICO) AMPLA CONCORRÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
65/2025 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 0EBB61319B453B29352BE97DE7747AF8C110DC8A
OBJETO: Aquisição de VEÍCULO ZERO KM, tipo Pick-Up para atender as necessidades do Programa
Bolsa Família do Município de Anaurilândia-MS, conforme especificações descritas no Termo de
Referência. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 06/06/2025
às 23:59 horas do dia 17/06/2025. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 18/06/2025. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 09:00
horas do dia 18/06/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIA
O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no
Departamento 
de 
Licitações,
pelo 
telefone 
(67) 
3445-1110,
pelo 
e-mail:
licitacao2@anaurilandia.ms.gov.br, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 e
pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma www.bll.org.br.
Anaurilândia - MS, 4 de junho de 2025.
LUZIA APARECIDA DA MATA FREITAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
MODALIDADE PREGÃO (ELETRÔNICO) EXCLUSIVA ME/EPP/MEI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
064/2025 
CÓDIGO 
DE
REGISTRO 
TCE/MS 
(e-Sfinge):
4F79F516C44EF06174E4C700DEE84670046FE9A4 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de consumo odontológicos destinados ao atendimento das demandas das
equipes de saúde bucal das Unidades Básicas de Saúde do Município de Anaurilândia/MS, conforme
especificações do Anexo I Termo de Referência deste edital. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: as 08:00 horas do dia 05/06/2025 às 23:59 do dia 17/06/2025. DATA E HORÁRIO DA
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 18/06/2025. DATA E HORÁRIO DO
INICÍO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 18/06/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIA
O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no
Departamento de Licitações, na Rua Anaurelissia nº 1248, Centro, Anaurilândia/MS, CEP:
79770-000, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: licitacao2@anaurilandia.ms.gov.br, no
horário das 8:00h às 12:00 e das 14:00 à 17:00 (horário Brasília), e pelo endereço eletrônico:
www.anaurilandia.ms.gov.br. E na plataforma www.bll.org.br
Anaurilândia - MS, 4 de Junho de 2025.
TÂNIA FERNANDES VERA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2025 - PROCESSO Nº 98/2025 REPUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do pregoeiro designado através da portaria 504/2025, em atenção ao teor dos
arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá
Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", visando
o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza para
lavanderia hospitalar, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Código Registro
Informação: A5381127E49F4CD4E40873FB6CD0054250DC2905 Data do Credenciamento, e
Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no
dia 18 de junho de 2025, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br O Edital
poderá
ser 
retirado
junto 
ao
Departamento
de 
Licitações
e 
pelo
e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul-MS, 30 de maio de 2025.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2025
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da agente responsável, designada através da Portaria nº 499/2025, em atenção
ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que
promoverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM",
regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal 14.133/2021,
suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações, demais
especificações e condições constatantes neste ato convocatório , visando o Registro de
preços para futura aquisição de gêneros alimentícios de mercearia, destinados a atender as
Secretarias 
e 
Fundos 
Municipais. 
Código 
de 
Registro:
5187B20C6411DE65613EF8E25E28F3F6F7F9E8F5 Site e Data do Credenciamento e da
Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das propostas de preços e de
habilitação ocorrerão no dia 18 de junho de 2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do
site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-
mail: licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul-MS, 2 de junho de 2025.
CARLA VANESSA ALMEIDA SILVA
Agente Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2025
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Pregoeira, designada através da Portaria nº 079/2025, em atenção ao teor
dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo
Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal 14.133/2021, suas
alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações, demais especificações e
condições constatantes neste ato convocatório , visando o Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de carnes (bovina, suína, aves e peixes), frios e embutidos destinados
a 
atender 
as 
Secretarias 
e 
Fundos 
Municipais. 
Código 
de 
Registro:
93D5000100CA3FBD9352F0A72ECFBC70BD9AA95B Site e Data do Credenciamento e da
Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das propostas de preços e de
habilitação ocorrerão no dia 18 de junho de 2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do
site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-
mail: licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul-MS, 2 de junho de 2025.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Aviso de Resultado Adjudicação e Homologação Processo Licitatorio N° 055/2025
A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, através da Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº:
055/2025 MODALIDADE/Nº: CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS N°
1D3D874D0507D19C518E525BEE291F6CEE7ADBE5 OBJETO:
Contratação de
empresa
especializada para a obra de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no centro
do Município de Eldorado/MS - FNDE - Creche Tipo 1, conforme Termo de Compromisso nº
960867/2024/FNDE/CAIXA, de acordo com condições e exigências estabelecidas no Projeto
Básico, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias Em consonância com a legislação
vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pela Prefeita Municipal em favor da
seguinte Empresa: CONSTRUTORA VISION LTDA, CPF/CNPJ sob n° 31.466.944/0001-82, no
Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 4.701.500,00(quatro milhões setecentos e um
mil e quinhentos reais). Eldorado/MS, 03 de junho de 2025. Fabiana Maria Lorenci Prefeita
Municipal de Eldorado Despacho de Homologação Em decorrência do exposto no Processo
Licitatório n° 055/2025, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação
Eldorado-MS, 3 de junho de 2025.
FABIANA MARIA LORENCI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
EDITAL Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025
O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da
Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio
designados, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade -
CHAMAMENTO PÚBLICO. OBJETO: O objeto deste Edital de Chamamento é selecionar
empresa do ramo da construção civil para elaborar ou contratar a elaboração de
Projeto do Empreendimento Habitacional, da Edificação e da Unidade Habitacional,
para 50 (cinquenta) unidades habitacionais, composto de infraestrutura interna e
demais exigências, bem como executar as obras com as especificações exigidas, em
terrenos de propriedade do município de Inocência-MS, no âmbito do Programa Minha
Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do FAR, podendo ser complementado com
recursos de contrapartida do município e/ou parcerias com outros entes, visando a
futura contratação pelo Agente Financeiro, destinadas ao público alvo definido para o
programa MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de
julho de 2023, com recursos do
Fundo de Arrendamento Residencial (FAR),
regulamentado pelas normas a seguir descriminadas: Lei 10.188 de 12 de fevereiro de
2001; Portaria MCID nº 724, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 725 de 15 de
junho de 2023, Portaria MCID nº 727 de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 1.482
de 21 de novembro de 2023, de acordo com especificações prefixadas pelo Programa
MCMV/FAR. PERÍODO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até 26 de JUNHO de 2025 às

                            

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