DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 036/2025
Concorrência 001/2025
Contrato nº 077/2025
EXTRATO DE CONTRATO. Contrato nº 077/2025. Processo nº 036/2025. Concorrência
001/2025. Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GURINHATÃ - CONTRATADA: GWM
EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: 43.625.075/0001-70,
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A
QUENTE (CBUQ), POR EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, A SEREM
EXECUTADOS NA RODOVIA VICINAL RM-250 (PRÓXIMO A COMUNIDADE DO JUNCO),
MUNICÍPIO DE GURINHATÃ, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO
DE REPASSE 948150/2023 EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS,
PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS,
CRONOGRAMAS
FÍSICO-FINANCEIRO
E
DEMAIS
DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. Vigência: 30/05/2025 à 30/05/2026. Valor R$
899.999,00 (oitocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais). Dotação
orçamentária: 02.11.--.20.605.0005.1030.4.4.90.51.00 - INVESTIMENTOS NA AREA RURAL -
FICHA 532. Douglas Henrique Valente - Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 -
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE (CBUQ), POR EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, A
SEREM EXECUTADOS NA RODOVIA VICINAL RM-250 (PRÓXIMO A COMUNIDADE DO
JUNCO), MUNICÍPIO DE GURINHATÃ, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM ATENDIMENTO AO
CONTRATO DE REPASSE 948150/2023 EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS
BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS
DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS, CONFORME DESCRIMINAÇÃO DO TERMO DE
REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
GWM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 43.625.075/0001-70, pelo valor de R$ 899.999,00
(oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais).
Gurinhatã-MG, 4 de junho de 2025
DOUGLAS HENRIQUE VALENTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Ibirité informa que se encontra disponível aos
interessados no site da Prefeitura de Ibirité o edital de qualificação de entidades como
organizações sociais - OS.
MARTA DE SOUSA LIMA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 27/25 CONCORRENCIA 01/25 Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) em vias públicas do Município
de Icaraí de Minas - MG, conforme contrato de financiamento n° 953515/2023;
Homologação e adjudicação 2/6/25 - Contrato: 29/25 Vencedor: RIBEIRO E SILVA
ENGENHARIA LTDA; valor: R$ R$ 736.954,31 - data 2/6/25; Emerson Marques de Jesus -
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Objeto: Equipamento de Informática (itens exclusivo ME/EPP/MEI, ampla
concorrência e reserva de cota). Abertura 23/06/2025 às 08h. Edital disponível nos sites:
www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes,
www.ammlicita.org.br e
pncp.gov.br. Informações
fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel: (31) 3829-8154/8165.
Em 30 de maio de 2025
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Objeto: Mobiliário e Equipamento hospitalar. Abertura 23/06/2025 às 08horas.
Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e
pncp.gov.br. Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel:
(31) 3829-8154/8165.
Em 30 de maio de 2025
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO nº 1, Primeiro Termo aditivo do Contrato 026/2024. Processo:
059/2024. Contratante: Município de Ipiaçu. Contratada: TRIBUTARIE EFICIENCIA FISCAL
LTDA 11.468.681/0001-33. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato que
tem por objeto Contratação de pessoa jurídica para realizar a prestação de serviço
técnico
de consultoria
e assessoria
tributária
para a
recuperação de
crédito
previdenciário não
prescrito, a
ser apurado
a partir
de auditoria
contábil das
contribuições patronais municipais para o REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
(RGPS); assim como para regularizar a retenção aos cofres municipais dos valores de
IMPOSTO DE RENDA (IRRF) de seus fornecedores e realizar recuperação administrativa
de eventuais créditos tributário. Fundamento Legal: Art. 107, inciso I, da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021. Prazo de Vigência: Prorrogado por 12 (doze) meses, com
vigência de 21/05/2025 a 21/05/2026. Data da Assinatura: 20/05/2025. Rafael
Evangelista Capanema - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Licitatório nº 48/2025
O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório
nº. 048/2025, Pregão Eletrônico nº. 019/2025. OBJETO: O Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de glicosímetros e tiras reagentes do modelo Accu-Chek Active, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itutinga - MG.
Data da Sessão: 18/06/2025. Horas: Às 09h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia:
17/06/2025 às 16h:30min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de
julgamento será o Menor Preço por Item. Interessados poderão obter o Edital no
endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser
realizados por forma eletrônica, diretamente na Plataforma de realização do Pregão.
Itutinga, 3 de junho de 2025
RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025
Partes: Município de Jaboticatubas/MG e a Danimann Construtora Ltda, CNPJ nº
51.056.624/0001-61. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de
construção de uma UBS Porte I, na Rua 3, s/n - B. Residencial Vip, Distrito de São José do
Almeida, situado no Município de Jaboticatubas/MG, com recursos do PAC/Ministério da
Saúde e do Município - Proposta SISMOB sob o nº 19119.1850001/24-001, incluindo mão
de obra, equipamentos e materiais necessários, conforme especificações do presente Edital
e seus anexos, referente ao Processo Licitatório nº 043/2025, Concorrência Eletrônica nº
002/2025. Valor: R$1.696.073,90. Assinatura: 30/05/2025. Vigência: 28/02/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quarto aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 244701. Processo de
Licitação Nº.: 47/2024. Modalidade: Concorrência 10/2024. Contratante: Município de
Janaúba/MG. Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada para construção da UBS Jacarezinho no Município
de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 32.139,13. Valor global do contrato
atualizado: R$ 1.754.296,85.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quinto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 244701. Processo de
Licitação n°.: 047/2024. Modalidade: Concorrência n° 010/2024. Contratante: Município de
Janaúba-MG. Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada para construção da UBS Jacarezinho no Município
de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 44.800,53. Valor do contrato
atualizado: R$ 1.799.097,38.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Publicação contrato Ata Registro de Preços (ARP). Processo Licitatório nº 013/2025. Pregão
Presencial nº 01/2025. Registro de Preços nº 01/2025 Objeto: Registro de Preços para a
contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jequeri/MG.
Contratado: ARP Nº 033/2025, empresa: 58.646.988 Eduardo Benjamin da Paixão - CNPJ
sob o nº 58.646.988/0001-40. Rota 04. Valor: R$ 37.642,80 (Trinta e sete mil, seiscentos e
quarenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Processo Licitatório 134/2025
Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade, e sua Equipe
de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 17/06/2025 09:00:00h, licitação tipo
Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de madeira tratada e outros materiais
para fechamento da área do aterro controlado, recuperação da nascente que abastece o
Distrito de Olhos D'água e o Programa horta nas escolas, destinado a Secretaria Municipal
de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário do
Município, e
comunica que o Edital
poderá ser acessado/retirado
nos sites:
www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e
www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações)
e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-
1900 (ramal 1246) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, das 08h às 11h00 e das 13h
às 17h30.
JOSEANE MENDES DE ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
Processo Licitatório 135/2025
Através de seu Pregoeiro Municipal, NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de
Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 18/06/2025 09:00:00h, licitação tipo
Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de um veículo furgão tipo utilitário,
zero km, ano de fabricação 2025 ou superior para atender as necessidades da Secretaria
Municipal Educação do Município de João Pinheiro, e comunica que o Edital poderá ser
acessado/retirado
nos
sites:
www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/editais
e
www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores
informações
pelo
telefone
(38)
3361-1900
(ramal
1241)
ou
p/
e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br, das 08h às 11h00 e das 13h às 17h30.
NELSON MELO DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Dispensa
nº006/2025-Chamada Pública nº 001/2025. Processo Licitatório n. 016/2025, objetivando
Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº
26/2013. Data de entrega dos envelopes: 24/06/2025 as 09:00 horas, na sala de licitação
Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores
informações
e
retirada
de
edital
e
seus
anexos
pelo
e-mail:
juramentolicitacao.mg@gmail.com ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de
07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.
ROBSON CORRÊA BARBOSA VIEIRA
Agente de Contratação